Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução 19/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 019 2020
Detalhes

Portaria 19/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Decreto 18/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação de Zeladoras - PSS
Detalhes

Resolução 18/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 018 2020
Detalhes

Decreto 17/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação de Professor(a)s - PSS
Detalhes

Resolução 17/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 017 2020
Detalhes

Portaria 17/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença para tratamento de saúde Rosa Minuzzi
Detalhes

Decreto 16/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de Gratificação Tempo de Serviço
Detalhes

Resolução 16/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 016 2020
Detalhes

Portaria 16/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a Juliano Furtado
Detalhes

Decreto 15/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Cargo de Provimento em Comissão
Detalhes

Portaria 15/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
Detalhes

Resolução 15/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 015/2020
Detalhes

Decreto 14/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração de Professora PSS
Detalhes

Portaria 14/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença para cuidar de pessoa doente da família Lourdes Cauton
Detalhes

Resolução 14/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 014/2020
Detalhes

Decreto 13/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Novo Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 13/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
Detalhes

Resolução 13/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 013/2020
Detalhes

Decreto 12/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Professores PSS
Detalhes

Portaria 12/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença Maternidade Cleusa Fanck
Detalhes

Resolução 12/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 012/2020
Detalhes

Decreto 11/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prazos de pagamento do IPTU
Detalhes

Portaria 11/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença para tratamento de saúde Lenir Kroth
Detalhes

Resolução 11/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 011/2020
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Decreto 10/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Piso Nacional do Magistério.
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Portaria 10/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Resolução 10/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 010/2020
Detalhes

Resolução 9/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 009/2020 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2019
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Decreto 9/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação de Professores PSS
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Portaria 9/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença sem vencimentos de Lidiane Barilli
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Resolução 9/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 009/2020
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Resolução 8/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS 008/2020 Recurso extraordinário Federal so SUAS - Covid 19
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Decreto 8/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção avanço por habilitação.
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Portaria 8/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Valores das diárias e revoga portaria anterior
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Resolução 8/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 008/2020
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Resolução 7/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS 0072020 Plano de Contingência para Enfrentamento do COVID 19
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Decreto 7/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 7/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Resolução 7/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 007/2020
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