Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 43/2020
Vigente
Exoneração, a pedido de Carina Faquinello Francesconi.
Detalhes

Portaria 43/2020
Vigente
Designa Gestor de Convênio
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Decreto 42/2020
Vigente
Institui moratória tributária do Município de Pranchita
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Portaria 42/2020
Vigente
Nomeia membros Comissão Municipal de Enfrentamento da COVID-19
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Decreto 41/2020
Vigente
Revoga artigos dos Decretos 033/20, 036/20 e 37/20, que autoriza a abertura do comércio local de pranchita.
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Portaria 41/2020
Vigente
Institui o ETM ´- Equipe Técnica Municipal
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Portaria 40/2020
Vigente
Institui a Equipe Técnica Municipal para atualização das pendências do Plano Diretor Municipal
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Decreto 40/2020
Vigente
Exoneração Casemiro Ortega.
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Decreto 39/2020
Vigente
Exoneração do Cargo de Secretário Naury Pirobano
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Portaria 39/2020
Vigente
Designação de servidor à Fundação Hospitalar da Fronteira
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Decreto 38/2020
Vigente
Exoneração do Secretário Heitor Guareschi
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Portaria 38/2020
Vigente
Comissão Plano Diretor
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Decreto 37/2020
Vigente
Altera os Decreto Municipais: 30/2020, 33/2020, 34/2020 e 36/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais na Saúde Pública do Município.
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Portaria 37/2020
Vigente
Licença maternidade Sylvia Candiago
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Decreto 36/2020
Vigente
Altera dispositivos dos Decreto Municipais: 033/2020 e 034/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais de saúde pública -COVID-19 no Município.
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Portaria 36/2020
Vigente
Designar servidores à saúde
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Decreto 35/2020
Vigente
Nomeia novo Conselho da Assistência social
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Portaria 35/2020
Vigente
Retorno da licença saúde Adriano Trevisan
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Decreto 34/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas complementares emergenciais para enfrentamento do COVID-19 no Município.
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Portaria 34/2020
Vigente
Lotação de servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
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Decreto 33/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas complementares para o enfrentamento emergenciais de saúde pública - COVID-19.
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Portaria 33/2020
Vigente
Férias a Cleusa Fanck
Detalhes

Decreto 32/2020
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Municipal.
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Portaria 32/2020
Vigente
Férias para Eunice Corso
Detalhes

Decreto 31/2020
Vigente
Decreto Situação de Emergência em saúde pública, estabelece normas para controle de epidemia da Dengue.
Detalhes

Portaria 31/2020
Vigente
Licença especial Salete Carniel
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Decreto 30/2020
Vigente
Declara situação de emergência em Saúde Pública do Município de Pranchita.
Detalhes

Resolução 30/2020
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 030 2020
Detalhes

Portaria 30/2020
Vigente
Retorno da licença saúde Rosa Minuzzi
Detalhes

Decreto 29/2020
Vigente
Exoneração da Servidora Andy Ciesca
Detalhes

Resolução 29/2020
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 029 2020
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Portaria 29/2020
Vigente
Férias Mayara Dalla Libera
Detalhes

Decreto 28/2020
Vigente
Conferência Municipal da pessoa deficiente
Detalhes

Resolução 28/2020
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 028 2020
Detalhes

Portaria 28/2020
Vigente
Novos membros do COMDEC
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Decreto 27/2020
Vigente
Nomeia Zeladora do PSS
Detalhes

Resolução 27/2020
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 027 2020
Detalhes

Portaria 27/2020
Vigente
Licença maternidade Tania Rader
Detalhes

Decreto 26/2020
Vigente
Gratificação por tempo de serviço
Detalhes

Resolução 26/2020
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 026 2020
Detalhes
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