Legislação

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Status

Ano

Decreto 75/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de junta médica oficial do Município
Detalhes

Portaria 74/2020
Vigente
Férias à alguns servidores.
Detalhes

Decreto 74/2020
Vigente
Novos membros para compor o Comitê do Transporte Escolar
Detalhes

Portaria 73/2020
Vigente
Férias de 30 dias à alguns servidores.
Detalhes

Decreto 73/2020
Vigente
Nomeia servidores aprovados no PSS
Detalhes

Portaria 72/2020
Vigente
Lotar a servidora Carlionéia Aparecida Campra, junto à Unidade de Saúde do Município.
Detalhes

Decreto 72/2020
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita
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Decreto 71/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação Orçamentária do exercício de 2020.
Detalhes

Portaria 71/2020
Vigente
Férias a Girle Rachel Schultz
Detalhes

Portaria 70/2020
Vigente
Férias a Edemilson Roberto Ozelame.
Detalhes

Decreto 70/2020
Vigente
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido no período do COVID-19
Detalhes

Portaria 69/2020
Vigente
Férias concedida a Daniele Mônica Pezzini.
Detalhes

Decreto 69/2020
Vigente
Nomeia servidor aprovando no PSS - Gleiciane Diniz
Detalhes

Portaria 68/2020
Vigente
Cancelar a Licença de Saúde da servidora Ana Claúdia Pedron.
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Decreto 68/2020
Vigente
Nomeia Servidora através do PSS - Verani Martins
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Portaria 67/2020
Vigente
Férias a Juliana Zanin Conti, referente período aquisitivo 06/02/19 a 05/02/20.
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Decreto 67/2020
Vigente
Nomeia servidor aprovado através do PSS - Nilcéia Moresco
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Portaria 66/2020
Vigente
Férias a partir de 03/11/2020 á Jucemar Giaretta e Izabel da Silva.
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Decreto 66/2020
Vigente
Declara Ponto Facultativo
Detalhes

Portaria 65/2020
Vigente
Férias a Nayara Vicente de Castro.
Detalhes

Decreto 65/2020
Vigente
Nomeia servidor através do PSS - João Luiz da Silva
Detalhes

Portaria 64/2020
Vigente
Férias a Tarcízio Algeri.
Detalhes

Decreto 64/2020
Vigente
Nomea servidora através do PSS - Mariluz Minussi
Detalhes

Portaria 63/2020
Vigente
Férias a Alessandro dos Santos Coelho.
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Decreto 63/2020
Vigente
Altera dispositivo do Decreto 048/20 sobre o enfrentamento ao COVID-19
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Decreto 62/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de recurso, por anulação de dotação orçamentária e por Superávit Financeiro.
Detalhes

Portaria 62/2020
Vigente
Nomear alguns membros , sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Municipal de Enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Pranchita-PR.
Detalhes

Portaria 61/2020
Vigente
Férias a Vinicius Alexandre Sbardelotto.
Detalhes

Decreto 61/2020
Vigente
Prorroga prazo do PSS - Edital 001/19
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Portaria 60/2020
Vigente
Férias a Tânia Keli Rader.
Detalhes

Decreto 60/2020
Vigente
Exoneração da servidora Silmara Fresucra - turno PSS
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Portaria 59/2020
Vigente
Licença para tratamento de saúde a Maria Luiza Munari Nora.
Detalhes

Decreto 59/2020
Vigente
Declara utilidade pública imóvel recebido em doação de João Décio Ben.
Detalhes

Portaria 58/2020
Vigente
Férias a Nilson Roberto Cavalheiro.
Detalhes

Decreto 58/2020
Vigente
Revoga Decreto 033/2013 de rescisão por aposentadoria invalidez de Maria Luiza Munari Nora.
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Portaria 57/2020
Vigente
Nomear membros para comporem a Comissão Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus no âmbito do Município de Pranchita-PR.
Detalhes

Decreto 57/2020
Vigente
Revoga dispositivo do Decreto Municipal 030/2020 e altera e acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal 048/2020 de 22/04/20
Detalhes

Portaria 56/2020
Vigente
Férias concedidas a Nilson Roberto Cavalheiro.
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Decreto 56/2020
Vigente
Abre crédito adicional extraordinário decorrente do COVID-19
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Portaria 55/2020
Vigente
Designar André Klassen, provisoriamente junto à Secretaria de Saúde Pública.
Detalhes