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Legislações

Decreto 42/2023

Vigente

Exonera ADRIANA SOARES MOSER.
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Portaria 42/2023

Vigente

Converte em Pecúnia a Licença-Prêmio da Servidora ELIANE KOVALSKI.
Detalhes
Decreto 41/2023

Vigente

Exonera DANIEL SAUGO.
Detalhes
Portaria 41/2023

Vigente

Concede Férias à MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.
Detalhes
Resolução 41/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 041-2023 Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 4º Bimestre de 2023.
Detalhes
Decreto 40/2023

Vigente

Exonera SÉRGIO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 40/2023

Vigente

Concede à CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Resolução 40/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 040-2023 - Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 4º e 5º Bimestre 2023;
Detalhes
Decreto 39/2023

Vigente

Decreta Recesso nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Portaria 39/2023

Vigente

Concede férias a EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
Detalhes
Resolução 39/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 039-2023 - Aprovar o Plano de Aplicação do Programa ProVigia-PR Resolução SESA Nº 1519/2023 referente Custeio no valor de R$ 80.394,79 (oitenta mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos).
Detalhes
Decreto 38/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 38/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à TATIANE MARQUES DEZORDI.
Detalhes
Resolução 38/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 038-2023 - Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 3º Bimestre de 2023.
Detalhes
Decreto 37/2023

Vigente

IPTU
Detalhes
Portaria 37/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à GABRILI CAROLINE CANZI.
Detalhes
Resolução 37/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 037-2023 Aprovar o Plano de Aplicação do Programa ProVigia-PR Resolução SESA Nº 1519/2023 referente Custeio no valor de R$ 34.454,91 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos).
Detalhes
Decreto 36/2023

Vigente

Concede Quinquênio a JOEL VALENTIM VIEIRA BRIZOLA, LUIZ CAROLOS DE PROENÇA, NELSON DA ROSA e VANUZA HENDGES.
Detalhes
Portaria 36/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento de Saúde à LIDIANE MARIA BARILI.
Detalhes
Resolução 36/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 036-2023 - Aprovar o Plano de Amostragem da Água de Pranchita para 2024.
Detalhes
Decreto 35/2023

Vigente

Declara área de expansão urbana.
Detalhes
Portaria 35/2023

Vigente

Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Resolução 35/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 035-2023 Aprovar o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya para 2024.
Detalhes
Decreto 34/2023

Vigente

Nomeia ALISON NIHUES.
Detalhes
Portaria 34/2023

Vigente

Cancela Licença de Saúde a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Resolução 34/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 034-2023 Deliberar “AD Referendum” Considerando a Resolução SESA nº 105/2023 a qual aprova a relação de municípios, conforme o Anexo I e III desta Resolução, para o recebimento de Equipamentos Odontológicos, contemplando o município de Pranchita/PR.
Detalhes
Decreto 33/2023

Vigente

Nomeia CARINA DE JESUS RAHINI.
Detalhes
Portaria 33/2023

Vigente

Determina as diárias para o exercício de 2023.
Detalhes
Resolução 33/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 033-2023 Deliberar “AD Referendum” Considerando o novo PAC Saúde aprova a proposta para possível construção de uma nova UBS no município de Pranchita/PR.
Detalhes
Decreto 32/2023

Vigente

Nomeia CÍNTIA APARECIDA NAVA.
Detalhes
Portaria 32/2023

Vigente

Concede Férias a CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS.
Detalhes
Resolução 32/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 032-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos da Resolução SESA 1428/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); bem como aprova a lista de equipamentos a serem adquiridos.
Detalhes
Decreto 31/2023

Vigente

Exonera LEANDRA LEIRIA.
Detalhes
Portaria 31/2023

Vigente

Concede Licença Especial à ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes
Resolução 31/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 031-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1429/2023, para aquisição de um Micro-ônibus no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais);
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Decreto 30/2023

Vigente

Exonera FABIANA PASSOS PESSANHA LOIS.
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Portaria 30/2023

Vigente

Concede Licença Especial à ELISANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes
Resolução 30/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 030-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1429/2023, para aquisição de uma Van no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);
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Decreto 29/2023

Vigente

Exonera JOSEMAR DA SILVA DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 29/2023

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico.
Detalhes