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1988
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3860
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1364
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1152
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6317
Ano
2024
116
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 144/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCOS ANTONIO SALLA.
Detalhes
Decreto 143/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Extingui o benefício de pensão de DÉBORA FÁTIMA MALACARNE.
Detalhes
Decreto 142/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANE DE FÁTIMA SANDERS.
Detalhes
Decreto 141/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GUACYARA RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 140/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 139/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INEZ ANGONESE BÊN.
Detalhes
Decreto 138/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes
Decreto 137/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
Detalhes
Decreto 136/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SIMONE MANTOVANI ISER.
Detalhes
Decreto 135/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 134/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZETE DE FATIMA BERNARDO.
Detalhes
Decreto 133/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LOUVANI LILI LEONHARDT MINUSSI.
Detalhes
Decreto 132/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SUELI MARIA POLGA DO PRADO.
Detalhes
Decreto 131/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 130/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementa por Remanejamento a importância de R$ 28.000 (VINTE E OITO MIL REAIS).
Detalhes
Decreto 129/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes
Decreto 128/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementa por Remanejamento a importância de R$ 15.000 (Quinze Mil Reais).
Detalhes
Decreto 127/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Anexi I, do Decreto n° 314/2003.
Detalhes
Decreto 126/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a IRACI GUARDA BERNARDO.
Detalhes
Decreto 125/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 124/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 123/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 122/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear TIAGO JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 121/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Detalhes
Decreto 120/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Gratificação do Servidor BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 119/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 118/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes
Decreto 117/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Decreto 116/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANDRE DOMINGOS MAZIERO.
Detalhes
Decreto 115/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Decreto 114/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 113/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a recomposição salarial concedida aos Agentes Políticos.
Detalhes
Decreto 112/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere o feriado Municipal do dia 16, para o dia 18 de julho.
Detalhes
Decreto 111/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a gratificação da Servidora SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 110/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Professora.
Detalhes
Decreto 109/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 108/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Extingui o benefício de pensão de ANA MARIA BRITO.
Detalhes
Decreto 107/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUVENTIL DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Decreto 106/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Professora.
Detalhes
Decreto 105/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera gratificação da Servidora LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes
...
Primeira
118
119
120
121
122
123
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125
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127
128
Última
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