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Status

Ano

Decreto 18/2025
Vigente
Exonera RÔMULO PATRICK GIORDANI.
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Resolução 18/2025
Vigente
24/06/2025
Aprovar a adesão da Resolução SESA 1037/2025 - Transporte Sanitário para aquisição de uma VAN no valor de 220.000,00 e uma Ambulância suporte básico no valor de 250.000,00.
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Decreto 17/2025
Vigente
Exonera HELENA PONCIO.
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Resolução 17/2025
Vigente
03/06/2025
Aprovar a Alteração da PAS - Plano Anual de Saúde 2025.
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Portaria 17/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 16/2025
Vigente
Exonera MARIA ELOIR FACHINELLO.
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Decreto 15/2025
Vigente
Exonera NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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Resolução 15/2025
Vigente
29/05/2025
Aprovar o Plano De Contingência da Dengue.
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Portaria 15/2025
Vigente
Torna público estudantes que serão beneficiados com o auxílio transporte.
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Resolução 14/2025
Vigente
29/05/2025
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao primeiro quadrimestre de 2025.
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Decreto 14/2025
Vigente
Determina segundo turno na forma de Substituição Temporária.
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Portaria 14/2025
Vigente
Concede Licença Especial a professores.
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Resolução 13/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
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Resolução 13/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
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Portaria 13/2025
Vigente
Concede Licença Maternidade à CARINA DE JESUS RAHINI.
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Decreto 13/2025
Vigente
Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
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Resolução 12/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o protocolo de alimentação para pacientes que realizam tratamento fora do domicilio.
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Decreto 12/2025
Vigente
Designa IEDA BERTELLA.
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Portaria 12/2025
Vigente
Designa FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.
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Resolução 11/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso VigiaSUS
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Decreto 11/2025
Vigente
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Transição regulamentada pelo Decreto nº 119/2024 e nomeada pela Portaria nº 103/2024, e dá outras providências.
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Portaria 11/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
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Resolução 10/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores de 2024 e meta para 2025.
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Resolução 10/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação da Vigilância Sanitária - VIGIASUS
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Decreto 10/2025
Vigente
Suspende o atendimento ao público pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências.
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Portaria 10/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
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Resolução 9/2025
Vigente
00/00/0000
Aprova o Plano Anual de Saúde de 2026
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Decreto 9/2025
Vigente
Nomeia HORÁCIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR.
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Portaria 9/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
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Resolução 8/2025
Vigente
00/00/0000
Aprova o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de 2024
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Decreto 8/2025
Vigente
Nomeia RODRIGO LUCIANO PIROBANO.
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Portaria 8/2025
Vigente
Designa RAKEL CRISTINA BRESSAN.
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Resolução 7/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração da PAZ
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Resolução 7/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração da PAS (Plano Anual de Saúde); início do processo licitatório e da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde), juntamente com a implementação da Terceira Equipe da Saúde da Família (ESF).
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Decreto 7/2025
Vigente
Nomeia DEMETRIO GUSTAVO TEOLOGIDES MARCON.
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Portaria 7/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
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Resolução 6/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar Plano de Aplicação IOAF. Compras de celular e paletes
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Decreto 6/2025
Vigente
Nomeia CAROLINE FEDRIGO.
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Portaria 6/2025
Vigente
Determina o valor das diárias para o Exercício de 2025.
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Resolução 5/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do ano de 2024
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