Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 96/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 95/2010
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento.
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Decreto 94/2010
Vigente
Concede Avanço a FIANIZE FOPPA.
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Decreto 93/2010
Vigente
Concede Quinquênio a DIANEZE FOPPA.
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Decreto 92/2010
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 90/2010
Vigente
Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia comissão especial de avaliação.
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Decreto 88/2010
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o feriado comemoração do dia do servidor público.
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Decreto 87/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 86/2010
Vigente
Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
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Decreto 85/2010
Vigente
Concede Quinquênio a HÉLIO UBINSKI.
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Decreto 83/2010
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 82/2010
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 81/2010
Vigente
Cria Lotes da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis.
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Decreto 80/2010
Vigente
Cria Quadra Urbana da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis, município de Pranchita.
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Decreto 79/2010
Vigente
Exonera MARLENE INÊS SALVADOR ZILIO.
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Decreto 78/2010
Vigente
Abre crédito adicional suplementar especial.
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Decreto 77/2010
Vigente
Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal.
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Decreto 76/2010
Vigente
Regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 864/2009.
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Portaria 75/2010
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 75/2010
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Portaria 74/2010
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 74/2010
Vigente
Concede avanço aos Servidores.
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Portaria 73/2010
Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde à SOLANGE MOREIRA.
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Decreto 73/2010
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Portaria 72/2010
Vigente
Concede Licença Gestação à CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
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Portaria 71/2010
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 71/2010
Vigente
Determina segundo turno a KELLY CRYSTINA BENTZ GRANDO.
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Portaria 70/2010
Vigente
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como leiloeiro.
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Decreto 70/2010
Vigente
Determina segundo turno a SIRLEI DOS SANTOS.
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Portaria 69/2010
Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde a GILBERTO LUIZ DAMBROS.
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Decreto 69/2010
Vigente
Declara ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 68/2010
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 68/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar.
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Portaria 67/2010
Vigente
Nomeia Comissão para o Teste Seletivo Edital 001/2010 de 09/12/2010 - Menor Aprendiz.
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Decreto 67/2010
Vigente
Altera para a Quadra de n° 133, o Lote Urbano n° 07, da Quadra 54.
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Portaria 66/2010
Vigente
Concede Licença à CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
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Decreto 66/2010
Vigente
Cria Lotes, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Portaria 65/2010
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 65/2010
Vigente
Institui o Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, e dá outras providências.
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Portaria 64/2010
Vigente
Concede Licença Gestação à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
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