Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5243
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1402
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3000
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 15
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 45

Status

• Revogado 15
• Vigente 9703

Ano

• 2025 493
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 37/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
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Portaria 37/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga Licença para cuidar de pessoa doente de GILMA DE FÁTIMA RITZEL.
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Decreto 36/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear JOSÉ CLÓVIS DEFANTE.
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Portaria 36/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ÂNGELA MARIA SANDERS.
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Decreto 35/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear OSNI VANDERLEI GAITKOSKI.
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Portaria 35/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de ROSÂNGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
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Portaria 34/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à GILMA DE FÁTIMA RITZEL.
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Decreto 33/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
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Portaria 33/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 32/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear VANDERLEI FOPPA.
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Portaria 32/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
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Decreto 31/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ELIZANI BENETTI em função gratificada.
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Portaria 31/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
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Decreto 30/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina segundo turno à servidora LUCIA PONCIO DE O. PILATTI.
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Portaria 30/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à ELIZETE ALGERI SALVADOR.
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Decreto 29/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conceder Licença sem Vencimentos a GENI DE MARCHI SILVA.
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Portaria 29/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à CLEIDE ELIÂNGELA FURLAN.
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Decreto 28/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar AGEU ANTONIO GUERRA.
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Portaria 28/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à CLEUSA ADRYANA FANK.
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Decreto 27/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de recursos livres no valor de R$ 20.000,00.
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Portaria 27/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
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Decreto 26/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
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Portaria 26/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
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Decreto 25/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MARCELO AGUILAR.
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Portaria 25/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 24/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LIGIANE BORGES.
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Portaria 24/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a TERESA GECI MALLMANN.
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Decreto 23/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CLECI PINEW BITENCOURT ANDRES.
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Portaria 23/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
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Portaria 22/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de ADRIANO TREVISAN.
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Decreto 21/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar DIEGO CRISTIAN LOPES.
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Portaria 21/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à ELISÂNGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
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Decreto 20/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar ANDRÉIA FÁTIMA BAPTISTELLA CHIODI.
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Portaria 20/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a OTACÍLIO LUIZ VILLA.
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Decreto 19/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos Servidores.
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Portaria 19/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à CENAIR FEROLDI.
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Decreto 18/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear AGEU ANTONIO GUERRA.
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Portaria 18/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a LUIZ CARLOS WLAK.
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Decreto 17/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ANDRÉIA REGINA FANCK.
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Portaria 17/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à SOELI DA SILVA SANTOS.
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