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Ano

Resolução 23/2021
Vigente
Aprovar adesão a Resolução SESA nº 870/2021, a qual Institui o Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Aquisição de Equipamentos de Reabilitação multiprofissional, para a Rede de Atenção da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná e Reabilitação da Síndrome pós COVID-19 na modalidade Fundo a Fundo, sendo o valor de R$20.000,00(vinte mil reais) de investimento e R$10.000,00(dez mil reais) de custeio.
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Portaria 23/2021
Vigente
Designa servidora para exercer a função de agente de crédito do Município.
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Decreto 22/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Vilson Iachinski
Detalhes

Resolução 22/2021
Vigente
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 3º, 4º Bimestre da APAE
Detalhes

Portaria 22/2021
Vigente
Designa servidora para exercer a função de agente de desenvolvimento do Município.
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Decreto 21/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Nayara Vicente de Castro
Detalhes

Resolução 21/2021
Vigente
Aprovar o Plano de Amostragem da Água 2022
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Portaria 21/2021
Vigente
Comissão Organizadora do PSS Edital 001/2021
Detalhes

Decreto 20/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ana Carla Miranda
Detalhes

Resolução 20/2021
Vigente
- Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
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Portaria 20/2021
Vigente
Designa Gilberto Elicker Encarregado pelos Projetos SEAB
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Decreto 19/2021
Vigente
Nomeia Professores como Supervisores Pedagógicos de Pranchita
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Resolução 19/2021
Vigente
Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Portaria 19/2021
Vigente
Comissão organizadora do PSS Edital 001-21
Detalhes

Resolução 18/2021
Vigente
- Aprova o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 18/2021
Vigente
Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender - Leandra Mara de Almeida
Detalhes

Portaria 18/2021
Vigente
Designa servidor como encarregado pelo Portal Transparência
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Resolução 17/2021
Vigente
- Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família
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Portaria 17/2021
Vigente
Férias a servidora Daniela Zamboni
Detalhes

Decreto 17/2021
Vigente
Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Fernando Firmino Moresco - Fátima Tombini
Detalhes

Resolução 16/2021
Vigente
Resolução- CMS 016 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º, 2º Bimestre da APAE;
Detalhes

Portaria 16/2021
Vigente
Férias a servidora Mirian Faquinello
Detalhes

Decreto 16/2021
Vigente
Nomeia Diretora da Escola Mun Santa Zolin Bolzan - Vera Lúcia F. Giongo
Detalhes

Resolução 15/2021
Vigente
Resolução- CMS 015 2021 Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;
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Portaria 15/2021
Vigente
Férias a diversos servidores
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Decreto 15/2021
Vigente
Nomeia Diretor da Escola Mun Márcia Canzi Malacarne - Everaldo Antonio Canzi
Detalhes

Resolução 14/2021
Vigente
Resolução- CMS 014 2021 Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).
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Portaria 14/2021
Vigente
Comissão para recebimento de medicamentos
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Decreto 14/2021
Vigente
Substituição temporária de servidor no Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender
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Resolução 13/2021
Vigente
Resolução- CMS 013 2021 Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Decreto 13/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária
Detalhes

Portaria 13/2021
Vigente
Férias a diversos servidores
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Resolução 12/2021
Vigente
Resolução- CMS 012 2021 Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Portaria 12/2021
Vigente
Comissão de enfrentamento ao Coronavirus em Pranchita
Detalhes

Decreto 12/2021
Vigente
Prorroga contratos de servidores PSS
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Resolução 11/2021
Vigente
Resolução- CMS 011 2021 Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para ano de 2022.
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Portaria 11/2021
Vigente
Licença especial a servidora Loreci Teixeira
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Decreto 11/2021
Vigente
Designa servidor com encarregado da Identificação e da Junta do Serviço Militar
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Resolução 10/2021
Vigente
Resolução- CMS 010 2021 O Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
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Decreto 10/2021
Vigente
Congela o tempo de serviço para fins de Licença Especial e Adicional Tempo Serviço, nos termos da Lei Federal Complementar 173/20.
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