Legislação

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Ano

Portaria 74/2021
Vigente
Designar Marciana Aparecida Malfatti Wiegergt para responder, também, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, como Autoridade Sanitária.
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Decreto 74/2021
Vigente
Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 73/2021
Vigente
Férias a servidora do Município
Detalhes

Decreto 73/2021
Vigente
Comitê municipal intersetorial do Programa Familia Paranaense
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Portaria 72/2021
Vigente
Licença maternidade
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Decreto 72/2021
Vigente
Comitê local intersetorial do Programa Familia Paranaense
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Portaria 71/2021
Vigente
Concede férias a servidora
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Decreto 71/2021
Vigente
Nomeia novo conselho municipal da agricultura - CMA
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Portaria 70/2021
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
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Decreto 70/2021
Vigente
Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais em decorrência ao COVID-19
Detalhes

Portaria 69/2021
Vigente
Conceder a Marizete Fátima Trevisan, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativa, 30 dias de férias.
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Decreto 69/2021
Vigente
Exonera a pedido, servidora nomeada pelo sistema PSS
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Portaria 68/2021
Vigente
Afastamento das funções por noventa dias servidor do Município.
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Decreto 68/2021
Vigente
Nomeia novo conselho administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
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Portaria 67/2021
Vigente
Licença para tratamento de saúde de servidora do Município
Detalhes

Decreto 67/2021
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 66/2021
Vigente
Equipe técnica de monitoramento do plano municipal de educação
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Decreto 66/2021
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 65/2021
Vigente
Férias à servidora Ligiane Borges
Detalhes

Decreto 65/2021
Vigente
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes

Portaria 64/2021
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à servidora do Município
Detalhes

Decreto 64/2021
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 63/2021
Vigente
Retorno ao trabalho de servidora em licença para tratamento de saúde
Detalhes

Decreto 63/2021
Vigente
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes

Portaria 62/2021
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidora do Município
Detalhes

Decreto 62/2021
Vigente
Nomeia servidor no cargo em comissão - Casemiro Ortega Neto
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Portaria 61/2021
Vigente
Designa servidores para atuar em convênio com o Instituto Água e Terra
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Decreto 61/2021
Vigente
Exonera servidor por aposentadoria tempo de serviço - Hélio Ubinski
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Portaria 60/2021
Vigente
Concede licença para servidora cuidar de de pessoa doente na família
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Decreto 60/2021
Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação em nome de Genezio Minussi, declarado de prolongamento da rua Antonio Fedrigo.
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Portaria 59/2021
Vigente
Férias a servidor municipal
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Decreto 59/2021
Vigente
Denomina Lote Urbano de propriedade de Genézio Minussi
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Portaria 58/2021
Vigente
Férias a servidor municipal
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Decreto 58/2021
Vigente
Institui o Programa de ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino fundamental decorrente do Coronavirus em Pranchita.
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Portaria 57/2021
Vigente
Concede licença maternidade a servidora do Município
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Decreto 57/2021
Vigente
Nomeia servidora PSS - Juçara de Fátima da Cruz
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Decreto 56/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 56/2021
Vigente
Retorno da licença servidora em tratamento de saúde
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Portaria 55/2021
Vigente
Concede a servidor licença para tratamento de saúde
Detalhes

Decreto 55/2021
Vigente
Exonera servidora, a pedido, nomeada através do PSS - Carlionéia Aparecida Campra
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