Legislação

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Status

Ano

Decreto 16/2012
Vigente
Nomeia LARI BATISTA PREVIATTI.
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Portaria 16/2012
Vigente
Concede Licença a ADRIANO TREVISAN.
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Decreto 15/2012
Vigente
Nomeia GABRIELA LENISE WISIEWSKI.
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Portaria 15/2012
Vigente
Cancela Licença de DIANIZE FOPPA.
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Decreto 14/2012
Vigente
Nomeia LILIAN FABRICIA DE LARA.
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Portaria 14/2012
Vigente
Concede férias a WAGNER JOSÉ FABIANE.
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Decreto 13/2012
Vigente
Declara situação de Emergência.
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Portaria 13/2012
Vigente
Concede férias à CRISTINA HELENA T. MARCON.
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Decreto 12/2012
Vigente
Nomear CLARICE DIANIR VONMUHLEN.
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Portaria 12/2012
Vigente
Cancela Licença de VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Portaria 11/2012
Vigente
Concede férias aos respectivos Servidores.
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Decreto 11/2012
Vigente
Nomear PAULO HIDEO NAKA.
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Decreto 10/2012
Vigente
Nomear LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Portaria 10/2012
Vigente
Concede Licença à SOELI DA SILVA SANTOS.
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Decreto 9/2012
Vigente
Nomear ROSELEI JACINSKI.
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Portaria 9/2012
Vigente
Concede Licença à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
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Decreto 8/2012
Vigente
Nomear CATIANE FELIPPI.
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Portaria 8/2012
Vigente
Designa LAÉRCIO LUIZ ROMIO para exercer função de Autoridade Sanitária.
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Decreto 7/2012
Vigente
Exonerar ANDRÉIA VARGAS DA SILVA.
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Portaria 7/2012
Vigente
Concede férias a AMÉRICO MAGNANI.
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Decreto 6/2012
Vigente
Concede Avanço a PATRÍCIA RITA BRESSAN.
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Portaria 6/2012
Vigente
Cancela Licença de LENIR LUCIA L . KROTH.
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Decreto 5/2012
Vigente
Decreta os Vencimentos do IPTU.
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Portaria 5/2012
Vigente
Determina os valores das diárias para período de 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
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Decreto 4/2012
Vigente
Exonerar LUCINDO BEAL.
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Portaria 4/2012
Vigente
Concede Licença à DIANIZE FOPPA.
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Decreto 3/2012
Vigente
Exonerar GILBERTO LUIZ DAMBROS.
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Portaria 3/2012
Vigente
Concede à ANDRÉIA ERIVANDA SPILLARI.
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Decreto 2/2012
Vigente
Concede Licença sem Vencimentos à JULIANA APARECIDA CANZI.
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Portaria 2/2012
Vigente
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA como Pregoeiro em Licitações na modalidade pregão.
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Decreto 1/2012
Vigente
Nomeia Novos Membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde.
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Portaria 1/2012
Vigente
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Lei Ordinária 956/2011
Vigente
Autoriza o Executivo a suplementar por cancelamento de dotação orçamentária
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Lei Ordinária 955/2011
Vigente
Firma convênio com a Casa Familiar Rural de Santo Antônio do Sudoeste
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Lei Ordinária 954/2011
Vigente
Firma convênio com a APAE
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Lei Ordinária 953/2011
Vigente
Convênio com APMI de Barracão
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Lei Ordinária 952/2011
Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pranchita
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Lei Ordinária 951/2011
Vigente
Retifica termos CIRUSPAR/SAMU
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Lei Ordinária 950/2011
Vigente
Doa imóvel com encargos à empresa Metalúrgica Carvalho Ltda
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Lei Ordinária 949/2011
Revogado
Firma contrato de Permissão de uso de imóvel à empresa Maurivan Vicente & Cia
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