Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 85/2019
Vigente
Denominação de Lote Urbano
Detalhes

Decreto 84/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019.
Detalhes

Decreto 83/2019
Vigente
Abre crédito adicional especial no Orçamento de 2019
Detalhes

Decreto 82/2019
Vigente
Criação e denominação de rua
Detalhes

Decreto 81/2019
Vigente
Exonera ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 80/2019
Vigente
Exonera aprendizes - Assistentes Administrativos
Detalhes

Decreto 79/2019
Vigente
Autoriza a Secretaria de Educação emitir atos administrativos
Detalhes

Decreto 78/2019
Vigente
Nomeia comitê municipal de enfrentamento às violências
Detalhes

Decreto 77/2019
Vigente
Avanço por merecimento - servidor
Detalhes

Decreto 75/2019
Vigente
Nomeação de Zeladora PSS
Detalhes

Decreto 74/2019
Vigente
Nomeia servidor para o Cargo de Provimento em Comissão
Detalhes

Decreto 73/2019
Vigente
Nomeação de conselheira tutelar interinamento
Detalhes

Decreto 72/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 71/2019
Vigente
Exonera EDITE TEREZINHA PAWLAK DA COSTA.
Detalhes

Portaria 71/2019
Vigente
Férias dos Professores
Detalhes

Decreto 70/2019
Vigente
Nomeia Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Decreto 70/2019
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 70/2019
Vigente
Férias Diversos
Detalhes

Decreto 69/2019
Vigente
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes

Portaria 69/2019
Vigente
Institui equipe técnica do Plano Diretor
Detalhes

Portaria 68/2019
Vigente
Licença para tratamento de saúde de Dora Moraes
Detalhes

Decreto 68/2019
Vigente
Cancelamento de substituição temporária
Detalhes

Portaria 67/2019
Vigente
Férias diversos servidores
Detalhes

Decreto 67/2019
Vigente
Admissão de zeladora PSS
Detalhes

Portaria 66/2019
Vigente
Licença especial de Andy Ciesca
Detalhes

Decreto 66/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Portaria 65/2019
Vigente
Férias Sidelaine Defante
Detalhes

Decreto 65/2019
Vigente
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes

Decreto 65/2019
Vigente
Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes

Decreto 65/2019
Vigente
Concede avanço por merecimento na classe de nível de vencimento a servidores.
Detalhes

Portaria 64/2019
Vigente
Retorno da licença a servidora Ana Camargo
Detalhes

Portaria 63/2019
Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Decreto 63/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Portaria 62/2019
Vigente
Lotação de Luana Bolzan
Detalhes

Decreto 62/2019
Vigente
Exonera CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 62/2019
Vigente
Exonera CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 61/2019
Vigente
Lotação da servidora Ivoni vicente
Detalhes

Decreto 61/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Portaria 60/2019
Vigente
Licença para cuidar de pessoa doente de família
Detalhes

Decreto 60/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes