Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 105/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSÉ PAULO ALVES.
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Lei Orgânica Municipal 104/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARILENE FRANCISCONI.
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Decreto 104/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ADELINO OHSE.
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Portaria 103/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os membros da Comissão de Transição de governo no Município de Pranchita - PR e da outras providências.
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Decreto 103/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a desvinculação das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2032, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o art. 76-B dos ADCT da Constituição Federal.
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Decreto 102/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NICOLAS KAUAN SIMÃO.
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Decreto 101/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria quadras da planta geral da cidade de Pranchita.
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Decreto 100/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e nomeia comissão especial de avaliação.
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Decreto 99/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024 no valor de R$ 3.762.831,91 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e um centavos).
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Portaria 98/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial à ROSILEIA FABIANE.
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Portaria 96/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
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Portaria 95/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
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Portaria 94/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença maternidade à PAULA GIONGO.
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Decreto 93/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências.
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Decreto 92/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede avanço por merecimento a servidores.
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Portaria 91/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão.
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Portaria 90/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à JANDIRA ALEXANDRE.
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Decreto 90/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
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Portaria 89/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 89/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede avanço por merecimento à ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI.
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Decreto 88/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JÉSSICA DAIANE DIESEL.
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Portaria 88/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela a Substituição Temporária concedida à KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.
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Portaria 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença maternidade à KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA SBARDELOTTO.
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Portaria 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à JESUS DE ALMEIDA JORA.
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Decreto 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede avanço por habilitação a servidores.
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Decreto 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede avanço por merecimento a servidores.
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Portaria 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 83/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.437.876,59 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
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Portaria 83/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à VANI MARISTELA RAUBER PALMEIRA.
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Decreto 82/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
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Decreto 81/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera AMÉRICO MAGNANI.
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Portaria 81/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão de Seleção para análise e seleção de projetos, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) - Audiovisual, e dá outras providências.
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Decreto 80/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
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Portaria 79/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela a licença para o exercício de atividade política do servidor JAIR AGOSTINI.
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Decreto 78/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia AMÉRICO MAGNANI como Conselheiro Interino do Conselho Tutelar de Pranchita.
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Portaria 78/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de atividade política de MÁRIO MIGUEL IASINSKI.
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Portaria 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à VANUZA HENDGES.
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Decreto 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MURILO EUGENIO GUARESCHI.
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Portaria 76/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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