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Legislações

Ato 13/2016

Resolução 013/2016 CMS
Detalhes
Decreto 13/2016

Credito Adicional Suplementar
Detalhes
Portaria 13/2016

Vigente

Concede férias a LILIAN FABRÍCIA DELARA.
Detalhes
Ato 12/2016

Resolução 012/2016 CMS
Detalhes
Decreto 12/2016

Designação de Leiloeiro
Detalhes
Portaria 12/2016

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Ato 11/2016

Resolução 011/2016 CMS
Detalhes
Decreto 11/2016

Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos, móveis, peças, máquinas e equipamentos e nomeia comissão especial de avaliação.
Detalhes
Portaria 11/2016

Vigente

Concede férias a MIRIAN ÂNGELA C. BENTZ.
Detalhes
Ato 10/2016

Resolução 010/2016 CMS
Detalhes
Ato 10/2016

Vigente

Termo de posse assinado pelo prefeito CMDCA
Detalhes
Ato 10/2016

Vigente

termo de posse Conselheiros Tutelares 2016-2019
Detalhes
Decreto 10/2016

Vigente

Exonera OTACÍLIO LUIS VILLA.
Detalhes
Portaria 10/2016

Vigente

Determina os valores das diárias.
Detalhes
Decreto 9/2016

Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Portaria 9/2016

Vigente

Concede férias a MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Ato 9/2016

Resolução 009/2016 CMS
Detalhes
Decreto 8/2016

Atualiza os valores dos vencimentos do Magistério
Detalhes
Portaria 8/2016

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 8/2016

Resolução 008/2016 CMS
Detalhes
Decreto 7/2016

Enquadramento de servidores municipais
Detalhes
Portaria 7/2016

Vigente

Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Ato 7/2016

Resolução CMS 007/2016
Detalhes
Decreto 6/2016

Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Portaria 6/2016

Vigente

Prorroga Licença sem Vencimentos de LUIZA WELTER.
Detalhes
Ato 6/2016

Resolução CMS 006/2016
Detalhes
Decreto 5/2016

Programação Financeira e Cronograma de Execução da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Portaria 5/2016

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos a VANDERLEI FOPPA.
Detalhes
Ato 5/2016

Resolução CMS 005/2016
Detalhes
Decreto 4/2016

Programação Financeira e Cronograma de Execução
Detalhes
Portaria 4/2016

Vigente

Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Ato 4/2016

Resolução CMS 004/2016
Detalhes
Decreto 3/2016

Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
Detalhes
Portaria 3/2016

Vigente

Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Ato 3/2016

Resolução CMS 003/2016
Detalhes
Decreto 2/2016

IPTU
Detalhes
Portaria 2/2016

Vigente

Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações.
Detalhes
Ato 2/2016

Resolução CMS 002/2016
Detalhes
Decreto 1/2016

Crédito Adicional
Detalhes
Portaria 1/2016

Vigente

Cancela Licença sem Vencimentos de NELSON DA ROSA.
Detalhes