Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 31/2025

Vigente
Decreta o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município).
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Decreto 30/2025

Vigente
Revoga o Decreto nº 146/2023, que "dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino do Município de Pranchita - Paraná", e dá outras providências.
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Decreto 29/2025

Vigente
Nomeia GIRLE RACHEL SCHULTZ.
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Decreto 28/2025

Vigente
Exonera VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Lei Orgânica Municipal 28/2025

Vigente
Designa MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 27/2025

Vigente
Nomeia DAIANE MARIA BENINI.
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Decreto 26/2025

Vigente
Exonera DANIELE MONICA BENINI PEZZINI BENINI.
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Portaria 26/2025

Vigente
Concede férias a LUIZ CARLOS DA SILVA.
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Decreto 25/2025

Vigente
Nomeia DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
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Portaria 25/2025

Vigente
Concede férias a EDSON ELISANDRO GRIEBLER.
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Decreto 24/2025

Vigente
Exonera MIRIAM ZENAIDE HUPFER FAQUINELLO.
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Portaria 24/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem a CRECISS.
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Decreto 23/2025

Vigente
Exonera MARIELI GIRARDI VICENTE.
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Portaria 23/2025

Vigente
Concede Licença Maternidade à CRISLENE BOCCHI VAZ.
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Decreto 22/2025

Vigente
Exonera BIANCA FISCHER CERIOLI.
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Portaria 22/2025

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à PAULA SUZANA ORTEGA.
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Decreto 21/2025

Vigente
Exonera MARIANA ISABELA ZANINELLO.
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Portaria 21/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 20/2025

Vigente
Exonera JÉSSICA THAIANA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
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Portaria 20/2025

Vigente
Nomeia membros que constituirão a COMPDEC.
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Decreto 19/2025

Vigente
Exonera MATEUS LUIZ BENINI.
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Portaria 19/2025

Vigente
Concede férias à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
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Decreto 18/2025

Vigente
Exonera RÔMULO PATRICK GIORDANI.
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Decreto 17/2025

Vigente
Exonera HELENA PONCIO.
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Portaria 17/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 16/2025

Vigente
Exonera MARIA ELOIR FACHINELLO.
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Decreto 15/2025

Vigente
Exonera NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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Portaria 15/2025

Vigente
Torna público estudantes que serão beneficiados com o auxílio transporte.
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Decreto 14/2025

Vigente
Determina segundo turno na forma de Substituição Temporária.
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Portaria 14/2025

Vigente
Concede Licença Especial a professores.
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Portaria 13/2025

Vigente
Concede Licença Maternidade à CARINA DE JESUS RAHINI.
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Decreto 13/2025

Vigente
Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
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Decreto 12/2025

Vigente
Designa IEDA BERTELLA.
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Portaria 12/2025

Vigente
Designa FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.
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Decreto 11/2025

Vigente
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Transição regulamentada pelo Decreto nº 119/2024 e nomeada pela Portaria nº 103/2024, e dá outras providências.
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Portaria 11/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 10/2025

Vigente
Suspende o atendimento ao público pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências.
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Portaria 10/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Resolução 9/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova o Plano Anual de Saúde de 2026
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Decreto 9/2025

Vigente
Nomeia HORÁCIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR.
Detalhes