Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
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Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Resolução 4/2018

Vigente

Resolução CMAS 004/2018
Resolução 3/2018

Vigente

Resolução 003/2018 CMDCA
Decreto 3/2018

Vigente

Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação - Fundação Hospitalar da Fronteira.
Resolução 3/2018

Vigente

Resoluão CMS 003/2018
Resolução 3/2018

Vigente

Resolução CMAS 003/2018
Resolução 2/2018

Vigente

Resolução 002/2018 CMDCA
Resolução 2/2018

Vigente

Resolução 002/2018 CMDCA
Decreto 2/2018

Vigente

Atualiza os valores da Taxa de Coleta de Lixo.
Resolução 2/2018

Vigente

Resoluão CMS 002/2018
Resolução 2/2018

Vigente

Resolução CMAS 002/2018
Resolução 1/2018

Vigente

Resolução 001/2018 CMDCA
Decreto 1/2018

Vigente

Exoneração por Aposentadoria Elizabeth Locateli
Ato 1/2018

Vigente

Edital teste seletivo dos Aprendizes
Não Encontrado 1/2018

Vigente

Ata 001/2018 CMDI
Resolução 1/2018

Vigente

Resoluão CMS 001/2018
Resolução 1/2018

Vigente

Resolução CMAS 001/2018
Resolução 1/2018

Vigente

Resolução CMIPBF 001/2018
Não Encontrado 1/2018

Vigente

Ata 001/2017 CMDCA
Lei Ordinária 1168/2017

Vigente

Doa imóvel ao Rotaru Clube de Pranchita.
Lei Ordinária 1167/2017

Vigente

Autoriza concessão administrativo de bem público.
Lei Ordinária 1166/2017

Vigente

Criação de unidade de acolhimento CASA LAR.
Lei Ordinária 1165/2017

Vigente

Inclui ação e altera o programa do PPA, LDO e LOA.
Lei Ordinária 1164/2017

Vigente

Autoriza contrato de permissão de uso com a empresa Agrimaster.
Lei Ordinária 1163/2017

Vigente

Altera a Lei 1053/13 que firma contrato com Derlim José Carneiro ME.
Lei Ordinária 1162/2017

Vigente

Firma contrato de permissão de uso com empresa Jeferson Araldi - ME
Lei Ordinária 1161/2017

Vigente

Firma contrato de permissão de uso com empresa ALIKON
Lei Ordinária 1160/2017

Vigente

Diretrizes para Elaboração do Orçamento 2018.
Lei Ordinária 1159/2017

Vigente

Institui o diário oficial eletrônico do município de Pranchita.
Lei Ordinária 1159/2017

Vigente

Diário Oficial Eletrônico do município de Pranchita.
Lei Ordinária 1158/2017

Vigente

Doa imóvel à empresa Jonas de Araújo ME.
Lei Ordinária 1158/2017

Vigente

Doa imóvel público à empresa Jonas de Araújo-ME
Lei Ordinária 1157/2017

Vigente

Contrata operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná.
Lei Ordinária 1156/2017

Vigente

Abre Crédito Especial Suplementar.
Lei Ordinária 1156/2017

Vigente

Abre ao Orçamento de 2017 crédito especial suplementar de R$ 1.000.000,00
Lei Ordinária 1155/2017

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 1154/2017

Vigente

Operação de Crédito com Agência de Fomento do Paraná.
Lei Ordinária 1153/2017

Vigente

Concede recomposição salarial as servidores municipais.
Lei Ordinária 1152/2017

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal realizar concessão administrativa de bem público.
Lei Ordinária 1151/2017

Vigente

Doa imóvel à empresa Sul América Máquinas Agrícolas Ltda.
Lei Ordinária 1150/2017

Vigente

Doa imóvel com encargos à empresa Valdocir Bonatto e Cia Ltda.