Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 2/2018

Vigente
Concede férias a servidores.
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Resolução 2/2018

Vigente
Resolução CMAS 002/2018
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Resolução 1/2018

Vigente
Resolução 001/2018 CMDCA
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Decreto 1/2018

Vigente
Exoneração por Aposentadoria Elizabeth Locateli
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Ato 1/2018

Vigente
Edital teste seletivo dos Aprendizes
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Relatórios Diversos 1/2018

Vigente
Ata 001/2018 CMDI
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Resolução 1/2018

Vigente
Resoluão CMS 001/2018
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Portaria 1/2018

Vigente
Determina os valores das diárias para o ano de 2018.
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Resolução 1/2018

Vigente
Resolução CMAS 001/2018
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Resolução 1/2018

Vigente
Resolução CMIPBF 001/2018
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Relatórios Diversos 1/2018

Vigente
Ata 001/2017 CMDCA
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Lei Ordinária 1178/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Oldemar José Weber.
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Lei Ordinária 1177/2017

Vigente
Nomina o Centro de Educação Infantil localizado na Avenida Amazonas.
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Lei Ordinária 1176/2017

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pranchita-PR para o exercício financeiro de 2018 da administração direta e indireta e do legislativo municipal.
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Lei Ordinária 1175/2017

Vigente
Dispõe sobre a desafetação de área pública e declara de utilidade pública.
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Lei Ordinária 1174/2017

Vigente
Altera a Lei 801/2008 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá providências.
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Lei Ordinária 1173/2017

Vigente
Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1172/2017

Vigente
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação de concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais...
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Lei Ordinária 1171/2017

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município de Pranchita, e estabelece outras providências.
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Lei Ordinária 1170/2017

Vigente
Altera os Artigos 87, 112 e Incisos, e anexo III - tabelas, da Lei Municipal nº 875/2009, código tributário municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1169/2017

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal abrir um crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária de um projeto atividade para outro e fonte de recurso na importância de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).
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Lei Ordinária 1168/2017

Vigente
Doa imóvel ao Rotaru Clube de Pranchita.
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Lei Ordinária 1167/2017

Vigente
Autoriza concessão administrativo de bem público.
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Lei Ordinária 1166/2017

Vigente
Criação de unidade de acolhimento CASA LAR.
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Lei Ordinária 1165/2017

Vigente
Inclui ação e altera o programa do PPA, LDO e LOA.
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Lei Ordinária 1164/2017

Vigente
Autoriza contrato de permissão de uso com a empresa Agrimaster.
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Lei Ordinária 1163/2017

Vigente
Altera a Lei 1053/13 que firma contrato com Derlim José Carneiro ME.
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Lei Ordinária 1162/2017

Vigente
Firma contrato de permissão de uso com empresa Jeferson Araldi - ME
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Lei Ordinária 1161/2017

Vigente
Firma contrato de permissão de uso com empresa ALIKON
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Lei Ordinária 1160/2017

Vigente
Diretrizes para Elaboração do Orçamento 2018.
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Lei Ordinária 1159/2017

Vigente
Institui o diário oficial eletrônico do município de Pranchita.
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Lei Ordinária 1159/2017

Vigente
Diário Oficial Eletrônico do município de Pranchita.
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Lei Ordinária 1158/2017

Vigente
Doa imóvel à empresa Jonas de Araújo ME.
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Lei Ordinária 1158/2017

Vigente
Doa imóvel público à empresa Jonas de Araújo-ME
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Lei Ordinária 1157/2017

Vigente
Contrata operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná.
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Lei Ordinária 1156/2017

Vigente
Abre Crédito Especial Suplementar.
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Lei Ordinária 1156/2017

Vigente
Abre ao Orçamento de 2017 crédito especial suplementar de R$ 1.000.000,00
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Lei Ordinária 1155/2017

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Lei Ordinária 1154/2017

Vigente
Operação de Crédito com Agência de Fomento do Paraná.
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Lei Ordinária 1153/2017

Vigente
Concede recomposição salarial as servidores municipais.
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