Portaria 2/2017 |
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Designa Vinicius Alexandre Sbardelotto para responder, internamente, pelo Departamento de Receitas. |
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Relatórios Diversos 2/2017 |
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Vigente |
Ata 002/2017 CMDI |
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Resolução 2/2017 |
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Resolução CMAS nº 002/2017 |
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Resolução 2/2017 |
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Vigente |
Aprovar o calendário das reuniões ordinárias do CMS |
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Decreto 2/2017 |
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Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Pranchita |
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Resolução 2/2017 |
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Vigente |
Resolução CMDI 002/2017 |
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Portaria 1/2017 |
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Determinação quanto aos valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2017. |
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Relatórios Diversos 1/2017 |
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Vigente |
Ata 001/2017 CMDI |
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Resolução 1/2017 |
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Resolução CMAS nº 001/2017 |
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Resolução 1/2017 |
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Vigente |
Aprova nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde |
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Decreto 1/2017 |
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Nomear Naury Pirobano |
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Resolução 1/2017 |
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Vigente |
Resolução CMDI 001/2017 |
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Resolução 1/2017 |
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Vigente |
Resolução nº 01/2017 CMDCA |
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Lei Ordinária 1146/2016 |
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Vigente |
Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 593.000,00. |
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Lei Ordinária 1145/2016 |
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Vigente |
Estima Receita e Fixa Despesa para 2017. |
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Lei Ordinária 1144/2016 |
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Vigente |
Altera a Lei de Ajustamento de Conduta. |
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Lei Ordinária 1144/2016 |
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Vigente |
Altera a Lei de Ajustamento de Conduta Lei 1129/16. |
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Lei Ordinária 1143/2016 |
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Vigente |
Declara área de expansão urbana de Leonildo Chiaradia |
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Lei Ordinária 1142/2016 |
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Vigente |
Autoriza concessão de Auxilio Transportes aos estudantes. |
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Lei Ordinária 1141/2016 |
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Vigente |
Institui serviço de transporte individual de passageiros -Moto Taxi. |
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Lei Ordinária 1140/2016 |
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Vigente |
Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 290.000,00. |
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Lei Ordinária 1139/2016 |
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Vigente |
Fixa subsídio dos vereadores de Pranchita |
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Lei Ordinária 1138/2016 |
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Vigente |
Fixa subsídio ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Pranchita |
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Lei Ordinária 1137/2016 |
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Vigente |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 430.000,00 |
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Lei Ordinária 1136/2016 |
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Vigente |
Abre crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 1.671.769,70 |
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Lei Ordinária 1135/2016 |
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Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento de 2017. |
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Lei Ordinária 1134/2016 |
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Vigente |
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Fernanda Zílio Canzi |
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Lei Ordinária 1133/2016 |
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Vigente |
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Luis Gustavo Sanders |
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Lei Ordinária 1132/2016 |
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Vigente |
Abre crédito especial ao Orçamento de 2016 no valor de R$ 515.075,19 |
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Lei Ordinária 1131/2016 |
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Vigente |
Altera a Lei nº 1129/16 que firma convênio com ACASA |
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Lei Ordinária 1130/2016 |
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Vigente |
Firma contrato de permissão de uso com a empresa MAJA Autopeças e Serviços Automotores. |
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Lei Ordinária 1129/2016 |
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Vigente |
Firma convênio com ACASA de Santo Antônio do Sudoeste |
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Lei Ordinária 1128/2016 |
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Vigente |
Realiza interferência financeira para a Fundação Hospitalar no valor de R$ 650.000,00 |
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Lei Ordinária 1127/2016 |
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Vigente |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 634.275,27 |
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Lei Ordinária 1126/2016 |
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Vigente |
Recomposição salarial aos servidores do Município e Fundação |
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Lei Ordinária 1126/2016 |
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Vigente |
Recomposição salarial aos servidores do Município e da Fundação. |
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Lei Ordinária 1125/2016 |
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Vigente |
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Carlos Fabiane & Cia Ltda. |
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Lei Ordinária 1124/2016 |
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Vigente |
Altera a Lei do Programa de Benefícios Assistenciais- PBA |
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Lei Ordinária 1123/2016 |
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Vigente |
Permuta imóvel com Cleomar Frighetto |
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Lei Ordinária 1122/2016 |
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Vigente |
Altera a Lei 821/2008 que dispõe sobre Licenças sem Vencimentos |
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