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Legislação

Legislações

Decreto 50/2009

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Portaria 49/2009

Vigente

Prorroga Licença da servidora LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
Decreto 49/2009

Vigente

Nomear ANDRÉIA VARGAS DA SILVA.
Portaria 48/2009

Vigente

Concede férias à ELIZANARA POLGA.
Decreto 48/2009

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Portaria 47/2009

Vigente

Concede férias à JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Decreto 47/2009

Vigente

Nomeia membros para comporem o conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Portaria 46/2009

Vigente

Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Decreto 46/2009

Vigente

Exonera EDNA CRISTINA CANZI.
Portaria 45/2009

Vigente

Cancela licença de tratamento de saúde de OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Portaria 44/2009

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Decreto 44/2009

Vigente

Nomeia JOAREZ PIAIA.
Portaria 43/2009

Vigente

Concede licença para tratamento dede saúde à SIRLEI DOS SANTOS.
Decreto 43/2009

Vigente

Nomeia DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
Portaria 42/2009

Vigente

Concede licença à LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
Decreto 42/2009

Vigente

Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Portaria 41/2009

Vigente

Concede férias a LUCINDO BEAL.
Decreto 41/2009

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 40/2009

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde à MARIA LUIZA MUNARI NORA.
Decreto 40/2009

Vigente

Determina segundo turno de SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Portaria 39/2009

Vigente

Concede Licença Maternidade à SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Decreto 39/2009

Vigente

Nomeia LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Portaria 38/2009

Vigente

Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação.
Decreto 38/2009

Vigente

Nomeia ALICIR DAIPRAI.
Portaria 37/2009

Vigente

Designa ARCELI MARGARIDA FREDDO para administrar a parte financeira da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 37/2009

Vigente

Nomeia ELIZANI BENETTI.
Portaria 36/2009

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 36/2009

Vigente

Nomeia CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL GOTARDI.
Portaria 35/2009

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde à ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Decreto 35/2009

Vigente

Nomeia MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN PAGLIARINI.
Portaria 34/2009

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde a VALTER JOSÉ GAITKOSKI.
Decreto 34/2009

Vigente

Nomeia AGENOR FORMENTINI.
Portaria 33/2009

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 33/2009

Vigente

Nomeia SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Portaria 32/2009

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde a OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Decreto 32/2009

Vigente

Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Portaria 31/2009

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde a JAIR AGOSTINI.
Decreto 31/2009

Vigente

Nomeia EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
Portaria 30/2009

Vigente

Designa EDÍLIA MARIA DE PERUFFO DIAS como responsável pelos serviços junto ao CRAS.
Decreto 30/2009

Vigente

Nomeia CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.