Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 83/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 83/2021
Vigente
Designa servidores como coordenadora e supervisor de atividades de enfrentamento das arboviroses
Detalhes

Portaria 82/2021
Vigente
Concede férias a conselheira tutelar
Detalhes

Decreto 82/2021
Vigente
Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 81/2021
Vigente
Nomeia comissão de avaliação de terrenos
Detalhes

Decreto 81/2021
Vigente
Concede progressão avanço por habilitação a servidora
Detalhes

Portaria 80/2021
Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Decreto 80/2021
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes

Portaria 79/2021
Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Decreto 79/2021
Vigente
Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Detalhes

Portaria 78/2021
Vigente
Designa servidora como responsável da vigilância da saúde do trabalhador
Detalhes

Decreto 78/2021
Vigente
Declara de utilidade pública lotes urbanos destinados ao "Projeto Campo Futebol Sete".
Detalhes

Portaria 77/2021
Vigente
Concede licença especial a servidora
Detalhes

Decreto 77/2021
Vigente
Determina novas medidas visando o enfrentamento do emergência em saúde, decorrente do COVID-19
Detalhes

Portaria 76/2021
Vigente
Concede a servidora, licença para cuidar de pessoa doente na família
Detalhes

Decreto 76/2021
Vigente
Tabela de vencimentos do funcionalismo Municipal
Detalhes

Portaria 75/2021
Vigente
Nomeia comissão organizadora de concurso público
Detalhes

Decreto 75/2021
Vigente
Atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Pranchita
Detalhes

Portaria 74/2021
Vigente
Designar Marciana Aparecida Malfatti Wiegergt para responder, também, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, como Autoridade Sanitária.
Detalhes

Decreto 74/2021
Vigente
Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 73/2021
Vigente
Férias a servidora do Município
Detalhes

Decreto 73/2021
Vigente
Comitê municipal intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes

Portaria 72/2021
Vigente
Licença maternidade
Detalhes

Decreto 72/2021
Vigente
Comitê local intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes

Portaria 71/2021
Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Decreto 71/2021
Vigente
Nomeia novo conselho municipal da agricultura - CMA
Detalhes

Portaria 70/2021
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Decreto 70/2021
Vigente
Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais em decorrência ao COVID-19
Detalhes

Portaria 69/2021
Vigente
Conceder a Marizete Fátima Trevisan, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativa, 30 dias de férias.
Detalhes

Decreto 69/2021
Vigente
Exonera a pedido, servidora nomeada pelo sistema PSS
Detalhes

Portaria 68/2021
Vigente
Afastamento das funções por noventa dias servidor do Município.
Detalhes

Decreto 68/2021
Vigente
Nomeia novo conselho administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Detalhes

Portaria 67/2021
Vigente
Licença para tratamento de saúde de servidora do Município
Detalhes

Decreto 67/2021
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 66/2021
Vigente
Equipe técnica de monitoramento do plano municipal de educação
Detalhes

Decreto 66/2021
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 65/2021
Vigente
Férias à servidora Ligiane Borges
Detalhes

Decreto 65/2021
Vigente
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes

Portaria 64/2021
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à servidora do Município
Detalhes

Decreto 64/2021
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes