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Ano

Decreto 25/2022
Vigente
Nomear PAULA GIONGO.
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Resolução 24/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 024/2022, Aprovar o Plano de Amostragens de coleta de Água para 2023.
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Portaria 24/2022
Vigente
Determina ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA para ser membro da Comissão decorrente do Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 24/2022
Vigente
Nomear DÉBORA FRANCESCONI RAMÃO.
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Resolução 23/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 023/2022, Aprovar o Relatório do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º, 2º, 3º e 4º Bimestre 2022.
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Portaria 23/2022
Vigente
Resolve alterar o Artigo 2° da Portaria 013/2022.
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Decreto 23/2022
Vigente
Nomear MAICON DOUGLAS RAMÃO.
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Resolução 22/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 022/2022, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 3º e 4º Bimestre 2022.
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Portaria 22/2022
Vigente
Concede a RENATA GIONGO CARNIEL, licença para tratamento de saúde.
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Decreto 22/2022
Vigente
Nomear GISLAINE APARECIDA BORGES.
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Resolução 21/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 021/2022, Aprovar a Alteração do Plano de Aplicação Financeiro do Programa ProVigia-PR da Resolução SESA 1.103/2021.
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Decreto 21/2022
Vigente
Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA.
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Resolução 20/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 020/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2022.
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Portaria 20/2022
Vigente
Designa NAURY PIROBANO para auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser formado com o Instituto Água e Terra.
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Decreto 20/2022
Vigente
Decreta os artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal 1275/2021.
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Resolução 19/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 019/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2022.
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Portaria 19/2022
Vigente
Concede a NERY JOSÉ DALPRAI licença especial.
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Decreto 19/2022
Vigente
Decreto nº 0019/2022 Decreto de nomeação dos novos conselheiros da Assistência Social
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Resolução 18/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 018/2022, Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.
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Portaria 18/2022
Vigente
Determina os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 576/2001.
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Decreto 18/2022
Vigente
Prorroga por mais 6 meses os contratos dos servidores.
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Resolução 17/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 017/2022, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º e 2º Bimestre 2022.
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Portaria 17/2022
Vigente
Concede férias aos servidores.
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Decreto 17/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Resolução 16/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 016/2022, Aprova o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;
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Portaria 16/2022
Vigente
Concede férias a MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Decreto 16/2022
Vigente
Decreta os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 875/2009.
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Resolução 15/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 015/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.
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Portaria 15/2022
Vigente
Resolve nomear os servidores para comporem a Banca Examinadora do Processo de Seleção Pública.
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Decreto 15/2022
Vigente
Exonera os servidores por término de contrato.
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Resolução 14/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 014/2022, Aprovar a Programação Anual de Saúde para o ano de 2023.
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Portaria 14/2022
Vigente
Concede a CASSIANE DE BRITO MARCON, licença para tratamento de saúde.
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Decreto 14/2022
Vigente
Exonera INEZ ANGONESE BEN.
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Resolução 13/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 013/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.
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Portaria 13/2022
Vigente
Determina a instauração do Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 13/2022
Vigente
Determina que os servidores determinados passem a prestar um segundo turno em escolas municipais.
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Resolução 12/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 012/2022, Aprovar a alteração na Pactuação Interfederativa de Indicadores 2022.
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Portaria 12/2022
Vigente
Concede férias a ANA CARLA MINATO MIRANDA.
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Decreto 12/2022
Vigente
Designa VALDECIR LEGRAMANTE para responder interinamente Direção da Escola Rural Municipal Monteiro Lobato.
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Resolução 11/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 011/2022, Aprovar o Relatório do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 3º, 4º, 5º e 6º Bimestre 2021.
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