Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2/2020
Vigente
Tabela para cálculo coleta de lixo urbano
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Resolução 2/2020
Vigente
Resolução 002/2020 CMAS Incentivo ao Enfrentamento do Covid 19
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Resolução 2/2020
Vigente
Resolução nº 02/2020 CMDCA
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Portaria 2/2020
Vigente
Cancelamento de férias de servidora
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Resolução 2/2020
Vigente
Resolução do CMS 002/2020
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Ato 1/2020
Vigente
Termo de pose dos conselheiros tutelares 2020
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Ato 1/2020
Vigente
Ata 01/2020 Ata de pose dos Conselheiros Tutelares 2020
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Resolução 1/2020
Vigente
Resolução nº 001/2020 CMDCA, Audiencia Pública, setembro, outubro, novembro dezembro 2019
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Decreto 1/2020
Vigente
Dispõe sobre Programação Financeira e Arrecadação mensal.
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Resolução 1/2020
Vigente
Resolução 001/2020 CMAS
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Ato 1/2020
Vigente
Convite CMDCA da Audiência Pública do 1º quadrimestre
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Portaria 1/2020
Vigente
Férias a diversos servidores
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Resolução 1/2020
Vigente
Resolução do CMS 001/2020
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Lei Ordinária 1240/2019
Vigente
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 538/2000. Doa imóvel a empresa Perufo Combustíveis
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Lei Ordinária 1239/2019
Vigente
Autoriza o Executivo firmar contrato de concessão de uso de bem público com a empresa Lúcio de Jesus.
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Lei Ordinária 1238/2019
Vigente
Autoriza o Executivo firmar contrato de concessão de uso de bem público com a empresa José Luiz Pivatto.
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Lei Ordinária 1237/2019
Vigente
Autoriza o Executivo firmar contrato de concessão de uso de bem público com a empresa Auto Peças e Mecânica Bertochi Ltda..
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Lei Ordinária 1236/2019
Vigente
Altera a Lei 1113/15 sobre tabela de vencimentos,
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Lei Ordinária 1235/2019
Vigente
Estima a receita e fixa as despesas para o Exercício de 2020
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Lei Ordinária 1234/2019
Vigente
Altera a Lei 395/95 que autoriza a Instituição Fundação Hospitalar da Fronteira
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Lei Ordinária 1233/2019
Vigente
Regulamenta a concessão de diárias do Executivo e revoga a Lei 1225/19
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Lei Ordinária 1232/2019
Vigente
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis
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Lei Ordinária 1231/2019
Vigente
Dispõe sobre a concessão de licitações do pregoeiro e da equipe de apoio ao pregoeiro do Executivo e do Legislativo.
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Lei Ordinária 1230/2019
Vigente
Denomina Rua Joventino Elirio Foppa.
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Lei Ordinária 1229/2019
Vigente
Autoriza efetuar abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 1228/2019
Vigente
Autoriza efetuar abertura de crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 1227/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná.
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Lei Ordinária 1226/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal firmar contrato de permissão de uso com a empresa Alikon
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Lei Ordinária 1225/2019
Vigente
Regulamenta a concessão de diárias do Executivo Municipal de Pranchita.
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Lei Ordinária 1224/2019
Vigente
Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no sistema Municipal de Educação de Pranchita.
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Lei Ordinária 1223/2019
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para 2020
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Lei Ordinária 1222/2019
Vigente
Institui diárias da Câmara de Vereadores de Pranchita
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Lei Ordinária 1221/2019
Vigente
Lei nº 1221/2019 Cestas Básicas
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Lei Ordinária 1220/2019
Vigente
Lei nº 1220/2019 CMDPD
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Lei Ordinária 1219/2019
Vigente
Autoriza firmar contrato de permissão de uso com a empresa Lucas Baruffi - ME
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Lei Ordinária 1218/2019
Vigente
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.
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Lei Ordinária 1217/2019
Vigente
Denomina de Rua Edith Giongo Guerro
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Lei Ordinária 1216/2019
Vigente
Autoriza contratação através de PSS
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Lei Ordinária 1215/2019
Vigente
Firma contrato administrativo com a empresa Sul América Maquinas Agrícola Ltda
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Lei Ordinária 1214/2019
Vigente
Autoriza o Legislativo abrir um crédito espcial
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