Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 12/2020
Vigente
Resolução do CMS 012/2020
Detalhes

Decreto 11/2020
Vigente
Prazos de pagamento do IPTU
Detalhes

Portaria 11/2020
Vigente
Licença para tratamento de saúde Lenir Kroth
Detalhes

Resolução 11/2020
Vigente
Resolução do CMS 011/2020
Detalhes

Decreto 10/2020
Vigente
Piso Nacional do Magistério.
Detalhes

Portaria 10/2020
Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Resolução 10/2020
Vigente
Resolução do CMS 010/2020
Detalhes

Resolução 9/2020
Vigente
Resolução 009/2020 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2019
Detalhes

Decreto 9/2020
Vigente
Nomeação de Professores PSS
Detalhes

Portaria 9/2020
Vigente
Licença sem vencimentos de Lidiane Barilli
Detalhes

Resolução 9/2020
Vigente
Resolução do CMS 009/2020
Detalhes

Resolução 8/2020
Vigente
Resolução CMAS 008/2020 Recurso extraordinário Federal so SUAS - Covid 19
Detalhes

Decreto 8/2020
Vigente
Promoção avanço por habilitação.
Detalhes

Portaria 8/2020
Vigente
Valores das diárias e revoga portaria anterior
Detalhes

Resolução 8/2020
Vigente
Resolução do CMS 008/2020
Detalhes

Resolução 7/2020
Vigente
Resolução CMAS 0072020 Plano de Contingência para Enfrentamento do COVID 19
Detalhes

Decreto 7/2020
Vigente
Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Portaria 7/2020
Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Resolução 7/2020
Vigente
Resolução do CMS 007/2020
Detalhes

Resolução 6/2020
Vigente
SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, período de Janeiro a Junho de 2020
Detalhes

Resolução 6/2020
Vigente
Resolução 006/2020 CMDCA Prestação de Contas do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, período do recebimento até 30 de junho de 2020, sendo está a prestação de contas final deste incentivo.
Detalhes

Decreto 6/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Detalhes

Portaria 6/2020
Vigente
Valor das diárias para 2020
Detalhes

Resolução 6/2020
Vigente
Resolução do CMS 006/2020
Detalhes

Resolução 5/2020
Vigente
SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, período de Julho a Dezembro de 2019.
Detalhes

Resolução 5/2020
Vigente
Resolução 005/2020 CMDCA Atualização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Pranchita,
Detalhes

Decreto 5/2020
Vigente
Decreto 005/2020 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares 2020
Detalhes

Portaria 5/2020
Vigente
Equipe de apoio das licitações
Detalhes

Resolução 5/2020
Vigente
Resolução do CMS 005/2020
Detalhes

Resolução 4/2020
Vigente
SÚMULA: Prestação de Contas Final do Incentivo à Pessoa com Deficiência III, período de Julho a Dezembro de 2019
Detalhes

Relatórios Diversos 4/2020
Vigente
Convite 2º quadrimestre audiência pública CMDCA
Detalhes

Resolução 4/2020
Vigente
Resolução 004/2020 CMDCA Audiência Pública do 2º quadrimestre
Detalhes

Decreto 4/2020
Vigente
Exoneração de Conselheiros Tutelares
Detalhes

Portaria 4/2020
Vigente
Nova comissão de licitação
Detalhes

Resolução 4/2020
Vigente
Resolução do CMS 004/2020
Detalhes

Resolução 3/2020
Vigente
SÚMULA: Prestação de Contas Final do Incentivo Família Paranaense V, período Julho de 2019 até Março 2020
Detalhes

Decreto 3/2020
Vigente
Exoneração Conselheiro Tutelar Interino.
Detalhes

Resolução 3/2020
Vigente
Resolução nº 03/2020 CMDCA
Detalhes

Portaria 3/2020
Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Resolução 3/2020
Vigente
Resolução do CMS 003/2020
Detalhes