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Legislações

Portaria 19/2006

Vigente

Determina retorno de licença para LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
Decreto 19/2006

Vigente

Exonera RONALDO LUIZ MILA.
Detalhes
Portaria 18/2006

Vigente

Determina local de prestação de serviço para ANDY GLÓRIA F. CIESCA.
Detalhes
Decreto 18/2006

Vigente

Exonera CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
Detalhes
Portaria 17/2006

Vigente

Determina turno de prestação de serviços para FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Decreto 17/2006

Vigente

Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Portaria 16/2006

Vigente

Determina substituição de professor.
Detalhes
Decreto 16/2006

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 15/2006

Vigente

Cancela substituição temporária de ELIANE RITA CANZI BOLZAN.
Detalhes
Decreto 15/2006

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 14/2006

Vigente

Cancela substituição temporária de CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 14/2006

Vigente

Nomeia ALTAMIRO DUTRA.
Detalhes
Portaria 13/2006

Vigente

Cancela substituição temporária de AGENOR FORMENTINI.
Detalhes
Decreto 13/2006

Vigente

Nomeia CLEIDE ELISÃNGELA FURLAN.
Detalhes
Portaria 12/2006

Vigente

Determina turno de prestação de serviços para ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 12/2006

Vigente

Nomeia ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI.
Detalhes
Portaria 11/2006

Vigente

Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 11/2006

Vigente

Exonerar NAURY PIROBANO.
Detalhes
Portaria 10/2006

Vigente

Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 10/2006

Vigente

Nomeia SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI.
Detalhes
Portaria 9/2006

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 9/2006

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 8/2006

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 8/2006

Vigente

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR-NE.SES-12.401).
Detalhes
Portaria 7/2006

Vigente

Concede licença à CARMEM LUCIA P. PASQUALOTTO.
Detalhes
Portaria 6/2006

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 6/2006

Vigente

Nomeia BADWAN ABDEL JABER.
Detalhes
Portaria 5/2006

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 5/2006

Vigente

Nomeia JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 4/2006

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 4/2006

Vigente

Nomeia TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Portaria 3/2006

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 3/2006

Vigente

Nomeia NEI DEFANTE.
Detalhes
Decreto 2/2006

Vigente

Exonera MARIZA BORTOLOTTO.
Detalhes
Portaria 1/2006

Vigente

Determina o retorno da licença para MARLENE INEZ SALVADORI ZILIO.
Detalhes
Decreto 1/2006

Vigente

Concede Avanço aos Servidores,
Detalhes
Lei Ordinária 685/2005

Vigente

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Pranchita (FUNDEPRAN)
Detalhes
Lei Ordinária 684/2005

Vigente

Autoriza destina abono salarial aos professores FUNDEF
Detalhes
Lei Ordinária 683/2005

Vigente

Autoriza ratificar sua participação no consórcio público intermunicipal de saúde
Detalhes
Lei Ordinária 682/2005

Vigente

Autoriza o Executivo alienar equipamentos inservíveis da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes