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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 65/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 64/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 63/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação DINORVAN PASQUALOTTO.
Detalhes
Decreto 62/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementa a importância de R$ 160.400,00 ( cento e sessenta mil e quatrocentos reais) por cancelamento de contas no orçamento de 2006.
Detalhes
Portaria 62/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores para comporem a Unidade Gestora de Transferências.
Detalhes
Decreto 61/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação do Servidor DELTON BOHRER.
Detalhes
Decreto 60/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 60/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 59/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Novo conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 59/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 58/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 58/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 57/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 57/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DINORVAM PASQUALOTTO.
Detalhes
Decreto 56/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DINORVAN PASQUALOTTO.
Detalhes
Decreto 55/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GERALDO DECÉZARO.
Detalhes
Portaria 55/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMIR NUNES.
Detalhes
Decreto 54/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Portaria 54/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes
Decreto 53/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta a Tabela de Vencimentos do Grupo Operacional 03.
Detalhes
Portaria 53/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença gestação à GENI MARCHI SILVA.
Detalhes
Decreto 52/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SILVANI TEREZINHA DALL AGNOL.
Detalhes
Portaria 52/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a BEIJAMIM GONÇALVES.
Detalhes
Decreto 51/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 51/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 50/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Portaria 50/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 49/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 49/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 48/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 48/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para NOÊMIA SCHNEIDER.
Detalhes
Decreto 47/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 47/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 46/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 46/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SUELI MARIA POLGA DO PRADO.
Detalhes
Decreto 45/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 45/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença gestação à IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Portaria 44/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão de Farmácia Terapêutica do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 44/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 43/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
...
Primeira
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
Última
...