Legislação

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Ano

Decreto 6/2022
Vigente
Altera a tabela para cálculo da Taxa de Coleta Urbano
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Resolução 6/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 006/2022 Aprovar a Pactuação Interfederativa de Indicadores 2022.
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Resolução 5/2022
Vigente
Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2022lução CMDCA nº05/2020Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2022
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Resolução 5/2022
Vigente
Resolução nº 0052022 Plano de Ação Intersetorial do Programa Auxílio Brasil-PAB.
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Portaria 5/2022
Vigente
Cancela a Licença de Saúde da servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
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Decreto 5/2022
Vigente
UFM para o Exercício de 2022
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Resolução 5/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 005/2022,Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita/PR, referente ao ano de 2021.
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Resolução 4/2022
Vigente
Resolução CMAS nº 04/2022 Coordenação Intersetorial Programa Auxílio Brasil
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Portaria 4/2022
Vigente
Concede férias aos servidores.
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Resolução 4/2022
Vigente
Resolução nº04/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encarregada de organizar a Conferência Municipal de Pranchita
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Decreto 4/2022
Vigente
Concede gratificação à servidora ocupante da controladoria interna
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Resolução 4/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 004/2022, Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2021.
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Resolução 3/2022
Vigente
Resolução CMAS nº 003/2022 Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social–PPAS I, 1º Semestre de 2022.
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Portaria 3/2022
Vigente
Nomeia novos membros para comporem a Comissão Organizadora de concursos Públicos.
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Resolução 3/2022
Vigente
Resolução 03/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo ao CMDCA, período de janeiro a junho do ano 2021
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Resolução 3/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 003/2022, Aprova a Adesão a Resolução da SESA nº 1.102 e 1.103/2021 Provigia-PR, bem como o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA 1.103/2021.
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Decreto 2/2022
Vigente
Nomeia ELIANA CLÉCLIA SILVA DA ROSA na função de Gestora de Controle Interno.
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Portaria 2/2022
Vigente
Concede férias aos servidores.
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Resolução 2/2022
Vigente
Resolução nº 002/2022 prestação de contas PPAS I primeiro semestre 2022
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Resolução 2/2022
Vigente
Resolução CMDCA nº 02/2022 Audiência Pública referente ao período de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2022
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Resolução 2/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 002/2022, Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2021.
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Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 2/2022
Vigente
Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2022-2025.
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Resolução 1/2022
Vigente
Resolução CMDCA nº 01/2022 Audiência Pública referente ao período de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2021. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
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Resolução 1/2022
Vigente
Resolução CMDI 01/2022 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – QUADRIÊNIO 2022-2025. O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI
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Decreto 1/2022
Vigente
Exonera GUILHERME HENRIQUE CANZI ALEXANDRE.
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Portaria 1/2022
Vigente
Determina o Artigo 1° da Lei Municipal 576/2001.
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Resolução 1/2022
Vigente
Resolução nº 001/2022 prestação de contas do PPAS I segundo semestre 2021
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Resolução 1/2022
Vigente
Resolução nº 01/2022 Audiência pública último quatrimestre 20211
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Resolução 1/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 001/2022, Deliberar “AD Referendum” da aplicação dos recursos no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para aquisição de tablets para os agentes comunitários de saúde para as unidades de saúde CNES nº 2583410Centro de Saúde NIS I, Rua Xingu nº 781 e 6815855 Unidade de Atenção Primária de Saúde da Familia de Pranchita Rua Avelino Francisco Rhoden s/n. Sendo: 15 Unidades Tablets Tela 10” ou maior, memória RAM 4GB mínimo, armanezamento interno:32 GB ou Superior, armanezamento externo: 32 GB ou superior, processador: octacore ou superior, câmera frontal até 8MPX ou superior, câmera traseira até 8MPX ou superior, conectividade; wi-fi, 3g, 4g, Bluetooth, sistema operacional: proprietário.
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Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 1/2022
Vigente
Programação Anual de Saúde 2022.
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Lei Ordinária 1277/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL
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Lei Ordinária 1276/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo de Pranchita filiar-se e contribuir mensalmente com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná - Turística Vale do Iguaçu.
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Lei Ordinária 1275/2021
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Pranchita
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Lei Ordinária 1274/2021
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário de Pranchita ao Dr. Fábio Brod Rodrigues de Souza
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Lei Ordinária 1273/2021
Vigente
Autoriza a concessão de direito de uso a título oneroso mediante licitação de exploração de quiosque comerciais na Praça do Calçadão Municipal
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Lei Ordinária 1272/2021
Vigente
Estima Receita e Fixa Despesas do município de Pranchita, para o Exercício de 2022.
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Lei Ordinária 1271/2021
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar especial ao Orçamento Financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 1270/2021
Vigente
Autoriza a inclusão de prioridade no PPA e LDO para o Exercício Financeiro de 2021 do município de Pranchita
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Lei Ordinária 1269/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo de Pranchita a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná
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Lei Ordinária 1268/2021
Vigente
Institui a contribuição para custeio da Iluminação Pública - COSIP, e revoga as Lei 490/98 a 636/03.
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