Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 120
• Convênios 4
• Decreto 5165
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1381
• Lei Orgânica Municipal 8
• Portaria 2912
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 394

Status

• Revogado 15
• Vigente 9453

Ano

• 2025 246
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 28/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
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Decreto 27/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Quinquenios
Detalhes

Portaria 27/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
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Decreto 26/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Conselho de Saúde.
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Portaria 26/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Decreto 25/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Desafetação de área de terra.
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Portaria 25/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à IVONE MARIA DEVITTE VICENTE.
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Decreto 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Complementar.
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Resolução 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 024 2018
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Portaria 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LÚCIA JANETE PREZOTTO.
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Decreto 23/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Gratificação de Função.
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Resolução 23/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 023 2018
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Portaria 23/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
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Decreto 22/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ouvidoria
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Resolução 22/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 022 2018
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Portaria 22/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 21/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Avanço por habilitação.
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Resolução 21/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 021 2018
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Portaria 21/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MARCOS VINICIUS DALMAGRO.
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Decreto 20/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Cargo em Comissão Lariane dos Santos.
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Resolução 20/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 020/2018
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Portaria 20/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
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Decreto 19/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração Angela Borghetti.
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Resolução 19/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 0019/2018
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Portaria 19/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Resolução 18/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 0018/2018
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Portaria 18/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à SALETE MENDES VIDORI.
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Decreto 18/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
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Decreto 18/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
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Decreto 17/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Denomina Lote Urbano 01 da Quadra 91 Américo Magnani.
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Resolução 17/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 0017/2018
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Portaria 17/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a IRIO RITZEL.
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Portaria 16/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Resolução 16/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 016/2018
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Decreto 16/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta local de pagamento do IPTU.
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Decreto 15/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação de Diretora de Escola Edneia Roque
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Portaria 15/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Nova Comissão de Farmácia Terapêutica do Município de Pranchita.
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Resolução 15/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 015/2018
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Decreto 14/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Diretora de Escola Liane Fredo.
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Portaria 14/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de SALETE CARNIEL.
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