Legislação

Resolução CMAS nº 008/2017

Resolução CMS 008/2017

Nomeação Ieda Terezinha Paschoal, ao Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Nomeação aos membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil.

Resolução CMAS nº 007/2017

Resolução CMS 007/2017

Nomeação Cleci Pienow Bitencourt Andres, ao Cargo de Secretária Municipal de Saúde Pública.

Concessão de férias aos Servidores: Divanez L. Canzi Lucenir dos Santos Rader Marlise M. dos Santos

Resolução CMAS nº 006/2017

Resolução CMS 006/2017

Nomeação Dr. Cláudio Eduardo Sbardelotto, ao Cargo de Assessor Jurídico do Chefe do Poder Executivo.

Cancela a licença para tratamento de saúde de Lucenir dos Santos Rader.

Resolução CMAS nº 005/2017

Resolução SMS 005/2017

Nomeação Vinicius Alexandre Sbardelotto, ao Cargo de Secretário Municipal de Finanças

Nomeação aos membros da Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.

Resolução CMAS nº 004/2017

Resolução CMS 004/2017

Alteração da tabela para cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.

Resolução CMDI 004/2017

Designa Antonio Joel Padilha para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão.

Resolução CMAS nº 003/2017

Resolução do CMS 003/2017

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para ao Exercício Financeiro de 2017.

Resolução CMDI 003/2017

Designa Vinicius Alexandre Sbardelotto para responder, internamente, pelo Departamento de Receitas.

Resolução CMAS nº 002/2017

Aprovar o calendário das reuniões ordinárias do CMS

Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Pranchita

Resolução CMDI 002/2017

Determinação quanto aos valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.

Resolução CMAS nº 001/2017

Aprova nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde

Nomear Naury Pirobano

Resolução CMDI 001/2017

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária de um projeto atividade para outro e fonte de recurso na importância de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais).

Lei Orçamentária Anual

Declara áreas de expansão urbano

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO TÁXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS "MOTO FRETE" E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.