Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 68/2011
Vigente
Exonera ERONICE BENINI BRAND.
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Decreto 67/2011
Vigente
Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
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Decreto 66/2011
Vigente
Altera a constituição do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
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Decreto 65/2011
Vigente
Doação de Lote Urbano.
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Decreto 65/2011
Vigente
Altera a Gratificação por Tempo Integral de FERNANDO LUIZ FORNASARI.
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Decreto 64/2011
Vigente
Altera Gratificação por Tempo Integral de DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
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Decreto 62/2011
Vigente
Nomear DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
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Decreto 61/2011
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 60/2011
Vigente
Nomeia ANGELA MARIA SANDERS.
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Decreto 59/2011
Vigente
Altera Anexo XI, da Lei 875/2009.
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Decreto 58/2011
Vigente
Nomear os membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
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Decreto 57/2011
Vigente
Transforma Lote Urbano em Travessa.
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Decreto 56/2011
Vigente
Conceder Gratificação a LUCAS LUIZ GIACOBBO.
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Decreto 55/2011
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita.
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Decreto 54/2011
Vigente
Concede Progressão / Avanço a ELIZANDRA ALGERI.
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Decreto 53/2011
Vigente
Exonera o servidor DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
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Decreto 52/2011
Vigente
Declara como Órgão Oficial do Município de Pranchita o JORNAL TRIBUNA REGIONAL.
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Portaria 52/2011
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 51/2011
Vigente
Concede Progressão / Avanço a CLEUSA ADRYANA FANCK.
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Portaria 51/2011
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 50/2011
Vigente
Nomeia ELIANA APARECIDA SALVADORI.
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Decreto 49/2011
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Portaria 49/2011
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 48/2011
Vigente
Nomear MARCOS VINICIUS DALMAGRO.
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Portaria 48/2011
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 47/2011
Vigente
Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Portaria 47/2011
Vigente
Concede Licença Gestação à ELIANA APARECIDA SALVADORI.
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Decreto 46/2011
Vigente
Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
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Portaria 46/2011
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 45/2011
Vigente
Nomeia KELEN JULIANE FAQUINELLO.
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Portaria 45/2011
Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde à LENIR LUCIA LITTMANN KROTH.
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Decreto 44/2011
Vigente
Determina Segundo Turno a Servidores Profissionais da Educação.
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Portaria 44/2011
Vigente
Concede Licença Gestação à ELIZANDRA ALGERI.
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Decreto 43/2011
Vigente
Nomeia DANIELA AGNOLIN.
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Portaria 43/2011
Vigente
Concede férias a ADELINO OHSE.
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Decreto 42/2011
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 42/2011
Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde à ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
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Decreto 41/2011
Vigente
Exonerar CLÁUDIA MARCON.
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Portaria 41/2011
Vigente
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
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Decreto 40/2011
Vigente
Abre Crédito Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reias), e cria nova fonte de recurso.
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