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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 80/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadra Urbana da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis, município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 79/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLENE INÊS SALVADOR ZILIO.
Detalhes
Decreto 78/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar especial.
Detalhes
Decreto 77/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Decreto 76/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 864/2009.
Detalhes
Portaria 75/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 75/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 74/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 74/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 73/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 73/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 72/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Portaria 71/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 71/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno a KELLY CRYSTINA BENTZ GRANDO.
Detalhes
Portaria 70/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como leiloeiro.
Detalhes
Decreto 70/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno a SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 69/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Decreto 69/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 68/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 68/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 67/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para o Teste Seletivo Edital 001/2010 de 09/12/2010 - Menor Aprendiz.
Detalhes
Decreto 67/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Altera para a Quadra de n° 133, o Lote Urbano n° 07, da Quadra 54.
Detalhes
Portaria 66/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes
Decreto 66/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Lotes, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Portaria 65/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 65/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 64/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Decreto 64/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta os dispositivos da Lei n° 882/2010, com alteração dada pela Lei n° 897/2010, que dispõe sobre o Programa do Menor Aprendiz.
Detalhes
Portaria 63/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 63/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 62/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 62/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Portaria 61/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica para Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 61/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRANCISO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 60/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 60/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Portaria 59/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Detalhes
Decreto 59/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 58/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Servidores para comporem o Comitê Municipal Plano de Metas Compromisso.
Detalhes
Decreto 58/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
...
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98
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Última
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