Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 104/2019
Vigente
Avanço por merecimento
Detalhes

Decreto 103/2019
Vigente
Nomeia conselheiro tutelar interino
Detalhes

Decreto 102/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 101/2019
Vigente
Cancela substituições temporárias de profissionais da educação.
Detalhes

Decreto 100/2019
Vigente
Nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 99/2019
Vigente
Nomeação de zeladoras pelo PSS
Detalhes

Decreto 98/2019
Vigente
Nomeia Professor pelo PSS
Detalhes

Decreto 97/2019
Vigente
Recebe crédito tributário lançado em dívida ativa
Detalhes

Decreto 96/2019
Vigente
Exoneração a pedido - Marlene Zemiani
Detalhes

Decreto 95/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 94/2019
Vigente
Antecipa o feriado do Dia do Professor
Detalhes

Decreto 93/2019
Vigente
Nomeia servidor como encarregado da ouvidoria municipal
Detalhes

Decreto 92/2019
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Detalhes

Decreto 91/2019
Vigente
Exoneração, a pedido, Idielis Medeiros
Detalhes

Decreto 91/2019
Vigente
Exoneração a pedido, Idielis Medeiros
Detalhes

Decreto 90/2019
Vigente
Nomeia Professor PSS
Detalhes

Decreto 89/2019
Vigente
Nomeia Professor PSS
Detalhes

Decreto 89/2019
Vigente
Cancelamento de Substituição temporária de profissionais da educação
Detalhes

Decreto 88/2019
Vigente
Comissão permanente de licitação
Detalhes

Decreto 87/2019
Vigente
Nomeia Zeladoras - PSS
Detalhes

Decreto 86/2019
Vigente
Nomeia Professoras PSS
Detalhes

Decreto 85/2019
Vigente
Denominação de Lote Urbano
Detalhes

Decreto 84/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019.
Detalhes

Decreto 83/2019
Vigente
Abre crédito adicional especial no Orçamento de 2019
Detalhes

Decreto 82/2019
Vigente
Criação e denominação de rua
Detalhes

Decreto 81/2019
Vigente
Exonera ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 80/2019
Vigente
Exonera aprendizes - Assistentes Administrativos
Detalhes

Decreto 79/2019
Vigente
Autoriza a Secretaria de Educação emitir atos administrativos
Detalhes

Decreto 78/2019
Vigente
Nomeia comitê municipal de enfrentamento às violências
Detalhes

Decreto 77/2019
Vigente
Avanço por merecimento - servidor
Detalhes

Decreto 75/2019
Vigente
Nomeação de Zeladora PSS
Detalhes

Decreto 74/2019
Vigente
Nomeia servidor para o Cargo de Provimento em Comissão
Detalhes

Decreto 73/2019
Vigente
Nomeação de conselheira tutelar interinamento
Detalhes

Decreto 72/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 71/2019
Vigente
Exonera EDITE TEREZINHA PAWLAK DA COSTA.
Detalhes

Portaria 71/2019
Vigente
Férias dos Professores
Detalhes

Decreto 70/2019
Vigente
Nomeia Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Decreto 70/2019
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 70/2019
Vigente
Férias Diversos
Detalhes

Decreto 69/2019
Vigente
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes