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Legislação

Legislações

Decreto 80/2010

Vigente

Cria Quadra Urbana da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis, município de Pranchita.
Decreto 79/2010

Vigente

Exonera MARLENE INÊS SALVADOR ZILIO.
Decreto 78/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar especial.
Decreto 77/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal.
Decreto 76/2010

Vigente

Regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 864/2009.
Portaria 75/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 75/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Portaria 74/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 74/2010

Vigente

Concede avanço aos Servidores.
Portaria 73/2010

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde à SOLANGE MOREIRA.
Decreto 73/2010

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Portaria 72/2010

Vigente

Concede Licença Gestação à CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Portaria 71/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 71/2010

Vigente

Determina segundo turno a KELLY CRYSTINA BENTZ GRANDO.
Portaria 70/2010

Vigente

Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como leiloeiro.
Decreto 70/2010

Vigente

Determina segundo turno a SIRLEI DOS SANTOS.
Portaria 69/2010

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde a GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Decreto 69/2010

Vigente

Declara ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Portaria 68/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 68/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar.
Portaria 67/2010

Vigente

Nomeia Comissão para o Teste Seletivo Edital 001/2010 de 09/12/2010 - Menor Aprendiz.
Decreto 67/2010

Vigente

Altera para a Quadra de n° 133, o Lote Urbano n° 07, da Quadra 54.
Portaria 66/2010

Vigente

Concede Licença à CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Decreto 66/2010

Vigente

Cria Lotes, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Portaria 65/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 65/2010

Vigente

Institui o Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, e dá outras providências.
Portaria 64/2010

Vigente

Concede Licença Gestação à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Decreto 64/2010

Vigente

Regulamenta os dispositivos da Lei n° 882/2010, com alteração dada pela Lei n° 897/2010, que dispõe sobre o Programa do Menor Aprendiz.
Portaria 63/2010

Vigente

Cancela Licença de Tratamento de Saúde de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Decreto 63/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 62/2010

Vigente

Concede Licença Gestação à CAROLINE FEDRIGO.
Decreto 62/2010

Vigente

Concede Quinquênio a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Portaria 61/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica para Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Decreto 61/2010

Vigente

Exonera FRANCISO SALES QUEVEDO.
Portaria 60/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem a nova Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Decreto 60/2010

Vigente

Nomeia CLÁUDIA MARCON.
Portaria 59/2010

Vigente

Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Decreto 59/2010

Vigente

Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
Portaria 58/2010

Vigente

Designa Servidores para comporem o Comitê Municipal Plano de Metas Compromisso.
Decreto 58/2010

Vigente

Abre Crédito adicional suplementar.