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Ouvidoria
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Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 70/2016

Crédito Adicional Suplementar
Decreto 69/2016

Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto 68/2016

COMSEA
Decreto 67/2016

Gratificação por Tempo de Serviço
Decreto 66/2016

Regulamenta Pregão Eletrônico
Decreto 65/2016

Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita
Decreto 62/2016

Bens inserviveis
Decreto 61/2016

Admitir Jovem Aprendiz
Decreto 60/2016

Exoneração
Decreto 59/2016

Exoneração
Decreto 58/2016

Avanço no nível de vencimento
Decreto 56/2016

Crédito Adicional suplementar
Decreto 55/2016

Crédito Adicional suplementar
Decreto 54/2016

Aprova o Loteamento Barra Sul
Decreto 53/2016

Gratificação por tempo de serviço
Decreto 52/2016

Exoneração
Decreto 51/2016

Exoneração
Decreto 50/2016

Crédito Adicional
Decreto 49/2016

Ponto facultativo
Decreto 48/2016

Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de merecimento
Decreto 47/2016

Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Decreto 45/2016

Crédito adicional suplementar
Decreto 44/2016

Aprova loteamento Pasqualotto e revoga Decreto 88/2015
Decreto 43/2016

Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de vencimento
Decreto 42/2016

Crédito Adicional Suplementar
Decreto 41/2016

Ponto Facultativo
Decreto 40/2016

Recompõe monetariamente o valor do auxilio Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB
Decreto 39/2016

Crédito adicional suplementar
Decreto 38/2016

Progressão por merecimento
Decreto 37/2016

Enquadrar por escolaridade servidores municipais
Decreto 36/2016

Nomeação
Decreto 35/2016

Prolongamentos de Ruas
Decreto 34/2016

Crédito Adicional Suplementar
Ato 34/2016

Resolução CMS 034/2016
Decreto 33/2016

Enquadrar por escolaridade, servidores municipais
Ato 33/2016

resolução CMS 033/2016
Decreto 32/2016

Crédito Adicional Suplementar
Ato 32/2016

resolução 032/2016
Decreto 31/2016

Crédito adicional suplementar
Ato 31/2016

Resolução 031/2016