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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 23/2013
Status:
Súmula:
Decreto 23/2013
Detalhes
Portaria 22/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Designa FABIANA DOS SANTOS DE BARROS RAMÃO como encarregada do serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas do produtor Rural.
Detalhes
Ato 22/2013
Status:
Súmula:
Resolução 022/2013 CMS
Detalhes
Decreto 22/2013
Status:
Súmula:
Decreto 22/2013
Detalhes
Portaria 21/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde dos respectivos Servidores.
Detalhes
Ato 21/2013
Status:
Súmula:
Resolução 021/2013 CMS
Detalhes
Decreto 21/2013
Status:
Súmula:
Decreto 21/2013
Detalhes
Portaria 20/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Ato 20/2013
Status:
Súmula:
Resolução 020/2013 CMS
Detalhes
Decreto 20/2013
Status:
Súmula:
Decreto 20/2013
Detalhes
Portaria 19/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 19/2013
Status:
Súmula:
Resolução 019/2013 CMS
Detalhes
Decreto 19/2013
Status:
Súmula:
Decreto 19/2013
Detalhes
Portaria 18/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDMILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Ato 18/2013
Status:
Súmula:
Resolução 018/2013 CMS
Detalhes
Decreto 18/2013
Status:
Súmula:
Decreto 18/2013
Detalhes
Portaria 17/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
Detalhes
Ato 17/2013
Status:
Súmula:
Resolução 017/2013 CMS
Detalhes
Decreto 17/2013
Status:
Súmula:
Decreto 17/2013
Detalhes
Portaria 16/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à EDCLÉIA REGINA CANZI.
Detalhes
Ato 16/2013
Status:
Súmula:
Resolução 016/2013 CMS
Detalhes
Decreto 16/2013
Status:
Súmula:
Decreto 16/2013
Detalhes
Portaria 15/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 15/2013
Status:
Súmula:
Resolução 015/2013 CMS
Detalhes
Decreto 15/2013
Status:
Súmula:
Decreto 15/2013
Detalhes
Portaria 14/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Ato 14/2013
Status:
Súmula:
Resolução 014/2013 CMS
Detalhes
Decreto 14/2013
Status:
Súmula:
Decreto 14/2013
Detalhes
Portaria 13/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respetivos servidores.
Detalhes
Ato 13/2013
Status:
Súmula:
Resolução 013/2013 CMS
Detalhes
Decreto 13/2013
Status:
Súmula:
Decreto 13/2013
Detalhes
Portaria 12/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Ato 12/2013
Status:
Súmula:
Resolução 012/2013 CMS
Detalhes
Decreto 12/2013
Status:
Súmula:
Decreto 12/2013
Detalhes
Ato 11/2013
Status:
Súmula:
Resolução 011/2013 CMS
Detalhes
Decreto 11/2013
Status:
Súmula:
Decreto 11/2013
Detalhes
Portaria 10/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Defesa Civil.
Detalhes
Ato 10/2013
Status:
Súmula:
Resolução 010/2013 CMS
Detalhes
Decreto 10/2013
Status:
Súmula:
Decreto 10/2013
Detalhes
Portaria 9/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à KELLY CRISTINA BENTZ GRANDO.
Detalhes
...
Primeira
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
Última
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