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Legislação

Legislações

Decreto 109/2017

Abre crédito suplementar por cancelamento de recursos e por excesso de arrecadação.
Decreto 108/2017

Conselho da Agricultura.
Decreto 107/2017

Nomeação Marizete Fátima Trevisan.
Decreto 106/2017

Autoriza o desmembramento da Área Suburbana Lote Rural n° 20, com criação de quadras.
Decreto 105/2017

Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
Decreto 104/2017

Promoção por Escolaridade
Decreto 103/2017

Concessão de avanço por merecimento aos servidores.
Decreto 102/2017

Nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério.
Decreto 99/2017

Vigente

Recompõe monetariamente o valor do auxilio moradia, alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB.
Decreto 98/2017

Declara ponto facultativo nas repartições Públicas municipais referente as festividades de aniversário do Município.
Decreto 97/2017

Nomeação aos novos membros do Conselho Desportivo do município de Pranchita.
Decreto 96/2017

Nomeação dos membros do Comitê de Violência Doméstica e Social.
Decreto 94/2017

Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 93/2017

Nomeação membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e Zika Vírus.
Decreto 92/2017

Nomeação dos membros a compor o Conselho Municipal de Saúde.
Decreto 91/2017

Nomeação Helena Pôncio de Oliveira ao Cargo de Chefe do Depto do Departamento de Ensino.
Decreto 89/2017

Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
Decreto 88/2017

Nomeação aos Novos Membros do Conselho Local Intersetorial do Programa Família Paranaense.
Decreto 87/2017

Nomeação aos novos membros do Conseljo Municipal Intersetorial do programa Família Paranaense.
Decreto 86/2017

Nomeação ao Novo Conselho do FUNDEB.
Decreto 84/2017

Nomeação Rakel Cristina Bressan ao cargo de Chefe do Depto de Vigilância em Saúde.
Decreto 83/2017

Alteração da Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 82/2017

Nomeação de novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Decreto 81/2017

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 80/2017

Abre crédito adicional Suplementar e Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior.
Decreto 79/2017

Nomeação Angélica Borghetti ao Cargo de de Assessora do Depto de Esportes.
Decreto 78/2017

Abertura de C´redito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Decreto 77/2017

Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
Decreto 76/2017

Nomeação Fabiana Aparecia da Silva Tonet ao Cargo de Assssora do Depto de Projetos Sociais.
Decreto 75/2017

Nomeação Elaine Batistela ao Cargo de Chefe do Depto de Controle Agropecuário.
Decreto 74/2017

Nomeação Nilson Roberto Cavalheiro ao Cargo de Assessor do Depto de Controle e Agendamento de Transportes.
Decreto 73/2017

Nomeação Lúcia Janete Prezotto ao Cargo de Chefe do Depto de Assistência ao Idoso.
Decreto 72/2017

Nomeação Mauro Campos ao Cargo de Chefe do Depto de Receitas
Decreto 71/2017

Nomeação Maria Eloir Fachinello para exercer o cargo de Chefe de Dpto de Projetos Sociais.
Decreto 70/2017

Nomeação Alessandro dos Santos Coelho ao cargo de Secretário Executivo.
Decreto 69/2017

Nomeação Ieda Juliana Paschoal ao Cargo de Chefe do Depto de Controle de Agendamento e Transportes.
Decreto 68/2017

Nomeação Lari Batista Previatti a Chefe do Depto de Transportes.
Decreto 67/2017

Nomeação Heitor Guareski a cargo de Secretário de Obras, Transportes e Urbanismo.
Portaria 66/2017

Vigente

Concessão férias
Portaria 66/2017

Vigente

Concessão de férias para a Servidora Eloina.