Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 132/2021

Vigente
Promove alteração no Decreto nº 130/21
Detalhes

Decreto 131/2021

Vigente
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pela comissão de biossegurança das escolas da rede de ensino público do município de Pranchita
Detalhes

Decreto 130/2021

Vigente
Determina medidas restritas de caráter obrigatório visando enfrentamento da pandemia - Covid-19
Detalhes

Decreto 129/2021

Vigente
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais no Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 128/2021

Vigente
Exonera servidora a pedido
Detalhes

Decreto 127/2021

Vigente
Promove alterações no Decreto 123/21 que trata do Coronavírus
Detalhes

Decreto 125/2021

Vigente
Progressão avanço por merecimento a servidores.
Detalhes

Decreto 124/2021

Vigente
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Pranchita, em virtude dos problemas de saúde pública e econômica decorrente do Coronavirus SARS - Cov2
Detalhes

Decreto 122/2021

Vigente
Decreto nº 122/2021 CMAS Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decreto 121/2021

Vigente
Altera Decreto que trata de medidas protetivas sobre o Coronaviruas
Detalhes

Decreto 120/2021

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 119/2021

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 118/2021

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 117/2021

Vigente
Concede promoção avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes

Decreto 116/2021

Vigente
Promove alterações no Decreto 112/21 flexibilização das atividades escolares por conta da Pandemia, em Pranchita
Detalhes

Decreto 115/2021

Vigente
Declara Ponto Facultativo ocasião do dia de Corpus Christi
Detalhes

Decreto 114/2021

Vigente
Prorroga contratos de servidores nomeado através de PSS
Detalhes

Decreto 113/2021

Vigente
Exonera servidora a pedido/por aposentadoria tempo de contribuição INSS
Detalhes

Decreto 112/2021

Vigente
Promove alteração no Decreto que trata da Pandemia - COVID-19
Detalhes

Decreto 111/2021

Vigente
Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem.
Detalhes

Decreto 110/2021

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de Advogado - PSS
Detalhes

Decreto 109/2021

Vigente
Determina medidas restritivas de carater obrigatório visando o enfrentamento do COVID-19
Detalhes

Decreto 108/2021

Vigente
Nomeia novos membros pra comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 107/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Agente Combate a Endemias - PSS
Detalhes

Decreto 106/2021

Vigente
Cria comissão escolar de gerenciamento da pandemia da COVID-19.
Detalhes

Decreto 105/2021

Vigente
Exonera servidora, por término de contrato e a pedido, do cargo de Agente de Combate a Endemias - PSS
Detalhes

Decreto 104/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Farmacêutica - PSS
Detalhes

Decreto 102/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Assistente Social - PSS
Detalhes

Decreto 101/2021

Vigente
Altera e acrescenta dispositivo do Decreto Municipal nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Detalhes

Decreto 100/2021

Vigente
Concede avanço por merecimento a diversos servidores.
Detalhes

Decreto 99/2021

Vigente
Concede avanço por habilitação à servidora.
Detalhes

Decreto 98/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Enfermeira - PSS Edital 004/20.
Detalhes

Decreto 97/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSS Edital 004/2020
Detalhes

Decreto 96/2021

Vigente
Prorroga contrato de servidor nomeado através do PSS.
Detalhes

Portaria 96/2021

Vigente
Determina a instauração de Inquérito Administrativo - SINDICÂNCIA, para fins de apuração de eventuais irregularidades funcionais praticadas.
Detalhes

Portaria 95/2021

Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Decreto 94/2021

Vigente
Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade SIAFIC
Detalhes

Portaria 94/2021

Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Decreto 93/2021

Vigente
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de Agente Comunitária de Saúde, nomeada através do PSS.
Detalhes

Resolução 93/2021

Vigente
Resolução CMDM nº 093/2021 Portaria nº 093/2021 Súmula: Constituição de Grupo de Trabalho para a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Pranchita/PR. O PREFEITO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º. Nomear um Grupo de Trabalho (GT), encarregado de fazer a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nos termos da Lei nº 1275, de 23 de novembro de 2021, que será formado pelos seguintes membros: I. ADRIANE BUCKER AGUILAR – servidora da Secretaria Municipal de Educação; II. JULIANA ZANIN CONTI – servidora da Secretaria Municipal de Saúde; III. MARIA WENGINOVCZ– representante da Pastoral da Família; IV. MARIUCHA ALGERI – representante do Rotary Club de Pranchita. Art. 2º. O Grupo de Trabalho deverá tomar as devidas providências para, no prazo de 30 (trinta) dias, possibilitar a devida composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres exercendo, também, a função de Comissão de Seleção das Representantes da Sociedade Civil. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE PRANCHITA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ELOIR NELSON LANGE - Prefeito
Detalhes
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.