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Legislações

Decreto 160/2005

Vigente

Homologa resultado do Leilão Administrativo, referente ao Edital de Alienação de n.° 001/2005 de 22 de agosto de 2005.
Detalhes
Decreto 159/2005

Vigente

Suplementa por remanejamento, criação de fonte e por cancelamento de dotação orçamentária no orçamento de 2005.
Detalhes
Decreto 158/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 157/2005

Vigente

Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 156/2005

Vigente

Concede Quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 155/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 154/2005

Vigente

Exonera MARIELENE TERESINHA M. ROMIO.
Detalhes
Decreto 153/2005

Vigente

Suplementa por Remanejamento a importância de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Detalhes
Decreto 152/2005

Vigente

Revoga o Decreto 147/2005.
Detalhes
Decreto 151/2005

Vigente

Nomeia VALTER FEROLDI.
Detalhes
Decreto 150/2005

Vigente

Nomeia IRACE ANTONIO TOMBINI.
Detalhes
Decreto 149/2005

Vigente

Concede Quinquênio a PALA TEREZA NENHAUS BRESSAN.
Detalhes
Decreto 148/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 147/2005

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 146/2005

Vigente

Nomeia DELTON BOHERER.
Detalhes
Decreto 145/2005

Vigente

Nomeia DAIANE FATIMA MACARI.
Detalhes
Decreto 144/2005

Vigente

Nomeia MARCOS ANTONIO SALLA.
Detalhes
Decreto 143/2005

Vigente

Extingui o benefício de pensão de DÉBORA FÁTIMA MALACARNE.
Detalhes
Decreto 142/2005

Vigente

Nomeia JULIANE DE FÁTIMA SANDERS.
Detalhes
Decreto 141/2005

Vigente

Nomeia GUACYARA RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 140/2005

Vigente

Nomeia SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 139/2005

Vigente

Nomeia INEZ ANGONESE BÊN.
Detalhes
Decreto 138/2005

Vigente

Nomeia FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes
Decreto 137/2005

Vigente

Nomear VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
Detalhes
Decreto 136/2005

Vigente

Nomeia SIMONE MANTOVANI ISER.
Detalhes
Decreto 135/2005

Vigente

Nomeia HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 134/2005

Vigente

Nomeia ELIZETE DE FATIMA BERNARDO.
Detalhes
Decreto 133/2005

Vigente

Nomeia LOUVANI LILI LEONHARDT MINUSSI.
Detalhes
Decreto 132/2005

Vigente

Nomeia SUELI MARIA POLGA DO PRADO.
Detalhes
Decreto 131/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 130/2005

Vigente

Suplementa por Remanejamento a importância de R$ 28.000 (VINTE E OITO MIL REAIS).
Detalhes
Decreto 129/2005

Vigente

Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes
Decreto 128/2005

Vigente

Suplementa por Remanejamento a importância de R$ 15.000 (Quinze Mil Reais).
Detalhes
Decreto 127/2005

Vigente

Altera o Anexi I, do Decreto n° 314/2003.
Detalhes
Decreto 126/2005

Vigente

Concede Avanço a IRACI GUARDA BERNARDO.
Detalhes
Decreto 125/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 124/2005

Vigente

Dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 123/2005

Vigente

Exonerar JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 122/2005

Vigente

Nomear TIAGO JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 121/2005

Vigente

Nomeia MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Detalhes