Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 15/2010

Vigente

Determina segundo turno a LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Detalhes
Decreto 15/2010

Vigente

Nomeia MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
Detalhes
Portaria 14/2010

Vigente

Concede férias a MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 14/2010

Vigente

Nomeia LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Portaria 13/2010

Vigente

Concede Licença Gestação à FERNANDA ZILIO CANZI.
Detalhes
Decreto 13/2010

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 12/2010

Vigente

Concede férias à DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 12/2010

Vigente

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 11/2010

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 11/2010

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à ELIZANI BENETTI.
Detalhes
Portaria 10/2010

Vigente

Concede férias à SALETE CARNIEL.
Detalhes
Decreto 10/2010

Vigente

Determina segundo turno aos servidores.
Detalhes
Portaria 9/2010

Vigente

Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDDO.
Detalhes
Decreto 9/2010

Vigente

Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Portaria 8/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 8/2010

Vigente

Altera a Gratificação do Servidor OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes
Portaria 7/2010

Vigente

Cancela licença para tratamento de saúde de JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 7/2010

Vigente

Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 6/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 6/2010

Vigente

Exonera LIVINO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 5/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 5/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 4/2010

Vigente

Determina os valores das diárias para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Detalhes
Decreto 4/2010

Vigente

Concede Avanço a CILES BINELLO.
Detalhes
Portaria 3/2010

Vigente

Designa servidores para comporem as Comissões de Avaliações nas promoções por desempenho dos servidores públicos municipais.
Detalhes
Decreto 3/2010

Vigente

Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2010.
Detalhes
Portaria 2/2010

Vigente

Cancela Licença de tratamento de saúde do Servidor LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 2/2010

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 1/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Decreto 1/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Lei Ordinária 875/2009

Vigente

Dispõe sobre o Código Tributário de Pranchita
Detalhes
Lei Complementar 875/2009

Vigente

Código tribuário Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 874/2009

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pranchita para o período de 2010/2013
Detalhes
Lei Ordinária 873/2009

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2010
Detalhes
Lei Ordinária 872/2009

Vigente

Institui o Plano de Cargos, vencimentos, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Pranchita, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 871/2009

Vigente

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 870/2009

Vigente

Autoriza suplementar no orçamento do Exercício de 2009
Detalhes
Lei Ordinária 869/2009

Vigente

Concessão administrativa de bem público à CLAF
Detalhes
Lei Ordinária 868/2009

Vigente

Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos a agricultores familiares entre amigos da Linha Lange
Detalhes
Lei Ordinária 867/2009

Vigente

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atrazo
Detalhes