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Legislações

Decreto 119/2009

Vigente

Revoga o Decreto 127 / 2007.
Detalhes
Decreto 118/2009

Vigente

Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 117/2009

Vigente

Dispõe sobre medidas preventivas de combate ao Vírus Influenza "A" H1N1.
Detalhes
Decreto 116/2009

Vigente

Suspende as aulas dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal.
Detalhes
Decreto 115/2009

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de Dotação Orçamentária no valor de R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais ).
Detalhes
Decreto 114/2009

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos a VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 113/2009

Vigente

Exonera BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 112/2009

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 111/2009

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Recursos Vinculados e Livre na importância de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três Mil reais).
Detalhes
Decreto 110/2009

Vigente

Nomeia o novo conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Detalhes
Decreto 109/2009

Vigente

Altera Gratificação de VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Decreto 108/2009

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar Especial por cancelamento de Dotação Orçamentária no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ).
Detalhes
Decreto 107/2009

Vigente

Nomeia membros para comporem o conselho Gestor do Telecentro comunitário do Município.
Detalhes
Decreto 106/2009

Vigente

Nomeia Comissão de Reavaliação Imobiliária.
Detalhes
Decreto 105/2009

Vigente

Exonera LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Decreto 104/2009

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 103/2009

Vigente

Altera Gratificação de DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
Detalhes
Decreto 102/2009

Vigente

Nomeia URGÉLIO DE FREITAS VIEIRA.
Detalhes
Decreto 101/2009

Vigente

Exonera ODONI ADALBERTO QUINTANA.
Detalhes
Decreto 100/2009

Vigente

Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.
Detalhes
Decreto 99/2009

Vigente

Exonera VALTER JOSÉ GAITKOSKI.
Detalhes
Decreto 98/2009

Vigente

Determina segundo turno de LEONORA CECÍLIA UBISKI STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 97/2009

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 96/2009

Vigente

Determina segundo turno de LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
Decreto 95/2009

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
Detalhes
Decreto 94/2009

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 93/2009

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 92/2009

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 91/2009

Vigente

Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 90/2009

Vigente

Exonera CELITA BOLZAN VAZ.
Detalhes
Decreto 89/2009

Vigente

Decreta propriedade de JOÃO MOURA VIDAL.
Detalhes
Decreto 88/2009

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 87/2009

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 86/2009

Vigente

Nomeia NELCI MARIA GRANDI.
Detalhes
Decreto 85/2009

Vigente

Nomeia FERNANDA ZILIO CANZI.
Detalhes
Decreto 84/2009

Vigente

Nomeia MARLISE MARIA ZILIO.
Detalhes
Decreto 83/2009

Vigente

Nomeia JOAREZ PIAIA.
Detalhes
Decreto 82/2009

Vigente

Nomeia JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 81/2009

Vigente

Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Portaria 80/2009

Vigente

Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes