Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5297
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1409
• Lei Orgânica Municipal 4
• Portaria 3075
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 20
• Resolução CMDCA 12
• Resolução CMDM 9
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 53

Status

• Revogado 15
• Vigente 9857

Ano

• 2026 124
• 2025 523
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução 15/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 015/2018
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Decreto 14/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Diretora de Escola Liane Fredo.
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Portaria 14/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de SALETE CARNIEL.
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Resolução 14/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 014/2018
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Decreto 13/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara Ponto Facultativo
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Portaria 13/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de LIDIANE MARIA BARILI.
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Resolução 13/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 013/2018
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Decreto 12/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração a pedido por aposentadoria Edilia Dias.
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Resolução 12/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 012/2018 CMAS
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Portaria 12/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a comissão organizadora da XI FACIPRAN.
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Resolução 12/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 012/2018
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Decreto 11/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza tabela de vencimentos
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Resolução 11/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 011/2018 CMAS - PPAS I 2019
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Portaria 11/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Resolução 11/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 011/2018
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Decreto 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação para o Cargo em Comissão Ana Carla
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Portaria 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VILSON IACHINSKI.
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Resolução 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 010/2018
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Resolução 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 010/2018
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Relatórios Diversos 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conselheira Diana Vian - ficha do servidor
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Relatórios Diversos 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conselheira Girle Schultz
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Relatórios Diversos 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conselheira Loreni Giongo
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Decreto 9/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara utilidade pública área de Albino Fabiane para prolongamento de rua.
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Resolução 9/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 009/2018
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Portaria 9/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Resolução 9/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 009/2018
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Decreto 8/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Programação financeira de arrecadação mensal para o exercício de 2018 da Fundação Hospitalar.
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Resolução 8/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 008/2018
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Portaria 8/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Resolução 8/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS 008/2018
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Relatórios Diversos 8/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: conselheira Janaine Giongo Mari
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Relatórios Diversos 7/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ofício CDECA
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Relatórios Diversos 7/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 2ª página ofício CDECA
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Resolução 7/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 007/2018 CMDCA
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Decreto 7/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Programação financeira de arrecadação mensal do exercício de 2018.
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Resolução 7/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 007/2018
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Portaria 7/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Resolução 7/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS 007/2018
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Resolução 6/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 006/2018 CMDCA
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Decreto 6/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Pensão de Hilda de Oliveira e cancelamento da aposentadoria de Odil de Oliveira.
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