Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 44/2017
Exoneração por aposentadoria Marlene de Fátima Mallmann Plagliarini
Detalhes

Portaria 43/2017
Concessão de férias Eliane Kovalski Lange
Detalhes

Portaria 42/2017
Concessão de Férias Joel Valentin Viena Brizola
Detalhes

Decreto 42/2017
Regulamenta a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA.
Detalhes

Portaria 41/2017
Concessão de Férias José V. Furtado.
Detalhes

Decreto 41/2017
Determinação a Servidora Cleide E. Furlan a prestação de um segundo turno em Escola Municipal.
Detalhes

Portaria 40/2017
Concessão de licença sem vencimento.
Detalhes

Decreto 40/2017
Nomeação ao Cargo de Supervisão Pedagógica.
Detalhes

Portaria 39/2017
Designação ao Servidor Vinicius Alexandre Sbardelotto para responder pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA.
Detalhes

Decreto 39/2017
Nomeação Adriani Dalprai para exercer função de Diretora da Escola Municipal Santa Zolin Bolzan.
Detalhes

Portaria 38/2017
Designação de Autoridades Sanitária.
Detalhes

Resolução 38/2017
Vigente
Resolução CMS 038/2017
Detalhes

Decreto 38/2017
Nomeação Janete Borth vargas para exercer a função de Diretora da Escola Municipal David Canzi
Detalhes

Portaria 37/2017
Cancelamento da licença de tratamento de saúde do Servidor Hilário Benini.
Detalhes

Resolução 37/2017
Vigente
Resolução CMS 037/2017
Detalhes

Decreto 37/2017
Nomeação Carlos Inácio Neuhaus para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Monteiro Lobato.
Detalhes

Resolução 36/2017
Vigente
Resolução CMS 036/2017
Detalhes

Decreto 36/2017
Nomeação Nery josé Dalprai para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne.
Detalhes

Portaria 35/2017
Concessão de férias a Vilson Iachinski, pelo período de 30 dias.
Detalhes

Resolução 35/2017
Vigente
Resolução CMS 035/2017
Detalhes

Decreto 35/2017
Nomeação de Marilucia de Carvalho Cagol a função de Diretora da Pré Escola M. Emília Zaleski Furlan.
Detalhes

Portaria 34/2017
Nomeação para a Comissão de Gestão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
Detalhes

Resolução 34/2017
Vigente
Resolução CMS 034/2017
Detalhes

Decreto 34/2017
Nomeação Eloina Conceição Neves Strucker para exercer a função Gratificada de Diretora Escola Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.
Detalhes

Portaria 33/2017
Concessão de férias a Ivoni Maria Devitte Vicente, pelo período de 30 dias.
Detalhes

Resolução 33/2017
Vigente
Resolução CMS 033/2017
Detalhes

Decreto 33/2017
Alteração da destinação de Área Institucional do Município.
Detalhes

Portaria 32/2017
Nomeação para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
Detalhes

Resolução 32/2017
Vigente
Resolução CMS 032/2017
Detalhes

Decreto 32/2017
Cancelamento das Funções Gratificadas dos referidos servidores ocupantes do Cargo de Prov. Efetivo de Professor.
Detalhes

Portaria 31/2017
Designação ao Servidor Douglas Roberto Lange, como responsável pela emissão de Guias de Trânsito Animal-GTA Boletos de Taxas, Comprovantes de Vacinação e Lançamento no Banco de Dados, tudo da ADAPAR.
Detalhes

Resolução 31/2017
Vigente
Resolução CMS 031/2017
Detalhes

Decreto 31/2017
Nomeação dos membros para comporem o Novo Conselho M. de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Portaria 30/2017
Concessão de licença Gestão a Catiane Felippi Matinazzo, pelo período de 120 dias.
Detalhes

Resolução 30/2017
Vigente
Resolução CMS 030/2017
Detalhes

Decreto 30/2017
Dispõe sobre os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional 04- Magistério.
Detalhes

Portaria 29/2017
Designação a Servidora Catiane Felippi Matinazzo para responder pela Vigilância em Saúde, Sanitária e Epidemiológica.
Detalhes

Resolução 29/2017
Vigente
Resolução CMS 029/2017
Detalhes

Decreto 29/2017
Nomeação Paulo Rogério de Moura Vidal como encarregado de Controle de Frota Municipal
Detalhes

Portaria 28/2017
Concessão de férias a servidora Dulcinei José Feroldi, pelo período de 15 dias.
Detalhes