Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 48/2017

Decreta a criação de Lotes sobre a Quadra 01 da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Relatórios Diversos 47/2017

Vigente
Publicação Diário Oficial dos Conselheiros Tutelares
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Portaria 47/2017

Retorno de Licença Marcos Venicius Dalmagro
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Decreto 47/2017

Nomeação dos membros a comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 47/2017

Vigente
Decreto 047/2017 e Ata 02/2017
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Portaria 46/2017

Retorno de Licença Lidiane Maria Barili.
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Decreto 46/2017

Nomeação Jair Agostini como Chefe do Departamento de Cultura.
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Portaria 45/2017

Concessão de Férias Gabriela Lenise.
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Decreto 45/2017

Vigente
Nomeia JAIR AGOSTINI.
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Portaria 44/2017

Vigente
Designa membros para comporem o Comitê Municipal de Destinação do Lixo Orgânico e Reciclável.
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Decreto 44/2017

Exoneração por aposentadoria Marlene de Fátima Mallmann Plagliarini
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Portaria 43/2017

Concessão de férias Eliane Kovalski Lange
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Portaria 42/2017

Concessão de Férias Joel Valentin Viena Brizola
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Decreto 42/2017

Regulamenta a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA.
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Portaria 41/2017

Concessão de Férias José V. Furtado.
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Decreto 41/2017

Determinação a Servidora Cleide E. Furlan a prestação de um segundo turno em Escola Municipal.
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Portaria 40/2017

Concessão de licença sem vencimento.
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Decreto 40/2017

Nomeação ao Cargo de Supervisão Pedagógica.
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Portaria 39/2017

Designação ao Servidor Vinicius Alexandre Sbardelotto para responder pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA.
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Decreto 39/2017

Nomeação Adriani Dalprai para exercer função de Diretora da Escola Municipal Santa Zolin Bolzan.
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Portaria 38/2017

Designação de Autoridades Sanitária.
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Resolução 38/2017

Vigente
Resolução CMS 038/2017
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Decreto 38/2017

Nomeação Janete Borth vargas para exercer a função de Diretora da Escola Municipal David Canzi
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Portaria 37/2017

Cancelamento da licença de tratamento de saúde do Servidor Hilário Benini.
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Resolução 37/2017

Vigente
Resolução CMS 037/2017
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Decreto 37/2017

Nomeação Carlos Inácio Neuhaus para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Monteiro Lobato.
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Resolução 36/2017

Vigente
Resolução CMS 036/2017
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Decreto 36/2017

Nomeação Nery josé Dalprai para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne.
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Portaria 35/2017

Concessão de férias a Vilson Iachinski, pelo período de 30 dias.
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Resolução 35/2017

Vigente
Resolução CMS 035/2017
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Decreto 35/2017

Nomeação de Marilucia de Carvalho Cagol a função de Diretora da Pré Escola M. Emília Zaleski Furlan.
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Portaria 34/2017

Nomeação para a Comissão de Gestão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
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Resolução 34/2017

Vigente
Resolução CMS 034/2017
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Decreto 34/2017

Nomeação Eloina Conceição Neves Strucker para exercer a função Gratificada de Diretora Escola Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.
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Portaria 33/2017

Concessão de férias a Ivoni Maria Devitte Vicente, pelo período de 30 dias.
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Resolução 33/2017

Vigente
Resolução CMS 033/2017
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Decreto 33/2017

Alteração da destinação de Área Institucional do Município.
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Portaria 32/2017

Nomeação para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
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Resolução 32/2017

Vigente
Resolução CMS 032/2017
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Decreto 32/2017

Cancelamento das Funções Gratificadas dos referidos servidores ocupantes do Cargo de Prov. Efetivo de Professor.
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