Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 458/1989

Vigente

Exonera GASPARINO RIOS RODRIGUES.
Decreto 457/1989

Vigente

Exonera ANTÔNIA MACHADO POLETO.
Decreto 456/1989

Vigente

Exonera OLIVO FEROLDI.
Decreto 455/1989

Vigente

Exonera DENIR CORREIA.
Decreto 454/1989

Vigente

Exonera JOSÉ LANGNER.
Decreto 453/1989

Vigente

Exonera AURÉLIO VAZ.
Decreto 452/1989

Vigente

Exonera BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Decreto 451/1989

Vigente

Exonera ADELAIDE BORTOLOTTO.
Decreto 450/1989

Vigente

Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão
Decreto 449/1989

Vigente

Fixa o valor da UVC.
Decreto 448/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa à LEI N° 007/83.
Decreto 447/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
Decreto 446/1989

Vigente

Nomeia servidor para exercer cargo em Comissão na Administração Pública Municipal.
Decreto 445/1989

Vigente

Nomeia Pessoal para Exercer Cargo em Comissão na Administração Municipal.
Decreto 444/1989

Vigente

Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração Municipal.
Decreto 443/1989

Vigente

Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração pública municipal.
Decreto 442/1989

Vigente

Atualiza valores para base de cálculo de Tributos.
Lei Ordinária 168/1989

Vigente

Fixa o valor da UFM para 1990
Lei Ordinária 167/1989

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar
Lei Ordinária 166/1989

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores
Lei Ordinária 165/1989

Vigente

Define critério para a admissão de pessoal no serviço público
Lei Ordinária 164/1989

Vigente

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1990
Lei Ordinária 163/1989

Vigente

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual triênio 1990/1992
Lei Ordinária 162/1989

Vigente

Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a EMATER
Lei Ordinária 161/1989

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar
Lei Ordinária 160/1989

Vigente

Autoriza doação de imóveis ao IAPAS
Lei Ordinária 159/1989

Vigente

Inclui parágrafo único da Lei 062/84 que trata da UVC
Lei Ordinária 158/1989

Vigente

Atualiza salários dos professores
Lei Ordinária 157/1989

Vigente

Atualiza remuneração dos servidores municipais
Lei Ordinária 156/1989

Vigente

Atualiza remuneração dos servidores municipais
Lei Ordinária 155/1989

Vigente

Altera a Lei 140/88 que doa imóvel à EMATER
Lei Ordinária 154/1989

Vigente

Autoriza instalar sistema de repetidora e retransmissão de sinal de TV
Lei Ordinária 153/1989

Vigente

Autoriza abrir ao orçamento crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 152/1989

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet e Dr. Jamil Nakad
Lei Ordinária 152/1989

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet
Lei Ordinária 151/1989

Vigente

Autoriza o Executivo criar a biblioteca pública municipal
Lei Ordinária 150/1989

Vigente

Autoriza o executivo firmar contrato de aluguel de clínica odontológica simplificada
Lei Ordinária 149/1989

Vigente

Atualiza remuneração dos servidores
Lei Ordinária 148/1989

Vigente

Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 147/1989

Vigente

Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis.