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1988
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 544/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Decreto 543/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 542/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 541/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a averbação nos assentamentos profissionais do Servidor SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes
Decreto 540/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 539/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação à SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Decreto 538/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 537/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 536/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exclui a Gratificação de CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes
Decreto 535/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ULISSES MARCHIORI.
Detalhes
Decreto 534/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 533/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a Gratificação a LUIZ FRANCISCO FONTANA.
Detalhes
Decreto 532/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 531/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 530/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 529/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VANUZA HENDGES.
Detalhes
Decreto 528/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KATIA ALGERI.
Detalhes
Decreto 527/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Decreto 526/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Decreto 525/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Estatuto da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita.
Detalhes
Decreto 524/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JANETE BORTH.
Detalhes
Decreto 523/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI DE FATIMA MILA MINUSSI.
Detalhes
Decreto 522/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa Resultado final do Concurso Público Municipal.
Detalhes
Decreto 521/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes
Decreto 520/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IZOLINA MENDONÇA MORAIS.
Detalhes
Decreto 519/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 518/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 517/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a LEONORA CECÍLIA U. STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 516/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIZ FRANCISCO FONTANA.
Detalhes
Decreto 515/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 514/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste nos Vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 513/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVONE MAGNANI PASQUALI.
Detalhes
Decreto 512/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação de Assiduidade aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 511/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela o Protocolo n° 080 / 96.
Detalhes
Decreto 510/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
Detalhes
Decreto 509/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Dispensa a das de fixação das diretrizes previstas nos artigos 6° e 7° da Lei Federal n° 6766/79, de 19/12/79.
Detalhes
Decreto 508/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia BERNATEDE LURDES KRINDGES.
Detalhes
Decreto 505/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RAQUELITA DALLA CORTE C. XAVIER.
Detalhes
Decreto 504/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta localização de Ponto de Taxi.
Detalhes
Decreto 503/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
...
Primeira
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
Última
...