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Legislações

Portaria 12/2011

Vigente

Cancela Licença de ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
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Decreto 12/2011

Vigente

Exonera VANDERLEI FOPPA.
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Portaria 11/2011

Vigente

Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA como pregoeiro em licitações.
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Decreto 11/2011

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
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Portaria 10/2011

Vigente

Concede Licença Gestação à ROSA MARIA GNOATTO.
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Decreto 10/2011

Vigente

Altera a Tabela para Cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.
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Portaria 9/2011

Vigente

Concede férias à SANDRA MARA F. SBARDELOTTO.
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Decreto 9/2011

Vigente

Determina segundo turno aos profissionais da Educação.
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Portaria 8/2011

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
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Decreto 8/2011

Vigente

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2011 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA - Estado do Paraná e dá outras providências.
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Portaria 7/2011

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 7/2011

Vigente

Exonera LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
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Portaria 6/2011

Vigente

Cancela Licença de Tratamento de Saúde dos respectivos servidores.
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Decreto 6/2011

Vigente

Exonera JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 5/2011

Vigente

Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 4/2011

Vigente

Exonera MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Detalhes
Decreto 4/2011

Vigente

Decreta vencimentos do IPTU.
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Portaria 4/2011

Vigente

Concede férias à ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 3/2011

Vigente

Exonera ADRIANE DALPRAI.
Detalhes
Portaria 3/2011

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 2/2011

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro Orçamentário no valor de R$ 104.011,60 ( cento e quatro mil onze reais e sessenta centavos).
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Portaria 2/2011

Vigente

Determina os valores das diárias para o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro.
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Decreto 1/2011

Vigente

Nomeia ISAIR ALBERTO PILATTI.
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Portaria 1/2011

Vigente

Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Lei Ordinária 912/2010

Vigente

Dispõe sobre a criação de uma nova versão do PPA
Detalhes
Lei Ordinária 911/2010

Vigente

Autoriza abrir um crédito suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 910/2010

Vigente

Autoriza recebimento de imóvel da COHAPAR
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Lei Ordinária 909/2010

Vigente

Doa Lote urbano a Izeo Malacarne
Detalhes
Lei Ordinária 908/2010

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício financeiro de 2011
Detalhes
Lei Ordinária 907/2010

Vigente

Declara de utilidade pública prolongamento de rua de Ary Baruffi
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Lei Ordinária 906/2010

Vigente

Autoriza abrir um crédito suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 905/2010

Vigente

Abre um crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 904/2010

Vigente

Autoriza abrir um crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 903/2010

Vigente

Dispõe sobre a política municipal de Pranchita de Habitação e Saneamento.
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Lei Ordinária 902/2010

Vigente

Declara expansão urbana área de Juscilene Pasqualotto
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Lei Ordinária 901/2010

Vigente

Dispõe obrigação de pequeno valor - Precatórios
Detalhes
Lei Ordinária 901/2010

Vigente

Define obrigações valor de pagamento Precatório
Detalhes
Lei Ordinária 900/2010

Vigente

Autoriza suplementar no orçamento de 2010
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Lei Ordinária 899/2010

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2011
Detalhes
Lei Ordinária 898/2010

Vigente

Autoriza abrir um crédito adicional suplementar
Detalhes