Legislação

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Ano

Decreto 108/2020
Vigente
Prorrogação por mais um ano os contratos de alguns servidores.
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Decreto 107/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
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Decreto 106/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no Município de Pranchita e dá outras providências.
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Decreto 105/2020
Vigente
Posterga o Feriado do Dia do Servidor Público Municipal.
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Decreto 104/2020
Vigente
Exoneração a pedido, Nilcéia Zilange Meller Moresco.
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Decreto 103/2020
Vigente
Gratificação por Tempo de Serviço, a Hélio Ubinski e Sérgio Luiz Bentz.
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Decreto 102/2020
Vigente
Decreto nº 102/2020 CMDI Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pranchita, Estado do Paraná
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Decreto 101/2020
Vigente
Decreto nº 101/2020 Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto
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Decreto 100/2020
Vigente
Prorrogação do contrato de alguns servidores.
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Decreto 99/2020
Vigente
Abre crédito adicional extraordinário PARA enfrentamento COVID-19
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Decreto 98/2020
Vigente
Nomear Suzi Tatiana Bandeira, como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 97/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências, nas atividades religiosas no Município de Pranchita.
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Decreto 96/2020
Vigente
Institui o Comitê Gestor Municipal da Estratégia Amigo da Pessoa Idosa.
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Decreto 95/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências, na retomada das atividades esportivas do Município de Pranchita.
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Decreto 94/2020
Vigente
Declara de Utilidade Pública área destinada à SANEPAR.
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Decreto 93/2020
Vigente
Designação de Suzi Tatiana Bandeira, como Diretora da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 92/2020
Vigente
Gratificação por Tempo de Serviço (quinquênio).
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Decreto 91/2020
Vigente
Progressão/avanço por merecimento na Classe de Nível de Vencimento.
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Decreto 90/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro, por anulação de dotação orçamentária, por excesso de arrecadação, e, por Superávit financeiro.
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Decreto 89/2020
Vigente
Exonerar a pedido, Rodrigo Luciano Pirobano, ocupante do Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita.
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Decreto 88/2020
Vigente
Prorrogar o contrato de Sandra Maria Rama.
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Decreto 87/2020
Vigente
Declara Inservíveis ou Obsoletos Bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos do registros analíticos e dá providências.
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Decreto 86/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação Orçamentária do exercício de 2020.
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Decreto 85/2020
Vigente
Declara a inservibilidade e autoriza a alimentação de veículos, móveis,peças, máquinas e equipamentos e nomeia comissão especial de avaliação.
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Decreto 84/2020
Vigente
Nomeação de Terezinha Zamberlan como Conselheira Interina do Conselho Tutelar de Pranchita
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Decreto 83/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 82/2020
Vigente
Exonerar a pedido e por Aposentadoria de Serviço, Salete Carniel
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Portaria 81/2020
Vigente
Férias à alguns servidores.
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Decreto 81/2020
Vigente
Cria a comissão escolar de gerenciamento da Covid-19.
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Portaria 80/2020
Vigente
Férias à alguns servidores.
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Decreto 80/2020
Vigente
Prorroga contrato PSS de Lucimara Zanella.
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Portaria 79/2020
Vigente
Férias à alguns servidores.
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Decreto 79/2020
Vigente
Gratificação por Tempo de Serviço.
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Portaria 78/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de junta médica oficial do município de Pranchita, estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 78/2020
Vigente
Progressão/ avanço por merecimento.
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Decreto 77/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento do Município de Pranchita-PR para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública em Assist. Social, decorrente do coronavírus e de outras providências.
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Portaria 77/2020
Vigente
Férias à alguns servidores.
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Portaria 76/2020
Vigente
Designação de Eliane kovalski lange, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para responde também pela Vigilância em Saúde do Trabalhador.
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Decreto 76/2020
Vigente
Declara Ponto Facultativo no Município
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Portaria 75/2020
Vigente
Férias a Douglas Roberto Lange.
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