Decreto 132/2021 |
---|
Vigente |
Promove alteração no Decreto nº 130/21 |
|
Decreto 131/2021 |
---|
Vigente |
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pela comissão de biossegurança das escolas da rede de ensino público do município de Pranchita |
|
Decreto 130/2021 |
---|
Vigente |
Determina medidas restritas de caráter obrigatório visando enfrentamento da pandemia - Covid-19 |
|
Decreto 129/2021 |
---|
Vigente |
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais no Município de Pranchita. |
|
Decreto 128/2021 |
---|
Vigente |
Exonera servidora a pedido |
|
Decreto 127/2021 |
---|
Vigente |
Promove alterações no Decreto 123/21 que trata do Coronavírus |
|
Decreto 125/2021 |
---|
Vigente |
Progressão avanço por merecimento a servidores. |
|
Decreto 124/2021 |
---|
Vigente |
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Pranchita, em virtude dos problemas de saúde pública e econômica decorrente do Coronavirus SARS - Cov2 |
|
Decreto 122/2021 |
---|
Vigente |
Decreto nº 122/2021 CMAS Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social |
|
Decreto 121/2021 |
---|
Vigente |
Altera Decreto que trata de medidas protetivas sobre o Coronaviruas |
|
Decreto 120/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão |
|
Decreto 119/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão |
|
Decreto 118/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão |
|
Decreto 117/2021 |
---|
Vigente |
Concede promoção avanço por merecimento a diversos servidores |
|
Decreto 116/2021 |
---|
Vigente |
Promove alterações no Decreto 112/21 flexibilização das atividades escolares por conta da Pandemia, em Pranchita |
|
Decreto 115/2021 |
---|
Vigente |
Declara Ponto Facultativo ocasião do dia de Corpus Christi |
|
Decreto 114/2021 |
---|
Vigente |
Prorroga contratos de servidores nomeado através de PSS |
|
Decreto 113/2021 |
---|
Vigente |
Exonera servidora a pedido/por aposentadoria tempo de contribuição INSS |
|
Decreto 112/2021 |
---|
Vigente |
Promove alteração no Decreto que trata da Pandemia - COVID-19 |
|
Decreto 111/2021 |
---|
Vigente |
Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem. |
|
Decreto 110/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidor para o cargo de Advogado - PSS |
|
Decreto 109/2021 |
---|
Vigente |
Determina medidas restritivas de carater obrigatório visando o enfrentamento do COVID-19 |
|
Decreto 108/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia novos membros pra comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
Decreto 107/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidora para o cargo de Agente Combate a Endemias - PSS |
|
Decreto 106/2021 |
---|
Vigente |
Cria comissão escolar de gerenciamento da pandemia da COVID-19. |
|
Decreto 105/2021 |
---|
Vigente |
Exonera servidora, por término de contrato e a pedido, do cargo de Agente de Combate a Endemias - PSS |
|
Decreto 104/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidora para o cargo de Farmacêutica - PSS |
|
Decreto 102/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidora para o cargo de Assistente Social - PSS |
|
Decreto 101/2021 |
---|
Vigente |
Altera e acrescenta dispositivo do Decreto Municipal nº 065/21 que trata do Coronavirus. |
|
Decreto 100/2021 |
---|
Vigente |
Concede avanço por merecimento a diversos servidores. |
|
Decreto 99/2021 |
---|
Vigente |
Concede avanço por habilitação à servidora. |
|
Decreto 98/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidora para o cargo de Enfermeira - PSS Edital 004/20. |
|
Decreto 97/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidora para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSS Edital 004/2020 |
|
Decreto 96/2021 |
---|
Vigente |
Prorroga contrato de servidor nomeado através do PSS. |
|
Portaria 96/2021 |
---|
Vigente |
Determina a instauração de Inquérito Administrativo - SINDICÂNCIA, para fins de apuração de eventuais irregularidades funcionais praticadas. |
|
Portaria 95/2021 |
---|
Vigente |
Férias a diversos servidores |
|
Decreto 94/2021 |
---|
Vigente |
Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade SIAFIC |
|
Portaria 94/2021 |
---|
Vigente |
Férias a diversos servidores |
|
Decreto 93/2021 |
---|
Vigente |
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de Agente Comunitária de Saúde, nomeada através do PSS. |
|
Resolução 93/2021 |
---|
Vigente |
Resolução CMDM nº 093/2021 Portaria nº 093/2021 Súmula: Constituição de Grupo de Trabalho para a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Pranchita/PR. O PREFEITO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º. Nomear um Grupo de Trabalho (GT), encarregado de fazer a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nos termos da Lei nº 1275, de 23 de novembro de 2021, que será formado pelos seguintes membros: I. ADRIANE BUCKER AGUILAR – servidora da Secretaria Municipal de Educação; II. JULIANA ZANIN CONTI – servidora da Secretaria Municipal de Saúde; III. MARIA WENGINOVCZ– representante da Pastoral da Família; IV. MARIUCHA ALGERI – representante do Rotary Club de Pranchita. Art. 2º. O Grupo de Trabalho deverá tomar as devidas providências para, no prazo de 30 (trinta) dias, possibilitar a devida composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres exercendo, também, a função de Comissão de Seleção das Representantes da Sociedade Civil. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE PRANCHITA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ELOIR NELSON LANGE - Prefeito |
|