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Legislações

Portaria 8/2008

Vigente

Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Decreto 7/2008

Vigente

Nomeia ELOINA CONCEIÇÃO NEVES.
Detalhes
Portaria 7/2008

Vigente

Concede licença para cuidar de pessoa doente à TEREZINHA GRANDO MARTINS.
Detalhes
Decreto 6/2008

Vigente

Cancela o benefício de ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes
Portaria 6/2008

Vigente

Concede licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE T. OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 5/2008

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 5/2008

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 4/2008

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
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Portaria 4/2008

Vigente

Determina licença de tratamento de saúde a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 3/2008

Vigente

Altera o Art. 2°, do Decreto n° 324 / 87 referente à destinação do Lote Urbano n° 05, da Quadra 27.
Detalhes
Portaria 3/2008

Vigente

Concede férias a JORDÃO VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Decreto 2/2008

Vigente

Concede Avanço a LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes
Portaria 2/2008

Vigente

Designa membros para comporem a CPL - Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
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Decreto 1/2008

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 1/2008

Vigente

Determina os valores das diárias para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2008.
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Lei Ordinária 778/2007

Vigente

Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento de recursos no Orçamento de 2007.
Detalhes
Lei Ordinária 777/2007

Vigente

Autoriza o Executivo transferir recursos à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 776/2007

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional por suplementação
Detalhes
Lei Ordinária 775/2007

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 774/2007

Vigente

Autoriza o Executivo transferir recursos financeiros à APAE
Detalhes
Lei Ordinária 773/2007

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2008
Detalhes
Lei Ordinária 771/2007

Vigente

Institui a reforma do jurídico tributário
Detalhes
Lei Ordinária 770/2007

Vigente

Autoriza o Executivo efetuar abertura de operação de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 769/2007

Vigente

Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento
Detalhes
Lei Ordinária 768/2007

Vigente

Convalida o Decreto 372/04 que reajusta vencimentos do funcionalismo
Detalhes
Lei Ordinária 767/2007

Vigente

Autoriza o Executivo suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 766/2007

Vigente

Autoriza o Executivo a suplementação por excesso de recursos
Detalhes
Lei Ordinária 765/2007

Vigente

Concede recomposição aos vencimentos do funcionalismo
Detalhes
Lei Ordinária 764/2007

Vigente

Aprova Plano Municipal de Educação
Detalhes
Lei Ordinária 763/2007

Vigente

Dispõe sobre as Leis de incentivo 445/96 e 628/03 ´Indústria de Móveis Sbardelotto Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 762/2007

Vigente

Institui o Fundo Municipal de Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 761/2007

Vigente

Cria o programa de benefícios assistenciais - PBA
Detalhes
Lei Ordinária 760/2007

Vigente

Dispõe sobre contratação de empregos públicos para a execução de programas descentralizados
Detalhes
Lei Ordinária 759/2007

Vigente

Autoriza o Executivo a criar cargos de provimento efetivo
Detalhes
Lei Ordinária 758/2007

Vigente

Dispõe sobre a regularização do plantio de árvore
Detalhes
Lei Ordinária 757/2007

Vigente

Dispõe sobre a habitação de interesse social e cria o Fundo de Habitação Municipal de Habitação
Detalhes
Lei Ordinária 756/2007

Vigente

Abre crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 755/2007

Vigente

Abre crédito adicional especial por cancelamento de dotação orçamentária
Detalhes
Lei Ordinária 754/2007

Vigente

Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares e revoga a Lei 496/99 e cria cargo de Professor de Educação Física
Detalhes
Lei Ordinária 753/2007

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes