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Legislação

Legislações

Decreto 54/2005

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Portaria 53/2005

Vigente

Designa servidores.
Decreto 53/2005

Vigente

Nomeia MAURIONI FRANCISCONI.
Portaria 52/2005

Vigente

Concede licença à PAULA TEREZA N. BRESSAN.
Portaria 51/2005

Vigente

Concede licença para gestação à MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Decreto 51/2005

Vigente

Nomeia ROSELI DE FÁTIAM MILA MINUSSI.
Portaria 50/2005

Vigente

Determina substituição de professora.
Decreto 50/2005

Vigente

Exonera OLIVO FEROLDI.
Portaria 49/2005

Vigente

Determina substituição de professora.
Decreto 49/2005

Vigente

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR - NE.SES-12.401).
Portaria 48/2005

Vigente

Concede férias à MARIZA BORTOLOTTO PAWLAK.
Decreto 48/2005

Vigente

Nomeia VERA LÚCIA CANZI.
Portaria 47/2005

Vigente

Nomeia Comissão Especial de Alienação.
Decreto 47/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Portaria 46/2005

Vigente

Concede licença à IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Decreto 46/2005

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Portaria 45/2005

Vigente

Concede licença a BENJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Decreto 45/2005

Vigente

Nomear JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Portaria 44/2005

Vigente

Concede férias à CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Decreto 44/2005

Vigente

Declara em situação anormal, caraterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens. ( CODAR-NE.SES-12.401).
Portaria 43/2005

Vigente

Designa servidores.
Decreto 43/2005

Vigente

Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Portaria 42/2005

Vigente

Concede licença para gestação à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Decreto 42/2005

Vigente

Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO em Função Gratificada.
Portaria 41/2005

Vigente

Concede férias a VALCIR ANTONIO DE OLIVEIRA.
Decreto 41/2005

Vigente

Altera a gratificação da Servidora SIRLE DOS SANTOS.
Portaria 40/2005

Vigente

Nomeia comissão para o concurso público - Edital 01/2005.
Decreto 40/2005

Vigente

Transforma perímetros urbanos.
Portaria 39/2005

Vigente

Nomeia Comissão Especial de Alienação.
Decreto 39/2005

Vigente

Exonera CLÁUDIA MARCON.
Portaria 38/2005

Vigente

Determina retorno de licença para JAIR AGOSTINI.
Decreto 38/2005

Vigente

Nomeia ODONI ADALBERTO QUINTANA.
Portaria 37/2005

Vigente

Determina licença a LIVINO DA SILVA.
Decreto 37/2005

Vigente

Abre crédito adicional especial no valor de 142.329,14 ( cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).
Decreto 36/2005

Vigente

Altera gratificação da Servidora LEANDRA MARA DE ALMEIDA DAMAGRO.
Portaria 35/2005

Vigente

Concede férias à LEONARA BUENO DA SILVA.
Decreto 35/2005

Vigente

Nomeia CATARINA FEDRIGO.
Portaria 34/2005

Vigente

Designa CARLOS ALBERTO THIEL.
Decreto 34/2005

Vigente

Nomear MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Portaria 33/2005

Vigente

Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.