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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 80/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSIELE FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 79/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 78/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 77/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MANFREDO GERMANDO KNAPP.
Detalhes
Decreto 76/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDRÉ DOMINGOS MAZIERO.
Detalhes
Decreto 75/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DENISE FACINA GIONGO.
Detalhes
Decreto 74/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 73/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Detalhes
Decreto 72/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 71/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 71/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 70/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno da para BIJAMIN GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 70/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Portaria 69/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 69/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Portaria 68/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 68/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Detalhes
Decreto 67/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 66/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Portaria 66/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela substituição temporária de ELIZABETE P. GUARESCHI.
Detalhes
Portaria 65/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 65/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 64/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à MARLENE INEZ SALVADORI ZILIO.
Detalhes
Decreto 64/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 63/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina licença para LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
Detalhes
Decreto 63/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Portaria 62/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 62/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Portaria 61/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Designa DELTON BOHRER.
Detalhes
Decreto 61/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Portaria 60/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela substituição temporária de LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Decreto 60/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 59/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Decreto 59/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IZABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes
Portaria 58/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 58/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIS HENRIQUE CASELANI MACEDO.
Detalhes
Portaria 57/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga licença de PAULA TEREZA N. BRESSAN.
Detalhes
Decreto 57/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes
Portaria 56/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLIMRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 54/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes
...
Primeira
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
Última
...