Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1171/2017

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município de Pranchita, e estabelece outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1170/2017

Vigente
Altera os Artigos 87, 112 e Incisos, e anexo III - tabelas, da Lei Municipal nº 875/2009, código tributário municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1169/2017

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal abrir um crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária de um projeto atividade para outro e fonte de recurso na importância de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).
Detalhes

Lei Ordinária 1168/2017

Vigente
Doa imóvel ao Rotaru Clube de Pranchita.
Detalhes

Lei Ordinária 1167/2017

Vigente
Autoriza concessão administrativo de bem público.
Detalhes

Lei Ordinária 1166/2017

Vigente
Criação de unidade de acolhimento CASA LAR.
Detalhes

Lei Ordinária 1165/2017

Vigente
Inclui ação e altera o programa do PPA, LDO e LOA.
Detalhes

Lei Ordinária 1164/2017

Vigente
Autoriza contrato de permissão de uso com a empresa Agrimaster.
Detalhes

Lei Ordinária 1163/2017

Vigente
Altera a Lei 1053/13 que firma contrato com Derlim José Carneiro ME.
Detalhes

Lei Ordinária 1162/2017

Vigente
Firma contrato de permissão de uso com empresa Jeferson Araldi - ME
Detalhes

Lei Ordinária 1161/2017

Vigente
Firma contrato de permissão de uso com empresa ALIKON
Detalhes

Lei Ordinária 1160/2017

Vigente
Diretrizes para Elaboração do Orçamento 2018.
Detalhes

Lei Ordinária 1159/2017

Vigente
Institui o diário oficial eletrônico do município de Pranchita.
Detalhes

Lei Ordinária 1159/2017

Vigente
Diário Oficial Eletrônico do município de Pranchita.
Detalhes

Lei Ordinária 1158/2017

Vigente
Doa imóvel à empresa Jonas de Araújo ME.
Detalhes

Lei Ordinária 1158/2017

Vigente
Doa imóvel público à empresa Jonas de Araújo-ME
Detalhes

Lei Ordinária 1157/2017

Vigente
Contrata operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná.
Detalhes

Lei Ordinária 1156/2017

Vigente
Abre Crédito Especial Suplementar.
Detalhes

Lei Ordinária 1156/2017

Vigente
Abre ao Orçamento de 2017 crédito especial suplementar de R$ 1.000.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 1155/2017

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Lei Ordinária 1154/2017

Vigente
Operação de Crédito com Agência de Fomento do Paraná.
Detalhes

Lei Ordinária 1153/2017

Vigente
Concede recomposição salarial as servidores municipais.
Detalhes

Lei Ordinária 1152/2017

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal realizar concessão administrativa de bem público.
Detalhes

Lei Ordinária 1151/2017

Vigente
Doa imóvel à empresa Sul América Máquinas Agrícolas Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1150/2017

Vigente
Doa imóvel com encargos à empresa Valdocir Bonatto e Cia Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1149/2017

Vigente
Interferência Financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Lei Ordinária 1148/2017

Vigente
Autoriza o Município a implantar empreendimentos, firmar convênio para unidades habitacionais.
Detalhes

Lei Ordinária 1147/2017

Vigente
Autoriza celebrar convênio com a Associação de Crianças e Adolescentes de Santo Antônio do Sudoeste.
Detalhes

Lei Ordinária 1147/2017

Vigente
Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Associação da Criança e Adolescente ACASA de SantoAantonio do Sudoeste
Detalhes

Decreto 140/2017

Ponto Facultativo Feriado Padroeira Nossa Senhora Aparecida
Detalhes

Decreto 139/2017

Exoneração por aposentadoria/idade HILARIO BENINI
Detalhes

Decreto 138/2017

Designação Claudio Sbardelotto
Detalhes

Decreto 136/2017

Exoneração a pedido, Juliana Adamante
Detalhes

Decreto 135/2017

Nomeação Rodrigo Pirobano
Detalhes

Decreto 134/2017

Exoneração Rodrigo Pirobano, a pedido.
Detalhes

Decreto 133/2017

Exoneração Naury Pirobano.
Detalhes

Decreto 131/2017

Avanço por merecimento ao Servidor Lauro Wenceloski.
Detalhes

Decreto 130/2017

Ponto Facultativo do Feriado da Independência
Detalhes

Decreto 128/2017

Nomeação Servidora Miriam Zenaide Hupfer Faquinello
Detalhes

Decreto 127/2017

Nomeação Servidora Nayara Vicente de Castro.
Detalhes
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.