Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 77/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 76/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 75/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Convoca a 2 Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 74/2013
Detalhes

Decreto 73/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 73/2013
Detalhes

Decreto 72/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 72/2013
Detalhes

Decreto 71/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 71/2013
Detalhes

Decreto 70/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 70/2013
Detalhes

Decreto 69/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 69/2013
Detalhes

Decreto 68/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 68/2013
Detalhes

Decreto 67/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 67/2013
Detalhes

Decreto 66/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 66/2013
Detalhes

Decreto 65/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 65/2013
Detalhes

Decreto 64/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 64/2013
Detalhes

Decreto 63/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 63/2013
Detalhes

Decreto 62/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 62/2013
Detalhes

Decreto 61/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 61/2013
Detalhes

Decreto 60/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 60/2013
Detalhes

Decreto 59/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 59/2013
Detalhes

Portaria 58/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 58/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 58/2013
Detalhes

Portaria 57/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de tratamento de saúde de ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes

Decreto 57/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 57/2013
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Portaria 56/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão para o Teste Seletivo - Edital 001/2013 e 17/12/2013 - Menor Aprendiz.
Detalhes

Decreto 56/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 56/2013
Detalhes

Portaria 55/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
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Decreto 55/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 55/2013
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Decreto 54/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 54/2013
Detalhes

Portaria 53/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 53/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 53/2013
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Portaria 52/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à DICLÉIA APARECIDA MINATO.
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Decreto 52/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 52/2013
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Portaria 51/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Decreto 51/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 51/2013
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Portaria 50/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à SOLANGE MOREIRA.
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Decreto 50/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 50/2013
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Portaria 49/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à JULIANA ZANIN CONTI.
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Decreto 49/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 49/2013
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Portaria 48/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a CARLOS PADILHA FRANCISCONE.
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Decreto 48/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 48/2013
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