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Legislação

Legislações

Resolução 9/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 009/2023, Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita/PR, referente ao ano de 2022.
Decreto 9/2023

Vigente

Nomeia KATIANE FIUZA.
Portaria 9/2023

Vigente

Concede Férias a INÊS DE FÁTIMA DOS FRANTZ DOS SANTOS e TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Resolução 8/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 008/2023, Aprovar a realização das Pré-Conferências nos seguintes locais e horários: Setor Linha São Judas centro comunitário dia 16/03/2023 às 09 horas para população em geral e entidades; Setor Linha Vista Gaúcha Posto de Saúde dia 16/03/2023 às 14 horas para população em geral e entidades; Funcionários e Prestadores Clube SERPRA dia 17/03/2023 às 13 horas. Zona Urbana Clube SERPRA dia 17/03/2023 às 19 horas para população em geral e entidades;
Decreto 8/2023

Vigente

Nomeia ROSALINO BUCKER.
Portaria 8/2023

Vigente

Concede Licença Especial à FÁTIMA GIONGO NAVA.
Resolução 7/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 007/2023, Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2022.
Decreto 7/2023

Vigente

Nomeia ANTONIO AUGUSTO LIMA MACHADO.
Portaria 7/2023

Vigente

Concede Licença Especial a EDILSON LEGRAMANTE.
Resolução 6/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 006/2023, Aprovar o Regimento Interno da XIIª Conferencia Municipal de Saúde.
Portaria 6/2023

Vigente

Concede férias à MARCIA MARIA DAMBROS.
Decreto 6/2023

Vigente

Nomeia MARIANE BERNARDI LAZZAROTO.
Resolução 5/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 005/2023,Aprovar A Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução que terá seguinte composição: I. Gestor: Cleci P. Bitencourt II. Prestadores: Rosimari Polga III. Profissionais de Saúde: Clarice D. V.Chagas e Catiane F. Martinazzo IV. Usuários: Lenir T.V. Poletti V. Secretária Geral: Juliana Zanin Conti
Portaria 5/2023

Vigente

Concede férias a ADELINO OHSE.
Decreto 5/2023

Vigente

Nomeia EDERSON DOS SANTOS PARIZOTTO.
Resolução 4/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 004/2023, Aprovar a data da realização da XIIª Conferencia Municipal de Saúde de Pranchita no dia 28 de março de 2023, com o tema, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
Decreto 4/2023

Vigente

Nomeia TATIANE MARQUES DEZORDI.
Portaria 4/2023

Vigente

Concede Licença especial à MARIA LURDES CZIECZA WENGNOVICZ.
Resolução 4/2023

Vigente

Resolução CMAS nº 04/2023 Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social
Resolução 3/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 003/2023, Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2022.
Decreto 3/2023

Vigente

Decreta a UVC para o ano de 2023.
Portaria 3/2023

Vigente

Concede férias aos servidores.
Resolução 3/2023

Vigente

Resolução 03/2023 CMAS Emenda APAE 100.000,00
Resolução 2/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 002/2023, Aprova o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA nº 1016/2021, IOAF – Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, sendo os valores de R$ 10.350,00(dez mil, trezentos e cinqüenta reais) custeio de despesas correntes e 6.210,00(seis mil, duzentos e dez reais) despesas de capital, equipamento/material permanente.
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 2/2023

Vigente

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022
Decreto 2/2023

Vigente

Altera o Aneco XI da Lei n° 875/2009.
Portaria 2/2023

Vigente

Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro, na modalidade pregão.
Resolução 2/2023

Vigente

Resolução CMAS nº 02/2023 Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2022
Ato 2/2023

Vigente

Edital nº 02/2023 CMDCA retifica o edital 01/2023
Resolução 1/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 001/2023, Aprova o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA nº 1.102 e 1.103/2021, ProVigia-PR, sendo R$ 34.454,91 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos) custeio de despesas correntes e R$ 46.657,09 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e nove centavos) despesas de capital equipamentos/material permanente.
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 1/2023

Vigente

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023
Decreto 1/2023

Vigente

Decreta a UFM a partir de janeiro de 2023.
Portaria 1/2023

Vigente

Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Resolução 1/2023

Vigente

Resolução CMAS n°012023 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2021.
Resolução 1/2023

Vigente

Resolução CMDCA nº01/2023 Audiência Pública referente ao período de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2022.
Ato 1/2023

Vigente

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDOR
Lei Ordinária 1307/2022

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de direito Real de Uso de bem imóvel a sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa UNIFORT MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.
Lei Ordinária 1306/2022

Vigente

Autoriza Celebração de Termo de Colaboração para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco que necessitam de ser afastadas do meio em que vivem.
Lei Ordinária 1305/2022

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de direito Real de Uso de bem imóvel a sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AQUECEDORES AGROBÓ LTDA e dá outras providências.
Lei Ordinária 1304/2022

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa FAQUINELLO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.