Opções de acessibilidade
Resolução 5/2021 |
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| Vigente |
| Resolução nº 005/2021 : Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, encarregada pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial |
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Decreto 5/2021 |
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| Vigente |
| Atualiza a Tabela de Coleta de Lixo |
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Portaria 5/2021 |
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| Vigente |
| Pregoeiro e comissão de apoio de Pranchita |
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Resolução 4/2021 |
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| Vigente |
| Resolução CMDCA nº 004/2021 - Prestação de contas do Incentivo ao CMDCA - Pagamento até 31 dezembro 2020 |
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Resolução 4/2021 |
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| Vigente |
| Resolução nº 04/2021 CMAS - Dispõe sobre a criação da Comissão encarregada de organizar a Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Pranchita-PR |
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Resolução 4/2021 |
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| Vigente |
| Resolução- CMS 004 2021 Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 5º e 6º Bimestre 2020. |
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Decreto 4/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação de servidor Chefe do Depto de Receitas |
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Portaria 4/2021 |
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| Vigente |
| Comissão permanente de licitações de Pranchita |
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Resolução 3/2021 |
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| Vigente |
| Resolução 03/2021 CMAS Prestação de contas Final do Incentivo Benefício Eventual Covid-19, período do pagamento até 31 de dezembro de 2020 |
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Resolução 3/2021 |
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| Vigente |
| Resolução nº 003/2021 Prestação de contas - Incentivo a Criança e Adolescente pagamento até 31 dezembro 2021 |
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Resolução 3/2021 |
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| Vigente |
| Resolução- CMS 003 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020. |
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Decreto 3/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia Secretário de Viação, Obras e Urbanismo |
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Portaria 3/2021 |
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| Vigente |
| Férias a diversos servidores |
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Resolução 2/2021 |
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| Vigente |
| Resolução 02/2021 CMAS Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2020 |
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Resolução 2/2021 |
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| Vigente |
| Resolução- CMS 002 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020 |
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Decreto 2/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação de servidor como Secretário de Educação |
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Portaria 2/2021 |
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| Vigente |
| Atualiza os valores das Diárias para 2021 |
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Resolução 2/2021 |
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| Vigente |
| Resolução CMDCA 022021 Audiência Pública Setembro,Outubro, Novembro,Dezembro 2020 |
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Decreto 1/2021 |
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| Vigente |
| Exoneração da servidora Leandra Dalmagro |
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Resolução 1/2021 |
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| Vigente |
| Resolução 01/09/2021 Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
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Resolução 1/2021 |
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| Vigente |
| RESOLUÇÃO CMS 001 2021 |
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Portaria 1/2021 |
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| Vigente |
| Férias a diversos servidores |
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Ato 1/2021 |
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| Vigente |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021 CMDCA |
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Resolução 1/2021 |
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| Vigente |
| Resolução CMAS Aprovar o Plano de Ação, ano 2021, Sistema Fundo a Fundo-SIFF, |
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Resolução 1/2021 |
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| Vigente |
| Resolução CMDCA 00012021 Aprovar a Prestação de Contas Final do Recurso do FIA |
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Lei Complementar 1/2021 |
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| Vigente |
| Sistema Tributário do município de Pranchita |
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Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 1/2021 |
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| Vigente |
| Relatório Anual de Gestão 2021. |
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Lei Ordinária 1249/2020 |
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| Vigente |
| Autoriza a inclusão de ação de prioridade no PPA, LDO e Loa para benefícios no Exercício de 2021 |
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Lei Ordinária 1248/2020 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do município de Pranchita/PR para o exercício financeiro de 2021 da administração direta e indireta e do legislativo municipal. |
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Lei Ordinária 1247/2020 |
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| Vigente |
| Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pranchita/PR para a gestão administrativa de 1° de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. |
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Lei Ordinária 1246/2020 |
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| Vigente |
| Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. |
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Lei Ordinária 1245/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre regulamentação para controle populacional de animais domésticos do município de Pranchita |
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Lei Ordinária 1244/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pranchita para o Exercício Financeiro de 2021. |
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Lei Ordinária 1243/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público. |
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Lei Ordinária 1242/2020 |
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| Vigente |
| Concede recomposição ns vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Pranchita. |
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Lei Ordinária 1241/2020 |
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| Vigente |
| Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores do Município e da Fundação Hospitalar da Fronteira. |
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Decreto 131/2020 |
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| Vigente |
| Rescisão da servidora Eunice Corso |
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Decreto 130/2020 |
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| Vigente |
| Rescisão de Alessandro Coelho |
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Decreto 129/2020 |
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| Vigente |
| Atualiza a UFM do município de Pranchita para 2021 |
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Decreto 128/2020 |
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| Vigente |
| Prorroga contrato de Carlionéia Campra |
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