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Legislação

Legislações

Decreto 21/2017

Nomeação Rodrigo Luciano Pirobano ao Cargo de Secretário Municipal de Planejamento.
Resolução 20/2017

Vigente

Resolução CMS 020/2017
Decreto 20/2017

CANCELAR, função Gratificada da servidora Vanderl[eia Hendges Fredo do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo.
Portaria 19/2017

Concessão de férias a Elizete Fátima Bernardo pelo período de 30 dias.
Resolução 19/2017

Vigente

Resolução CMS 019/2017
Decreto 19/2017

Exoneração a pedido, de Kaone Regina Heineck ocupante do Cargo de Auxiliar Aprendiz.
Portaria 18/2017

Concessão de férias a Tânia Keli Rader Soares, pelo período de 30 dias.
Resolução 18/2017

Vigente

Resolução CMS 018/2017
Decreto 18/2017

Exoneração Dulcinei José Feroldi do Cargo de Chefe do Depto de Controle Agropecuário, e que passa a exercer a função de Encarregado dos Lançamentos e controle de Impostos.
Portaria 17/2017

Concessão de férias a Rita Cristina Bandeira Vicente, pelo período de 30 dias.
Resolução 17/2017

Vigente

Resolução CMS 017/2017
Decreto 17/2017

Exoneração Elizane Ana Paludo Kachinski ao Cargo de Chefe do Depto de Receitas, e passa a exercer a função de Encarregada da Unidade Municipal de Cadastro- UMC.
Portaria 16/2017

Concessão de férias a Vanessa Ziomko Previatti, pelo período de 15 dias.
Resolução 16/2017

Vigente

Resolução CMS 016/2017
Decreto 16/2017

Nomeação Gilberto Elicker ao Cargo de Chefe do Depto de Compras, Material e Patrimonio.
Portaria 15/2017

Designação Ligiane Borges para responder, internamente, pelo Depto de Vigilância em Saúde, Sanitária e Epidemiológica.
Resolução 15/2017

Vigente

Resolução CMS 015/2017
Decreto 15/2017

Nomeação Heitor Guareschi ao Cargo de Chefe do Depto de Obras e Urbanismo.
Resolução 14/2017

Vigente

Resolução CMS 014/2017
Decreto 14/2017

Nomeação Valdecir Legramante ao Cargo de Chefe do Depto de Planejamento, Apoio e Ações Gerenciais.
Portaria 13/2017

Nomeação dos membros a comporem a Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Quaisquer Incentivos Municipais.
Resolução 13/2017

Vigente

Resolução CMS 013/2017
Decreto 13/2017

Nomeação Vilson Iachinsk ao Cargo de Chefe do Depto de Meio Ambiente.
Portaria 12/2017

Concessão de férias aos servidores: Márcia Maria Dambros, Onsi Vanderlei Gaitkoski e Arlindo Siqueira.
Resolução 12/2017

Resolução CMAS nº 012/2017
Resolução 12/2017

Vigente

Resolução CMS 012/2017
Decreto 12/2017

Nomeação Marlise Maria Zilio ao Cargo de Assessora do Depto de Meio Ambiente.
Portaria 11/2017

Cancelamento da licença sem vencimentos da servidora Ednéia Aparecida Munhoz Roque.
Resolução 11/2017

Resolução CMAS nº 011/2017
Resolução 11/2017

Vigente

Resolução CMS 011/2017
Decreto 11/2017

Nomeação Sidelaine Cristina Minuzzi Defante como Conselheira do Conselho Tutelar de Pranchita.
Portaria 10/2017

Concessão a Edilia Maria P. Dias de 15 dias de férias.
Resolução 10/2017

Resolução CMAS nº 010/2017
Resolução 10/2017

Vigente

Resolução CMS 010/2017
Decreto 10/2017

Exoneração Alessandra Vêronica de Almeida Schwalbert ocupante do Cargo de Secretária M. de Educação, Cultura e Esporte.
Portaria 9/2017

Designar a servidora Elizane Ana Paludo Jachinsk para responder pela Unidade de Cadastramento- UMC
Resolução 9/2017

Resolução CMAS nº 009/2017
Resolução 9/2017

Vigente

Resolução CMS 009/2017
Decreto 9/2017

Nomeação Leandra Mara de Almeida Dalmagro ao Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Portaria 8/2017

Cancela a licença de tratamento de saúde da servidora Eliza Maria de Carvalho Cagol