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Legislação

Legislações

Decreto 59/2020

Vigente

Declara utilidade pública imóvel recebido em doação de João Décio Ben.
Portaria 58/2020

Vigente

Férias a Nilson Roberto Cavalheiro.
Decreto 58/2020

Vigente

Revoga Decreto 033/2013 de rescisão por aposentadoria invalidez de Maria Luiza Munari Nora.
Portaria 57/2020

Vigente

Nomear membros para comporem a Comissão Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus no âmbito do Município de Pranchita-PR.
Decreto 57/2020

Vigente

Revoga dispositivo do Decreto Municipal 030/2020 e altera e acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal 048/2020 de 22/04/20
Portaria 56/2020

Vigente

Férias concedidas a Nilson Roberto Cavalheiro.
Decreto 56/2020

Vigente

Abre crédito adicional extraordinário decorrente do COVID-19
Portaria 55/2020

Vigente

Designar André Klassen, provisoriamente junto à Secretaria de Saúde Pública.
Decreto 55/2020

Vigente

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal 34/2020 que trata do fechamento dos acessos rodoviários do Município.
Portaria 54/2020

Vigente

Designar Gilberto Elicker, servidor deste Município, para atuar como LEILOEIRO.
Decreto 54/2020

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro.
Portaria 53/2020

Vigente

Licença para o exercício de atividade política a Mário Miguel Iasinski, ocupante do Cargo de Conselheiro Tutelar.
Decreto 53/2020

Vigente

Exoneração do Secretário Municipal Jair Schmidt
Portaria 52/2020

Vigente

Licença para o exercício de atividade política a Antonio Carlos dos Santos
Decreto 52/2020

Vigente

Dá nova redação ao Inciso XI do Artigo Primeiro do Decreto Municipal 048/2020.
Portaria 51/2020

Vigente

Licença para o exercício de atividade política a Vera Lúcia Fontana Giongo
Portaria 50/2020

Vigente

Licença para o exercício de atividade política a Iracê Antonio Tombini
Decreto 50/2020

Vigente

Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de Ensino, período de enfrentamento ao COVID-19
Decreto 49/2020

Vigente

Abre crédito adicional suplementar
Portaria 48/2020

Vigente

Licença a Silmara Francisca Cagol Frescura
Decreto 48/2020

Vigente

Estabelece no âmbito da Administração Direta, Fundacional e Comércio em Geral, no município de Pranchita,novas medidas para proteção da população contra o COVID-19.
Decreto 47/2020

Vigente

Declara luto Oficial por 3 dias em virtude de falecimento do Padre José Bosmans
Portaria 47/2020

Vigente

Ocupante de Cargo Efetivo de Motorista II, servidor Antonio Batista
Decreto 46/2020

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Portaria 46/2020

Vigente

Férias de 30 dias a Doraci de Moraes
Decreto 45/2020

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico de Pranchita.
Portaria 45/2020

Vigente

Licença para tratamento de saúde a Ana Claúdia Pedron
Portaria 44/2020

Vigente

Grupo de profissionais da educação para elaboração do Plano Local de Inovação
Decreto 44/2020

Vigente

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em razão do Coronavirus.
Decreto 43/2020

Vigente

Exoneração, a pedido de Carina Faquinello Francesconi.
Portaria 43/2020

Vigente

Designa Gestor de Convênio
Decreto 42/2020

Vigente

Institui moratória tributária do Município de Pranchita
Portaria 42/2020

Vigente

Nomeia membros Comissão Municipal de Enfrentamento da COVID-19
Decreto 41/2020

Vigente

Revoga artigos dos Decretos 033/20, 036/20 e 37/20, que autoriza a abertura do comércio local de pranchita.
Portaria 41/2020

Vigente

Institui o ETM ´- Equipe Técnica Municipal
Portaria 40/2020

Vigente

Institui a Equipe Técnica Municipal para atualização das pendências do Plano Diretor Municipal
Decreto 40/2020

Vigente

Exoneração Casemiro Ortega.
Decreto 39/2020

Vigente

Exoneração do Cargo de Secretário Naury Pirobano
Portaria 39/2020

Vigente

Designação de servidor à Fundação Hospitalar da Fronteira
Decreto 38/2020

Vigente

Exoneração do Secretário Heitor Guareschi