Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 108/2025

Vigente
15/08/2025
Retorno da licença Vani Palmeira
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Decreto 108/2025

Vigente
Nomeia os novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 107/2025

Vigente
13/08/2025
Equipe Técnica Monitoramento e Avaliação Plano Educacional.
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Decreto 107/2025

Vigente
Declara área de expansão urbana.
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Portaria 106/2025

Vigente
11/08/2025
Comissão de avaliação de bens imóveis a serem alienados e relação dos bens.
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Decreto 106/2025

Vigente
Nomeia LOURDES DALIASTRE.
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Portaria 105/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença à MARCIANE PEZZINI
Detalhes

Decreto 105/2025

Vigente
Altera a nomenclatura de escolas municipais do Município de Pranchita, Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 104/2025

Vigente
05/08/2025
Designa a servidora MARIZETE FÁTIMA TREVISAN, junto a EMATER
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Decreto 104/2025

Vigente
Enquadra servidores em razão da conclusão do Estágio Probatório.
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Portaria 103/2025

Vigente
01/08/2025
Relação dos estudantes que terão auxilio transportes.
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Decreto 103/2025

Vigente
Concede Quinquênio a servidores.
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Portaria 102/2025

Vigente
01/08/2025
Licença Maternidade GABRIELI CAROLINE CANZI
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Decreto 102/2025

Vigente
Concede avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 101/2025

Vigente
Exonera VILMAR ALGERI.
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Portaria 100/2025

Vigente
21/07/2025
Licença para tratamento de saúde a VANI PALMEIRA
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Decreto 100/2025

Vigente
Exonera EDERSON DOS SANTOS PARIZOTTO.
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Portaria 100/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença à VANI MARISTELA RAUBER PALMEIRA
Detalhes

Portaria 99/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença para tratamento de saúde à EVA NUNES
Detalhes

Decreto 99/2025

Vigente
Nomeia servidores para função gratificada.
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Portaria 98/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença à ANA PAULA CAMARGO ALVES
Detalhes

Decreto 98/2025

Vigente
Nomeia RICARDO DE BASTIANI.
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Portaria 97/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia a Banca Examinadora e define suas atribuições no Processo de Seleção Pública para Estágios Não Obrigatórios, conforme Edital nº 01/2025
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Decreto 97/2025

Vigente
Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Portaria 96/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 96/2025

Vigente
Nomeia RIDINEI CARMINATTI THIEL.
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Portaria 95/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à FRANCIELI TRISTACI
Detalhes

Decreto 95/2025

Vigente
Determina professores que prestarão segundo turno na forma de Substituição Temporária.
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Portaria 94/2025

Vigente
00/00/0000
Designa DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA
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Decreto 94/2025

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Decreto 93/2025

Vigente
Designa TATIANA ADILES TARTARO.
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Portaria 93/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à MARCIANE PEZZINI
Detalhes

Portaria 92/2025

Vigente
00/00/0000
Revoga a Portaria 087/2025, de 18 de junho de 2025
Detalhes

Decreto 92/2025

Vigente
Nomeia MARIA INÊS DA SILVA ROCKEMBACH.
Detalhes

Portaria 91/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Decreto 91/2025

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Portaria 90/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a designação de representantes para participação na 10ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná
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Decreto 90/2025

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Portaria 89/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à FABIANA APARECIDA DA SILVA TONET LANGE
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Decreto 89/2025

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes