Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1362/2024
Vigente
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pranchita/PR para a legislatura de ° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Detalhes

Lei Ordinária 1361/2024
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais/PR.
Detalhes

Lei Ordinária 1360/2024
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Pranchita, estado do Paraná, da administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1359/2024
Vigente
Declara área de expansão urbana.
Detalhes

Lei Ordinária 1358/2024
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes

Lei Ordinária 1357/2024
Vigente
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.
Detalhes

Lei Ordinária 1356/2024
Vigente
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Fundação Hospitalar da fronteira, e também, inativos e pensionistas.
Detalhes

Lei Ordinária 1355/2024
Vigente
Altera o número de vagas dos cargos de provimento efetivo: enfermeiro (a) e nutricionista.
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Decreto 141/2024
Vigente
Exonera RODRIGO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 140/2024
Vigente
Revoga a Portaria nº 024/2023.
Detalhes

Decreto 139/2024
Vigente
Cancela as substituições temporárias dos profissionais da educação, a partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Detalhes

Decreto 138/2024
Vigente
Revoga o Decreto nº 064/2024, de 29 de maio de 2024.
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Decreto 137/2024
Vigente
Exonera TARCIZIO ALGERI.
Detalhes

Decreto 136/2024
Vigente
Exonera GILBERTO ELICKER.
Detalhes

Decreto 135/2024
Vigente
Exonera VALDECIR RAUBER.
Detalhes

Decreto 134/2024
Vigente
Exonera DOUGLAS ROBERTO LANGE.
Detalhes

Decreto 133/2024
Vigente
Exonera ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE.
Detalhes

Decreto 132/2024
Vigente
Exonera JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes

Decreto 131/2024
Vigente
Exonera JOÃO CARLOS ÁVILA.
Detalhes

Decreto 130/2024
Vigente
Exonera LEUDECIR VICENTE.
Detalhes

Decreto 129/2024
Vigente
Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 128/2024
Vigente
Exonera IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes

Decreto 127/2024
Vigente
Exonera CLECI PIENOW BITENCOURT.
Detalhes

Decreto 125/2024
Vigente
Concede avanço por merecimento à DIANIZE FOPPA.
Detalhes

Decreto 123/2024
Vigente
Exonera ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes

Decreto 122/2024
Vigente
Dispõe sobre as Metas de Arrecadação, a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Direta e Indireta para o exercício financeiro de 2025.
Detalhes

Decreto 121/2024
Vigente
Exonera ELAINE BATISTELA.
Detalhes

Decreto 120/2024
Vigente
Exonera DANIEL SAÚGO.
Detalhes

Decreto 119/2024
Vigente
Institui a transição democrática de governo do Município de Pranchita - PR para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 118/2024
Vigente
Nomeia ANA CARLA GIONGO.
Detalhes

Decreto 117/2024
Vigente
Nomear NATALIA GNOATTO.
Detalhes

Decreto 116/2024
Vigente
Nomear MARIA JOSE MACHADO GODOY.
Detalhes

Decreto 115/2024
Vigente
Nomear LETICIA LEIRIA.
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Portaria 115/2024
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 114/2024
Vigente
Nomear EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
Detalhes

Portaria 114/2024
Vigente
Concede Licença Maternidade à DAIANE FAÉ ANGONESE.
Detalhes

Decreto 113/2024
Vigente
Nomear ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes

Portaria 113/2024
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 111/2024
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 110/2024
Vigente
Concede licença a VALDENIR PAULO ZANETTI.
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