Portaria 5/2016 |
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Vigente |
Concede Licença sem Vencimentos a VANDERLEI FOPPA. |
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Ato 5/2016 |
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Resolução CMS 005/2016 |
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Decreto 4/2016 |
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Programação Financeira e Cronograma de Execução |
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Portaria 4/2016 |
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Vigente |
Concede férias aos respectivos Servidores. |
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Ato 4/2016 |
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Resolução CMS 004/2016 |
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Decreto 3/2016 |
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Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. |
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Portaria 3/2016 |
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Vigente |
Nomeia os respectivos Servidores. |
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Ato 3/2016 |
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Resolução CMS 003/2016 |
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Decreto 2/2016 |
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IPTU |
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Portaria 2/2016 |
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Vigente |
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações. |
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Ato 2/2016 |
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Resolução CMS 002/2016 |
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Decreto 1/2016 |
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Crédito Adicional |
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Portaria 1/2016 |
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Vigente |
Cancela Licença sem Vencimentos de NELSON DA ROSA. |
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Ato 1/2016 |
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Convocação 001/2016 Audiência Pública - Terceiro Quadrimestre 2015 |
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Lei Ordinária 1119/2015 |
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Vigente |
Doação de imóvel com encargos à empresa Fornazari e Sbardelotto Ind de Móveis Ltda. |
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Lei Ordinária 1118/2015 |
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Vigente |
Doação de imóvel com encargos à empresa DINAMIKA Ind e Comércio de Equip Ltda |
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Lei Ordinária 1117/2015 |
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Vigente |
Doação de imóvel com encargos à empresa Gelson V. Schaffer |
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Lei Ordinária 1116/2015 |
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Vigente |
Doação de imóvel com encargos à empresa Comércio Agrícola CCPran Ltda |
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Lei Ordinária 1115/2015 |
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Vigente |
Estima Receita e Fixa Despesas para Orçamento do exercício de 2016. |
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Lei Ordinária 1114/2015 |
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Vigente |
Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Fundação Hospitalar da Fronteira. |
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Lei Ordinária 1113/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do s servidores do Município. |
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Lei Ordinária 1112/2015 |
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Vigente |
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
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Lei Ordinária 1111/2015 |
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Vigente |
Altera o Artigo 1º da Lei 1108/15 de contrato de Permissão de Uso com a empresa Jani P Minuzzi ME |
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Lei Ordinária 1110/2015 |
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Vigente |
Altera a Lei 843/2009 que dispõe sobre o FUNDEB |
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Lei Ordinária 1109/2015 |
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Vigente |
Contrato permissão de uso com a empresa Marcelo Antônio Frescura |
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Lei Ordinária 1108/2015 |
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Vigente |
Contrato de permissão de uso com a empresa Janir P Minuzzi. |
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Lei Ordinária 1107/2015 |
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Vigente |
Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de 2016. |
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Lei Ordinária 1106/2015 |
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Vigente |
Aprova o Plano Municipal de Educação decênio 2015 a 2024 |
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Lei Ordinária 1105/2015 |
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Vigente |
Dá nova redação à Lei 1095/15 convênio firmado com a ACASA. |
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Lei Ordinária 1104/2015 |
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Vigente |
Contrato de permissão de uso com a empresa Elerson Henrique Paschoal Lange |
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Lei Ordinária 1103/2015 |
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Vigente |
Realiza interferência financeira da Administração para a Fundação Hospitalar |
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Lei Ordinária 1102/2015 |
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Vigente |
Abre crédito suplementar por excesso de recursos vinculados. |
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Lei Ordinária 1101/2015 |
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Vigente |
Suplementação especial e por cancelamento de dotação orçamentária |
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Lei Ordinária 1100/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre a Dengue |
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Lei Ordinária 1100/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre a multa em caso de foco de Dengue. |
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Lei Ordinária 1099/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre a política Municipal dos direitos da criança e adolescente. |
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Lei Ordinária 1098/2015 |
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Vigente |
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Programa Mais Médicos |
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Lei Ordinária 1097/2015 |
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Vigente |
Institui a Nota Fiscal Eletrônica |
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Lei Ordinária 1096/2015 |
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Vigente |
Concede recomposição monetária ao Servidores Municipais |
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Lei Ordinária 1095/2015 |
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Vigente |
Firma convênio com a ACASA. |
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