Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 42/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 41/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 40/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno da licença para ELMA AGOSTINI SCAPINI.
Detalhes
Decreto 40/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 39/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Alienação.
Detalhes
Decreto 39/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 38/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Incentivos Municipais.
Detalhes
Decreto 38/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 37/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Decreto 37/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 36/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina o retorno da licença de SIMONE MANTOVANI ISER.
Detalhes
Decreto 36/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes
Portaria 35/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores para comporem a Equipe Técnica para elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 35/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OLIVETO LUIZ GNOATTO.
Detalhes
Portaria 34/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Designa GERALDO DECÉZARO.
Detalhes
Decreto 34/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEUSA ADRYANA FANCK.
Detalhes
Decreto 33/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 32/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina o retorno da licença de LUIZ CARLOS PAWLAK.
Detalhes
Decreto 32/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Cessa as atividades da ESCOLA MUNICIPAL LUCILA MARIA ALGERI SPANIOL.
Detalhes
Decreto 31/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALCIR ANTONIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 30/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem as Comissões de Avaliação, nas promoções por desempenho, dos servidores públicos municipais.
Detalhes
Decreto 30/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 29/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à SIMONE MANTOVANI ISER.
Detalhes
Portaria 28/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a LUIZ CARLOS PAWLAK.
Detalhes
Decreto 28/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a LENIR LÚCIA LITTMANN KROTH.
Detalhes
Portaria 27/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ELMA AGOSTINI SCAPINI.
Detalhes
Decreto 27/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a destinação de lotes urbanos.
Detalhes
Portaria 26/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDILIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 25/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença de CARMEM LUCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
Detalhes
Decreto 25/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 24/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para integrarem a Comissão Especial de Avaliação de Imóvel.
Detalhes
Decreto 24/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PAULA TEREZA NENHAUS.
Detalhes
Decreto 23/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Portaria 23/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui Comissão de Organização da Demanda para proceder a coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Detalhes
Portaria 22/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para Comissão Especial de Avaliação do Imóvel, constante da Lei nº 689/2006.
Detalhes
Decreto 22/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 21/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à NOÊMIA SCHNEIDER.
Detalhes
Decreto 21/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEONARA BUENO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 20/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Portaria 20/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina licença para VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
...
Primeira
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
Última
...