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Legislações

Portaria 8/2009

Vigente

Designa o Servidor ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações.
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Decreto 7/2009

Vigente

Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 7/2009

Vigente

Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Decreto 6/2009

Vigente

Nomeia NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
Detalhes
Portaria 6/2009

Vigente

Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para administrar a parte financeira do Município.
Detalhes
Decreto 5/2009

Vigente

Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Portaria 5/2009

Vigente

Concede férias à NEUSA MARIA AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 4/2009

Vigente

Nomeia ISAIR ALBERTO PILATTI.
Detalhes
Portaria 4/2009

Vigente

Coloca à disposição ARCLI MARGARIDA FREDDO para responder interinamente pelo Cargo de Diretora Superintendente.
Detalhes
Decreto 3/2009

Vigente

Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 3/2009

Vigente

Determina os valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
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Decreto 2/2009

Vigente

Nomear SALETE CARNIEL.
Detalhes
Portaria 2/2009

Vigente

Designa pessoas especificadas para comporem a Comissão de Verificação e Conferência de veículos.
Detalhes
Decreto 1/2009

Vigente

Nomeia ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Portaria 1/2009

Vigente

Designa pessoas especificadas para constituírem a Comissão de conferência de medicamentos existentes e disponíveis junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Lei Ordinária 838/2008

Vigente

Autoriza o Executivo firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Fábio Giaretta & Cia Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 837/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de regime de concessão de uso com a empresa COFRIMAR - Comércio de Cereais Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 836/2008

Vigente

Autoriza o Poder Executivo promover esforços para que pessoas jurídicas cumpram a Lei 10097/00
Detalhes
Lei Ordinária 835/2008

Vigente

Autoriza abrir um crédito especial por cancelamento
Detalhes
Lei Ordinária 834/2008

Vigente

Autoriza suplementar por cancelamento
Detalhes
Lei Ordinária 833/2008

Vigente

Autoriza suplementar provável excesso de recursos.
Detalhes
Lei Ordinária 832/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 831/2008

Vigente

Altera a área do imóvel constante no Artigo 1º da Lei 538/00
Detalhes
Lei Ordinária 830/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a Associação Cultura de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 829/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 828/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 827/2008

Vigente

Autoriza realizar contrato administrativo de concessão de bens públicos com a comunidade da Linha Km16
Detalhes
Lei Ordinária 826/2008

Vigente

Autoriza o Executivo firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Dreyer Comércio de Madeiras Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 825/2008

Vigente

Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos com a comunidade de Linha Três Irmãos
Detalhes
Lei Ordinária 824/2008

Vigente

Denomina Clinica da Mulher e da Criança Zeferina Magnani
Detalhes
Lei Ordinária 823/2008

Vigente

Denomina Biblioteca Municipal Cidadã Sintia Prigol
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Lei Ordinária 822/2008

Vigente

Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos com a Associação Beneficente Belem
Detalhes
Lei Ordinária 821/2008

Vigente

Concede Licença por interesse particular aos Servidores
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Lei Ordinária 820/2008

Vigente

Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos com a comunidade da Linha Nova Esperança
Detalhes
Lei Ordinária 819/2008

Vigente

Altera numero de vagas do cargo de Telefonista
Detalhes
Lei Ordinária 818/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a empresa Metalúrgica Carvalho Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 817/2008

Vigente

Altera número de vagas do cargo efetivo de Zeladora
Detalhes
Lei Ordinária 816/2008

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2009
Detalhes
Lei Ordinária 815/2008

Vigente

Autoriza realizar concessão administrativa de bens públicos na comunidade da Linha Toledo
Detalhes
Lei Ordinária 814/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a empresa Vanda M. Canzi
Detalhes