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Ano

Decreto 147/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 292.500,00 ( duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais)
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Decreto 146/2012
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 145/2012
Vigente
Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária o valor de R$ 16.359,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e nove reais), e, por excesso de recurso vinculado o valor de R$ 91.494,42 (noventa e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos).
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Decreto 144/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento de 2012, e suplementa por cancelamento nas contas de despesas orçamentárias já existentes na importância de R$ 39.810,00 (trinta e nove mil oitocentos e dez reais).
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Decreto 143/2012
Vigente
Nomeia SÉRGIO JACHINSKI.
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Decreto 142/2012
Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
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Decreto 141/2012
Vigente
Denominação de lote urbano, da planta geral da cidade de Pranchita.
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Decreto 140/2012
Vigente
Nomeia LÚCIA PÔNCIO DE OLIVEIRA PILATTI.
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Decreto 140/2012
Vigente
Nomeia MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
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Decreto 139/2012
Vigente
Exonera JOAREZ PIAIA.
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Decreto 138/2012
Vigente
Exonera ADELINO OHSE.
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Decreto 137/2012
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
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Decreto 136/2012
Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.
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Decreto 135/2012
Vigente
Altera a destinação de Lote Urbano n° 10, da Quadra 94, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Decreto 134/2012
Vigente
Nomeia os membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
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Decreto 132/2012
Vigente
Concede Avanço a VALDEMAR LOPES VAZ.
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Decreto 131/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, e por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 19.393,56 ( dezenove mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).
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Decreto 130/2012
Vigente
Concede Avanço aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Professor.
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Decreto 129/2012
Vigente
Nomear membros para comporem o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar 864/2009.
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Decreto 128/2012
Vigente
Exonerar JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Decreto 127/2012
Vigente
Abre Crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, no valor de R$ 36.016,00 (trinta e seis mil e dezesseis reais).
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Decreto 126/2012
Vigente
Nomear RENATA GIONGO CARNIEL.
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Decreto 125/2012
Vigente
Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 124/2012
Vigente
Exonerar ELIANE RITA CANZI BOLZAN.
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Decreto 123/2012
Vigente
Demitir GESSICA VIECELLI.
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Decreto 122/2012
Vigente
Conceder AGENOR FORMENTINI.
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Decreto 121/2012
Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
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Decreto 120/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 443.750,00 ( quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).
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Decreto 119/2012
Vigente
Nomear ANGELA MARIA SANDERS.
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Decreto 118/2012
Vigente
Nomear ELIANA APARECIDA SALVADORI.
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Decreto 117/2012
Vigente
Exonerar ELSA IGNES CANZI.
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Decreto 116/2012
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Decreto 115/2012
Vigente
Abre um Crédito Adicional Suplementar especial por cancelamento no orçamento de 2012, na importância R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), cria nova conta de despesa orçamentária para pagamento de precatórios, atualiza valores junto ao PPA e LDO/2012, e, realiza a inscrição na dívida fundada do Município, os precatórios de n°.331476 / 2008 da F.Hosp.da Fronteira e de n° .200 70433000051 do Município de Pranchita.
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Decreto 114/2012
Vigente
Decreta como Órgão Oficial do Município de Pranchita o Jornal Tribuna Nacional.
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Decreto 113/2012
Vigente
Conceder Avanço a TATIANA ADILES TARTARO.
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Decreto 112/2012
Vigente
Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 111/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no orçamento de 2012, suplementa por cancelamento de dotação Orçamentária na importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), e inclui novo Projeto Atividade e ação junto ao PPA 2010 / 2013, inclui metas e prioridades da LDO 2012 e dá outras providências.
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Decreto 110/2012
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro do exercício anterior do Balanço de 2011 na importância de R$ 950.650,23 ( novecentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos).
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Decreto 109/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recursos vinculados no valor no valor de R$ 247,26 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), e por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 257,89 (duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 505,15 (quinhentos e cinco reais e quinze centavos).
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Decreto 108/2012
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados no valor de R$ 883.873,48 (oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos).
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