Legislação

Categoria

Status

Ano

Ato 5/2014
Resolução 005/2014 CMS
Detalhes

Decreto 4/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 4/2014
Vigente
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como Pregoeiro em Licitações.
Detalhes

Ato 4/2014
Resolução 004/2014 CMS
Detalhes

Decreto 3/2014
Vigente
Altera Tabela para Cálculo da taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes

Portaria 3/2014
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Ato 3/2014
Resolução 003/2014 CMS
Detalhes

Decreto 2/2014
Vigente
Decreta a UVC para o ano de 2014.
Detalhes

Portaria 2/2014
Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde à ROSELEI JACINSKI.
Detalhes

Ato 2/2014
Resolução 002/2014 CMS
Detalhes

Decreto 1/2014
Vigente
Exonera ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
Detalhes

Portaria 1/2014
Vigente
Prorroga Licença sem Vencimentos de EDCLÉIA REGINA CANZI.
Detalhes

Ato 1/2014
Resolução 001/2014 CMS
Detalhes

Lei Ordinária 1060/2013
Vigente
Altera os limites e confrontações do Lote 66A da Gleba 225-SA constante da Lei 138/88
Detalhes

Lei Ordinária 1059/2013
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por cancelamento e por excesso de recursos.
Detalhes

Lei Ordinária 1058/2013
Vigente
Permissão de uso de terreno com a empresa Novak e Escobar Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1058/2013
Revogado
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Novak e Escobar.
Detalhes

Lei Ordinária 1057/2013
Vigente
Permissão de uso de terreno com a empresa Jonas Araújo - ME
Detalhes

Lei Ordinária 1056/2013
Vigente
Permissão de uso de terreno para a empresa Valmir da Silva
Detalhes

Lei Ordinária 1055/2013
Vigente
Dispõe sobre multa em caso de reincidência em focos de dengue.
Detalhes

Lei Ordinária 1054/2013
Vigente
Estima receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2014.
Detalhes

Lei Ordinária 1053/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Derlim José Carneiro.
Detalhes

Lei Ordinária 1052/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Gerentinho Chapeação e Pintura Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1051/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Elizandro Foppa - ME.
Detalhes

Lei Ordinária 1050/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Tiago L. Endrizzi -ME.
Detalhes

Lei Ordinária 1049/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Paulo R. Pawlak - ME
Detalhes

Lei Ordinária 1048/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa José de Lima
Detalhes

Lei Ordinária 1047/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Auto Elétrica Cleren Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1046/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa B2 Torno e Solda Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1045/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Hortenila L P Poleto & Cia Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1044/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral
Detalhes

Lei Ordinária 1043/2013
Vigente
Cria o Departamento de Turismo.
Detalhes

Lei Ordinária 1042/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Luis Gustavo Sanders.
Detalhes

Lei Ordinária 1041/2013
Vigente
Celebra convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná.
Detalhes

Lei Ordinária 1040/2013
Vigente
Declara de utilidade pública e recebe imóvel em doação.
Detalhes

Lei Ordinária 1039/2013
Vigente
Altera a Lei 1021/13 Pavimentação de vias urbanas.
Detalhes

Lei Ordinária 1038/2013
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2014 a 2017.
Detalhes

Lei Ordinária 1037/2013
Vigente
Abre crédito adicional especial e suplementar por excesso de recursos livres.
Detalhes

Lei Ordinária 1036/2013
Vigente
Autoriza realizar interferência financeira da Administração para a Fundação Hospitalar.
Detalhes

Lei Ordinária 1035/2013
Vigente
Acrescenta Artigo na Lei 875/2009 - Sistema Tributário Municipal.
Detalhes