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1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 58/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 57/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Portaria 57/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Decreto 56/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma Lotes Urbanos em Prolongamento de Rua.
Detalhes
Portaria 56/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 55/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 55/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Adoção à GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
Detalhes
Portaria 54/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 54/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Programação financeira de Arrecadação Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2012.
Detalhes
Portaria 53/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Decreto 53/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior.
Detalhes
Portaria 52/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Cuidar de pessoa doente da família à ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Decreto 52/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 51/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear SYLVIA CRISTINA CARAMORI.
Detalhes
Portaria 51/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de saúde a NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 50/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ALESSANDRA VERÔNICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
Detalhes
Portaria 50/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Designa LEUDECIR VICENTE como Ouvidor Municipal do SUS de Pranchita.
Detalhes
Decreto 49/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ARLINDO SIQUEIRA.
Detalhes
Portaria 49/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a NEI DEFANTE.
Detalhes
Decreto 48/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLÁUDIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Portaria 48/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 47/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARIA LUIZA GRANDI.
Detalhes
Portaria 47/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Decreto 46/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a KELEN JULIANE FAQUINELLO LONGHI 35% de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva.
Detalhes
Portaria 46/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes
Decreto 45/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSILÉIA FABIANE.
Detalhes
Portaria 45/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DICLEIA APARECIDA MINATTO.
Detalhes
Decreto 44/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOÃO PAULO SAVACKI.
Detalhes
Portaria 44/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI.
Detalhes
Decreto 43/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LIANDRO FEROLDI.
Detalhes
Portaria 43/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Cuidar de Pessoa Doente da Família à ROSANGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
Detalhes
Decreto 42/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Portaria 42/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 41/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSIANE REGINA CAGOL.
Detalhes
Portaria 41/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 40/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Lei Municipal n° 952 / 2011.
Detalhes
Portaria 40/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes
Portaria 39/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Decreto 38/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ELIZANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes
Portaria 38/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ELMA AGOSTINI SCAPINI.
Detalhes
...
Primeira
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
Última
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