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1988
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3856
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6304
Ano
2024
103
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 7/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os servidores para comporem a Unidade Gestora de Transferências.
Detalhes
Ato 7/2013
Status:
Súmula:
Resolução 007/2013 CMS
Detalhes
Decreto 7/2013
Status:
Súmula:
Decreto 07/2013
Detalhes
Portaria 6/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Farmacêutica de Pranchita.
Detalhes
Ato 6/2013
Status:
Súmula:
Resolução 003/2013 CMS
Detalhes
Decreto 6/2013
Status:
Súmula:
Decreto 06/2013
Detalhes
Portaria 5/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Ato 5/2013
Status:
Súmula:
Resolução 005/2013 CMS
Detalhes
Decreto 5/2013
Status:
Súmula:
Decreto 05/2013
Detalhes
Portaria 4/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como Pregoeiro em Licitações na modalidade de pregão.
Detalhes
Ato 4/2013
Status:
Súmula:
Resolução 004/2013 CMS
Detalhes
Decreto 4/2013
Status:
Súmula:
Decreto 04/2013
Detalhes
Portaria 3/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 3/2013
Status:
Súmula:
Resolução 003/2013 CMS
Detalhes
Decreto 3/2013
Status:
Súmula:
Decreto 03/2013
Detalhes
Ato 2/2013
Status:
Súmula:
Resolução 002/2013 CMS
Detalhes
Decreto 2/2013
Status:
Súmula:
Decreto 02/2013
Detalhes
Portaria 1/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
Detalhes
Ato 1/2013
Status:
Súmula:
Resolução 001/2013 CMS
Detalhes
Decreto 1/2013
Status:
Súmula:
Decreto 01/2013
Detalhes
Lei Ordinária 999/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação
Detalhes
Lei Ordinária 998/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 997/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza firmar convênio com a APAE de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 996/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Repasse FPM para CIRUSPAR/SAMU
Detalhes
Lei Ordinária 995/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza crédito adicional especial orçamento 2012
Detalhes
Lei Ordinária 994/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2013.
Detalhes
Lei Ordinária 993/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados.
Detalhes
Lei Ordinária 992/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a Semana do Idoso
Detalhes
Lei Ordinária 991/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 990/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementação especial por cancelamento
Detalhes
Lei Ordinária 989/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cria a semana intensiva de prevenção e controle no combate ao câncer de próstata.
Detalhes
Lei Ordinária 988/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial no orçamento de 2012.
Detalhes
Lei Ordinária 987/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Permissão de uso de bem público à diversos grupos de agricultores
Detalhes
Lei Ordinária 986/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 985/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 984/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a revisão Plano Plurianual
Detalhes
Lei Ordinária 983/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração orçamento de 2012.
Detalhes
Lei Ordinária 982/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Anexo da Lei 875/09 Taxa de Execução de Obra.
Detalhes
Lei Ordinária 981/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional por cancelamento
Detalhes
Lei Ordinária 980/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial por cancelamento orçamento 2012
Detalhes
...
Primeira
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
Última
...